Nova Pádua recebe reunião da Zona Franca da Uva e do Vinho
O projeto que tramita na Câmara dos Deputados propõe a diminuição de impostos sobre a comercialização do vinho
Nova Pádua recebeu na terça-feira, dia 20, uma reunião para debater a Zona Franca da Uva e do Vinho, projeto que está tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal gaúcho Carlos Gomes (Republicanos).
Na ocasião, também estiveram presentes os relatores do projeto, os deputados Alan Rick (DEM – AC) e Amaro Neto (Republicanos – ES), além de empresários do setor e poder público florense e paduense.
O projeto propõe que os vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados dentro da área fiquem isentos de tributos, como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
A Zona Franca da Uva e do Vinho abrangeria os territórios dos municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Farroupilha, Flores da Cunha, Gramado, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, Santana do Livramento, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.
Conforme Gomes, o objetivo principal é desonerar a cadeia produtiva, que vai do agricultor a aquele que produz de fato suco de uva, vinhos e espumantes, que hoje possui uma competição desleal com vinhos importados. “Nós temos uma carga tributária diferenciada, em média 30% maior, e nós queremos já de pronto reduzir 30% a carga tributária na produção, aquisição de equipamentos, armazenamento, distribuição e, sobretudo, na venda direta ao consumidor de 18 garrafas livre de PIS, COFINS e IPI”, diz o deputado.
Segundo Gomes, o projeto visa estimular o enoturismo e alavancar outros setores, como a rede hoteleira e de alimentação, atraindo cada vez mais aqueles que desejarem conhecer o Rio Grande do Sul, mas, sobretudo a Serra gaúcha. “Nosso grande objetivo é fazer com que nossos produtores sejam competitivos. A cada 10 vinhos finos comercializados, 80% são importados, então nós precisamos de fato dar uma atenção especial a esse setor que gera tantos empregos”, relata.
A visita
Conforme o prefeito de Nova Pádua, Danrlei Pilatti, o convite para visitar o município se deu em viagem do Executivo à Brasília. “Nós os convidamos para sediar um almoço na Vinícola Boscato e discutir o projeto que vem ao encontro do fortalecimento do nosso enoturismo, da presença de maiores visitantes na região, e que a cadeia produtiva do vinho seja mais competitiva”, diz Pilatti, que informa que o projeto precisa de algumas adequações, mas que no geral é muito importante. “Se já somos pujantes e fortes no setor agrícola, com certeza uma das formas de continuarmos crescendo e se consolidando como município e com arrecadação de impostos é nós termos uma cadeia produtiva e uma entrega de pontos turísticos bem interessante, que é o que vem acontecendo com o passar dos anos e se consolidando nesses últimos. Esse é um projeto que provavelmente ainda terá muita discussão, mas tudo aquilo que vier para somar para Flores da Cunha e Nova Pádua na questão de redução de impostos e de tornar nossa cadeia produtiva da uva e do vinho mais competitiva e que der mais lucro aos nosso produtores locais, com certeza nós daremos o nosso apoio”, finaliza.
Conforme o autor do projeto, “nem sempre quem elabora as leis conhece 100% do assunto. E a nossa visita técnica é para conversar com quem produz. Nós queremos conhecer quem vive o dia a dia, desde as intempéries do clima até a produção, pesquisa, elaboração de vinhos. Eles são quem pode nos orientar melhor sobre a visão do setor”, garante Gomes.
Da reunião, os deputados saem com uma manifestação: a preocupação sobre a questão da comercialização para CNPJ, se esse terá o mesmo tratamento como o CPF. “Vamos trabalhar, analisar isso e levar essas preocupações para o próximo relator, o deputado Ubiratan Antunes Sanderson (PSL-RS)”.
O presidente da Câmara de Vereadores paduense, Maico Morandi, acredita que a Zona Franca da Uva e do Vinho é um projeto bastante complexo, “mas, por outro lado, vemos um grande engajamento do deputado federal Carlos Gomes e dos relatores, Alan e o Amaro Neto, e acredito que vem muito a beneficiar a nossa região, principalmente Nova Pádua, Flores da Cunha e os demais municípios aqui da Serra gaúcha que estão adentrando no setor do enoturismo”, diz Morandi. O vereador acredita que com o projeto, toda a cadeia produtiva do vinho, da uva, da comercialização e do turismo tende a crescer, principalmente pela valorização que o produto.
A visão do empresariado
Clóvis Roberto Boscato, proprietário da Vinhos Boscato, vinícola que sediou o encontro em Nova Pádua, reitera a importância dos deputados visitarem a região e se integrarem com o dia a dia dos produtores e vinícolas. “Nós discutimos alguns pontos importantes da lei, pois não podemos falhar. Nós temos que estar preparados para, no futuro, não buscarmos pontos negativos e sim acertamos todos os pontos agora, seja na ordem de tributação, como vai ficar, como não vai ficar, pessoa física, pessoa jurídica. Então tudo está sendo avaliado”, diz Boscato.
O empresário garante que esse projeto dará um ganho a mais para nossa região. “Eles estão começando a enxergar que a nossa região também tem um grande valor e um grande potencial, que é o turismo. Nós temos que aproveitar”, enfatiza Boscato, que garante que com a lei o produto ficará mais acessível ao consumidor.
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