Moradora de Otávio Rocha denuncia Oi a Anatel
Em função dos problemas enfrentados pelos moradores da Otávio Rocha com a telefonia fixa, alguns moradores tiveram que recorrer a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como é o caso de Helena Molon, 61, que mora na Rua Uva Moscato, atrás da igreja. O seu falecido pai, Jayme José Molon, era o proprietário da linha telefônica adquirida em 1996. Para manter a linha, ela entrou em contato com a Oi e com a Anatel.
— Eu preciso do telefone se não minha mãe (Joana, 82) fica incomunicável. Nós temos dois aqui. Eu e minha irmã (Beatris, 57) vendemos Avon e Natura. Precisamos ligar para São Paulo e com o celular é mais complicado, nossa linha é fraca. Liguei no 10314 e falei com um rapaz. Eu disse para ele que estamos sem telefone. Falei que tínhamos uma filmagem que mostrava o pessoal roubando os fios de madrugada. Ele me disse que não tinham sido roubados os fios. Fomos nós que tiramos. A Oi não quer mais esse telefone aí. Eu falei que precisava do telefone. Aí ele mandou procurar outra empresa e fazer portabilidade. Com isso, eu acabei migrando. Com a Oi eu pagava R$ 72 só do telefone, mas tenho com eles a TV também. Eu questionei o motivo de terem tirado os fios de madrugada, mas o atendente disse que não poderia falar sobre o assunto.
Helena e a irmã, que mora no mesmo terreno, solicitaram a portabilidade através da Serrasul. Após três dias tiveram o retorno de que apenas um dos números tinha sido autorizado a portabilidade. Novamente Helena ligou para Oi e perguntou o que tinha acontecido, mas não resolveram.
— Liguei para Anatel. Mas aí a atendente pediu para eu falar tudo o que eu sabia sobre a Oi. Contei até do problema com os fios e que a Oi não tem mais interesse em manter esse telefone, que eles tiraram os fios. Aquela vez que nós pagamos em torno de R$ 2,6 mil para eles (duas linhas). Foi uma "bolada". Depois que eu falei com a Anatel, em três dias veio a migração do meu telefone — relata.
Oi atribui problemas com telefone fixo ao desastre climático
Em seu site, a Oi informa que existem alguns tipos de ações referente a interrupção do serviço, previsível e não previsível. De qualquer forma, a Oi tem o compromisso estipulado pela Anatel de informar a população em até 24 horas antes de interromper o serviço. Neste sentido, alguns moradores de Otávio Rocha receberam uma carta pelo correio informando sobre a mudança de tecnologia do telefone fixo, sendo que o prazo para migrar encerraria no dia 7 de agosto. Porém, o telefone de contato informado na correspondência (103 31) é da Central de Relacionamento da Oi.
Quem entra em contato é recebido por mensagens gravadas, e, entre as informações está que o prazo foi prorrogado em até 60 dias após o recebimento do comunicado. Em resposta a reportagem d’O Florense, por e-mail, a Oi afirma que “a interrupção na prestação do serviço de telefonia fixa no município de Flores da Cunha foi consequência dos danos na infraestrutura causados pelo desastre climático durante os meses de abril e maio”.
Fim do regime de concessão
Em outra notícia do seu site, a operadora Oi divulga a aprovação, no dia 3 de julho, do acordo para adaptação da concessão da telefonia fixa da Oi entre Anatel, Ministério das Comunicações e Tribunal de Contas da União. Desta forma, a Oi passa a prestar serviços com uma autorização e não mais em regime de concessão. Em contrapartida, serão feitos investimentos, estimados em R$ 6 bilhões, em infraestrutura de telecomunicações.
O acordo também prevê a manutenção até 2028 da prestação dos serviços de telefonia fixa, inclusive de telefones públicos, nas 10 mil localidades onde a Oi ainda é a única empresa a oferecer os serviços de chamadas de voz.
A operadora afirma que, com essa adaptação, se encerra uma série de obrigações regulatórias associadas à concessão de telefonia fixa, que geravam um grande custo operacional para a empresa, associadas a serviços que já não vinham sendo utilizados pela população, como os telefones públicos.
A adaptação do regime de concessão do serviço de telefonia fixa para uma autorização está prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), após a constatação de que os atuais contratos de concessão estão em descompasso com as reais demandas da população, principalmente de acessos à banda larga fixa e móvel. Entre as obrigações da concessão, estão exigências de instalação de orelhões e fixos em todo o país, que, no caso específico da Oi, levaram a uma operação deficitária desde 2016, contribuindo para a atual crise financeira da empresa.
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