Novo passo por mais moradias no bairro União
Contrato deve ser assinado até o fim do ano para a construção de 80 unidades habitacionais a partir de janeiro
Com o objetivo de recuperar a área de Proteção Permanente (APP) no loteamento Pérola, realocando as famílias para o bairro União, a prefeitura de Flores da Cunha trabalha desde 2011 no projeto de construção de 80 unidades habitacionais para um novo loteamento popular. O convênio com o governo federal, por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), prevê a destinação de R$ 5,15 milhões para o projeto. Neste ano a Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a parte burocrática, que já foi aprovada pela Caixa, que financia o valor. Com a conclusão dos trâmites com a empresa cadastrada e aprovação do projeto, o contrato será assinado ainda em dezembro e as obras devem começar em janeiro de 2014.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola, por motivos financeiros a primeira empresa que participou do chamamento público (de Erechim) não foi aprovada pela Caixa. Com isso, a prefeitura realizou um novo chamado, abrindo para uma nova empresa e, consequentemente, novo projeto. “Neste ano trabalhamos principalmente com a parte burocrática e os muitos problemas que tínhamos nesse processo. Fizemos chamamento para uma nova empresa que já foi aprovada pela Caixa, assim como o novo projeto, que teve redução na área que será executada a obra. Com isso o contrato deve ser assinado ainda neste ano”, prevê Espíndola.
A empresa que fará as unidades habitacionais é de Bento Gonçalves. A área no bairro União diminuiu de 12 mil metros quadrados para 5 mil metros quadrados. Serão cinco prédios com 16 apartamentos cada, um total de 80 moradias que receberão cerca de 350 pessoas do Pérola. Com o novo projeto e a nova área, a Câmara de Vereadores aprovou no dia 9 o projeto de lei que autoriza a doação do terreno do município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.
Neste primeiro momento 80 moradias serão construídas e alienadas aos moradores de assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, especificamente em APP’s e áreas de domínio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) localizadas junto ao loteamento Pérola. Os recursos de R$ 5,15 milhões são provenientes do Ministério das Cidades.
Com a provável assinatura do contrato nos últimos dias de 2013, as obras devem iniciar em janeiro do ano que vem. Segundo o cronograma, a previsão é de que os prédios fiquem prontos entre 15 e 18 meses, com isso, o loteamento popular no bairro União deve ser concluído em 2015. Após concluídos os trabalhos e a retirada das famílias, será feita a revitalização da área do Pérola, com a recuperação do Arroio Curuzu, com um muro de contenção e de uma área de lazer (praça e calçadas) no seu entorno.
Trabalho social com as famílias envolvidas
A partir da assinatura do contrato e início das obras das unidades habitacionais, a Secretaria de Desenvolvimento Social inicia, com uma empresa contratada, um trabalho técnico-social com famílias que de uma maneira ou outra estão envolvidas no projeto de recuperação do loteamento Pérola. A ação atende ao programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – Urbanização, Regularização e Integração de Assentados Precários, onde serão investidos R$ 168 mil do Ministério das Cidades. O contato será com cerca de 480 famílias, entre as que permanecem no Pérola, as que serão realocadas e as que devem receber novos vizinhos, no bairro União.
De acordo com o secretário Ricardo Espíndola, o trabalho será paralelo à execução das obras das unidades habitacionais e terá a duração de 18 meses. “Neste mais de um ano teremos cinco profissionais que irão trabalhar em amplas ações com a comunidade. Para os moradores que ficam no Pérola, o objetivo é conscientizar pela preservação do meio ambiente. As famílias que vão se mudar devem ter uma convivência em condomínio, assim como os moradores do União, que irão receber um contingente grande de novos vizinhos”, explica o Espíndola.
