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Nova chácara da Upeva espera pela burocracia

Entidade que abriga mais de 440 animais aguarda uma solução. Previsão da prefeitura é de que transferência para a Capela Medianeira ocorra este ano

A situação da ONG União Pela Vida Animal (Upeva) vem se tornando uma novela longa e sem data para terminar. Instalada em uma chácara na localidade de São Caetano, e com uma ordem de despejo emitida desde abril de 2011, a entidade passa por dificuldades e não sabe quando realmente os animais serão transportados para o novo local, na Capela Medianeira. Embora a boa vontade seja eminente nas voluntárias da ONG e a prefeitura também afirme estar fazendo o possível para que tudo seja resolvido, não há previsão para que a nova chácara fique pronta e disponível para receber os animais e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

O espaço na Medianeira, no Travessão Alfredo Chaves, tem cerca de 6 mil metros quadrados e parece um canteiro de obras. O terreno está cercado e a moradia do caseiro está em andamento. Após a conclusão da casa, deve ser aberta uma nova licitação para a construção das baias para abrigar os animais. Esta primeira etapa, segundo a secretária da Saúde, Olga Baggio Sandri, deve ser concluída até o dia 22 – faltam a colocação das aberturas, pintura e instalações elétricas. “A Secretaria de Planejamento está com o projeto das baias pronto. Estamos providenciando a documentação para a licitação dessa segunda parte das obras. Infelizmente não temos previsões nesse processo burocrático”, admite Olga.
Sendo a parte mais lenta do processo, segundo a secretária, os trâmites devem avançar e, ainda neste ano, o CCZ e os cerca de 240 animais que estão em São Caetano sejam levados para o novo espaço. A mudança também deve contar com o auxílio da prefeitura. “Sabemos da necessidade dos bichinhos e do trabalho das voluntárias, mas tenho que andar conforme o planejamento. Da minha parte existe a prioridade de acabar com isso e que se resolva essa situação. Quero que ainda neste ano a Upeva esteja na nova chácara”, promete Olga.

Boa vontade
Embora a prefeitura demonstre interesse, as voluntárias da Upeva questionam a demora e não acreditam nos prazos estipulados pelo poder público. “Não precisamos de luxo nem nada, somente o que é necessário e isso é simples e rápido de se resolver. Até a chácara não estar adequada e pronta para receber os animais, nenhum será levado para lá”, assume a presidente da ONG, Justina Salvador. Além dos animais que estão na atual chácara da Upeva, em São Caetano, muitos cães e gatos estão abrigados na casa de voluntárias.

Assim como questionada em abril, Justina não acredita no prazo estipulado pela prefeitura. “A promessa inicial é que estaria concluído no fim de março, já estamos em junho e a casa nem está pronta ainda. Acho que a mudança será somente no ano que vem”, lamenta Justina.

A situação da Upeva

Em abril de 2011 a ONG recebeu uma ordem judicial para desocupar a chácara em São Caetano. O proprietário do espaço encaminhou ação contra a Upeva e contra a prefeitura pelo não pagamento dos aluguéis desde março de 2009 – valor total de R$ 19,9 mil. Atualmente o local abriga mais de 240 animais, além dos que estão nas casas de voluntárias, que chegam a 200. A prefeitura estuda um novo repasse de verbas para a entidade.

Na última segunda-feira, dia 11, voluntárias da Upeva se reuniram com o promotor de Justiça de Flores da Cunha, Stéfano Lobato Kaltbach. A ONG é questionada quanto a licenças ambientais pendentes da atual chácara. No dia 25 deste mês, uma audiência pública entre o Ministério Público (MP), Upeva e Secretaria de Saúde deve resolver pontos referentes à atual e futura instalação. “Foi oficialmente instaurado um inquérito civil para resolver possíveis irregularidades com licenças ambientais, tanto no local em São Caetano quanto na Medianeira, onde a ONG deve se instalar. Além disso, está havendo uma confusão muito grande no que se refere às responsabilidades da prefeitura e da ONG”, esclarece o promotor Kaltbach.
Nova chácara ainda não conta com rede elétrica: trabalho é feito com ajuda de um gerador. - Camila Baggio
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