Não há prazo para o transporte coletivo entrar em operação
Serviço previsto para ser implantado em setembro deste ano em Flores da Cunha está emperrado devido a trâmites burocráticos. Uma das empresas que participou da licitação apresentou recurso e, agora, processo será avaliado por uma comissão da prefeitura
Divulgado na última semana de setembro, o edital de licitação para concessão de serviço do transporte coletivo ainda não foi finalizado. Três empresas se inscreveram para o trâmite até 1º de outubro. Na primeira etapa, os empreendedores interessados apresentaram o valor de outorga (para concessão do serviço), um foi desclassificado e o segundo colocado encaminhou um recurso. Em resumo: a população que espera pelo transporte público continuará no ponto, esperando – não há previsão de quando o mesmo estará à disposição.
De acordo com o secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Paulo Ribeiro, a licitação seguiu as etapas dentro do previsto, porém, uma das empresas participantes entrou com recurso, o que acaba atrasando o trâmite. “Com a entrada do recurso, cada etapa possui um prazo e assim a licitação fica mais demorada. Tivemos muito cuidado na elaboração do edital para evitar esses problemas, mas queremos colocar em funcionamento o transporte público rápido e com qualidade, independente de quem for o vencedor da licitação”, aponta Ribeiro.
Nesta primeira etapa as empresas apresentaram o valor de outorga, que deve ser acima de R$ 80 mil, valor estabelecido no edital. Quando o serviço estiver em funcionamento, o valor de outorga será repassado da empresa para a prefeitura com o objetivo de fazer manutenção, melhorias e ‘abastecer’ o Fundo de Transportes que será criado. Das três empresas que participavam da licitação, uma apresentou valor abaixo dos R$ 80 mil, sendo desclassificada.
No dia 30 de outubro encerrou o prazo de contrarrecurso que a empresa classificada nesta primeira etapa deveria fazer. Agora o processo deve ser analisado por uma comissão e segue para decisão final do prefeito Ernani Heberle (PDT). Após, será estabelecida uma nova data para a última etapa da licitação, a abertura dos envelopes com a documentação. Se esta etapa não tiver questionamentos, a licitação deve ser finalizada. Entretanto, não há previsão de quando isso deve acontecer.
Após ser conhecida a empresa vencedora da licitação, inicia um processo de negociações. “A empresa terá um prazo para colocar o serviço nas ruas, mas vamos sentar e rever o plano, linhas e possíveis adaptações”, explica Ribeiro.
Longo caminho
Para a implantação do transporte público em Flores da Cunha, a Secretaria de Planejamento realizou uma série de etapas. A primeira e mais longa foi a realização do estudo que apontou a viabilidade de implantação do serviço. Esse levantamento apontou ainda os locais com maior fluxo de pessoas, as principais linhas, valores de passagem e possíveis horários para o transporte. Com essas informações, audiências públicas foram organizadas com a população e também com empresas, com o objetivo de apresentar diretrizes para a concessão e utilização do serviço. Alguns pontos já foram definidos conforme o projeto, como a cobrança das tarifas, que terá valor único, e o número de linhas fixas (quatro), além de linhas de integração entre os bairros e localidades. A empresa vencedora terá dez anos para prestar o serviço, prorrogáveis por mais 10.
De acordo com o secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Paulo Ribeiro, a licitação seguiu as etapas dentro do previsto, porém, uma das empresas participantes entrou com recurso, o que acaba atrasando o trâmite. “Com a entrada do recurso, cada etapa possui um prazo e assim a licitação fica mais demorada. Tivemos muito cuidado na elaboração do edital para evitar esses problemas, mas queremos colocar em funcionamento o transporte público rápido e com qualidade, independente de quem for o vencedor da licitação”, aponta Ribeiro.
Nesta primeira etapa as empresas apresentaram o valor de outorga, que deve ser acima de R$ 80 mil, valor estabelecido no edital. Quando o serviço estiver em funcionamento, o valor de outorga será repassado da empresa para a prefeitura com o objetivo de fazer manutenção, melhorias e ‘abastecer’ o Fundo de Transportes que será criado. Das três empresas que participavam da licitação, uma apresentou valor abaixo dos R$ 80 mil, sendo desclassificada.
No dia 30 de outubro encerrou o prazo de contrarrecurso que a empresa classificada nesta primeira etapa deveria fazer. Agora o processo deve ser analisado por uma comissão e segue para decisão final do prefeito Ernani Heberle (PDT). Após, será estabelecida uma nova data para a última etapa da licitação, a abertura dos envelopes com a documentação. Se esta etapa não tiver questionamentos, a licitação deve ser finalizada. Entretanto, não há previsão de quando isso deve acontecer.
Após ser conhecida a empresa vencedora da licitação, inicia um processo de negociações. “A empresa terá um prazo para colocar o serviço nas ruas, mas vamos sentar e rever o plano, linhas e possíveis adaptações”, explica Ribeiro.
Longo caminho
Para a implantação do transporte público em Flores da Cunha, a Secretaria de Planejamento realizou uma série de etapas. A primeira e mais longa foi a realização do estudo que apontou a viabilidade de implantação do serviço. Esse levantamento apontou ainda os locais com maior fluxo de pessoas, as principais linhas, valores de passagem e possíveis horários para o transporte. Com essas informações, audiências públicas foram organizadas com a população e também com empresas, com o objetivo de apresentar diretrizes para a concessão e utilização do serviço. Alguns pontos já foram definidos conforme o projeto, como a cobrança das tarifas, que terá valor único, e o número de linhas fixas (quatro), além de linhas de integração entre os bairros e localidades. A empresa vencedora terá dez anos para prestar o serviço, prorrogáveis por mais 10.
0 Comentários