‘Minha Casa, Minha Vida’ é ampliado na Serra
A partir de janeiro de 2014 está implementada a Região Metropolitana da Serra Gaúcha no programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, segundo a Caixa, os valores (teto) de financiamento para os municípios enquadrados na área, que inclui Flores da Cunha, alteram para até R$ 145 mil (para recursos do FGTS). Em Flores o valor passa de R$ 90 mil para R$ 145 mil. O projeto que criou a Região Metropolitana é de autoria do deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT) – integram a área Farroupilha, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Tereza, Antônio Prado e Ipê.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola, por motivos financeiros a primeira empresa que participou do chamamento público (de Erechim) não foi aprovada pela Caixa. Com isso, a prefeitura realizou um novo chamado, abrindo para uma nova empresa e, consequentemente, novo projeto. “Neste ano trabalhamos principalmente com a parte burocrática e os muitos problemas que tínhamos nesse processo. Fizemos chamamento para uma nova empresa que já foi aprovada pela Caixa, assim como o novo projeto, que teve redução na área que será executada a obra. Com isso o contrato deve ser assinado ainda neste ano”, prevê Espíndola.
A empresa que fará as unidades habitacionais é de Bento Gonçalves. A área no bairro União diminuiu de 12 mil metros quadrados para 5 mil metros quadrados. Serão cinco prédios com 16 apartamentos cada, um total de 80 moradias que receberão cerca de 350 pessoas do Pérola. Com o novo projeto e a nova área, a Câmara de Vereadores aprovou no dia 9 o projeto de lei que autoriza a doação do terreno do município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para a construção, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal.
Neste primeiro momento 80 moradias serão construídas e alienadas aos moradores de assentamentos irregulares ocupados por população de baixa renda, especificamente em APP’s e áreas de domínio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS) localizadas junto ao loteamento Pérola. Os recursos de R$ 5,15 milhões são provenientes do Ministério das Cidades.
Com a provável assinatura do contrato nos últimos dias de 2013, as obras devem iniciar em janeiro do ano que vem. Segundo o cronograma, a previsão é de que os prédios fiquem prontos entre 15 e 18 meses, com isso, o loteamento popular no bairro União deve ser concluído em 2015. Após concluídos os trabalhos e a retirada das famílias, será feita a revitalização da área do Pérola, com a recuperação do Arroio Curuzu, com um muro de contenção e de uma área de lazer (praça e calçadas) no seu entorno.
Trabalho social com as famílias envolvidas
A partir da assinatura do contrato e início das obras das unidades habitacionais, a Secretaria de Desenvolvimento Social inicia, com uma empresa contratada, um trabalho técnico-social com famílias que de uma maneira ou outra estão envolvidas no projeto de recuperação do loteamento Pérola. A ação atende ao programa do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – Urbanização, Regularização e Integração de Assentados Precários, onde serão investidos R$ 168 mil do Ministério das Cidades. O contato será com cerca de 480 famílias, entre as que permanecem no Pérola, as que serão realocadas e as que devem receber novos vizinhos, no bairro União.
De acordo com o secretário Ricardo Espíndola, o trabalho será paralelo à execução das obras das unidades habitacionais e terá a duração de 18 meses. “Neste mais de um ano teremos cinco profissionais que irão trabalhar em amplas ações com a comunidade. Para os moradores que ficam no Pérola, o objetivo é conscientizar pela preservação do meio ambiente. As famílias que vão se mudar devem ter uma convivência em condomínio, assim como os moradores do União, que irão receber um contingente grande de novos vizinhos”, explica o Espíndola.
‘Minha Casa, Minha Vida’ é ampliado na Serra
A partir de janeiro de 2014 está implementada a Região Metropolitana da Serra Gaúcha no programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, segundo a Caixa, os valores (teto) de financiamento para os municípios enquadrados na área, que inclui Flores da Cunha, alteram para até R$ 145 mil (para recursos do FGTS). Em Flores o valor passa de R$ 90 mil para R$ 145 mil. O projeto que criou a Região Metropolitana é de autoria do deputado estadual Vinicius Ribeiro (PDT) – integram a área Farroupilha, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Nova Pádua, Pinto Bandeira, São Marcos, Santa Tereza, Antônio Prado e Ipê.
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