Mobilização contra placa e registro em tratores
Líderes sindicais tentam mobilizar agricultores para que algumas rodovias estaduais sejam bloqueadas
Com quase três hectares de uva, além de outras culturas, o agricultor Nestor Mascarello, 59 anos, utiliza o trator rural como principal meio de transporte para a venda de seus produtos. A propriedade localizada na comunidade de Sete de Setembro conta também com morangas e agora, no outono, com a venda de lenha. Sem a disponibilidade de outro veículo, é com o trator que ele entrega toda a sua produção. “O trator é indispensável. Para as atividades agrícolas é uma mão na roda e todos os agricultores precisam ter”, acrescenta Mascarello. O produtor florense é apenas um dos centenas a serem prejudicados com a nova regulamentação criada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que se aprovada deve entrar em vigor em junho. Segundo o Contran, todos os tratores agrícolas deverão ser emplacados e registrados. “Se essa regulamentação for aprovada, vai nos atrapalhar muito. Será mais um gasto e o trabalho vai nos render ainda menos. Já não sabemos quanto e quando vamos receber o pagamento, e ainda querem nos cobrar mais impostos”, desabafa o agricultor.
Se depender do Contran, e caso não ocorra nenhum tipo de interferência jurídica ou governamental, tratores e implementos agrícolas fabricados a partir deste ano deverão deixar as revendas e concessionários já emplacados. Aos tratores fabricados até a metade do ano o registro pode ser feito sem a necessidade de pré-cadastramento. As máquinas já utilizadas no meio rural e inclusive na área de construção devem ter um registro. A medida, segundo o órgão, foca no aspecto de segurança nas estradas, mas é contestada pelos agricultores. Os tratores e implementos 2013 vão precisar de Certificado de Registro de Veículo (CRV) para trafegar pelas rodovias.
Setor planeja protesto
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, documentos foram encaminhados ao Contran e também ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) contestando a resolução. Durante o 17º Grito da Terra Brasil, evento destinado às principais reivindicações dos produtores, a presidente Dilma Rousseff (PT) também recebeu a demanda. “Caso essas ações não tenham efeito, estamos mobilizando os agricultores para que, a partir do dia 27, tranquem as 14 principais rodovias do Rio Grande do Sul”, diz Schiavenin.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e os coordenadores das 23 regionais sindicais definiram a realização da mobilização e querem a organização também dos agricultores. “A recomendação é para que os agricultores fiquem atentos. Se a resolução não for revogada, o setor deve ir para a rua. Vamos parar o Estado”, conclama o líder sindical.
O assunto foi colocado em pauta em 1997. Na época o setor conseguiu impedir a determinação que prevê a obrigatoriedade do cadastro e registro dos tratores em todo o país. Se em 2013 a medida não foi adiada, o agricultor será obrigado a fazer adequações em máquinas antigas e cadastrar as novas, além da instalação de equipamentos de segurança. “Não somos contra a segurança, mas o agricultor é instruído e sabe muito bem como lidar com seu trator, assim como um motorista sabe lidar com seu carro e mesmo assim acontecem acidentes”, acrescenta Schiavenin.
Se aprovada...
Multas estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro a quem não se adequar às novas regras. Além disso, o trator ou equipamento poderá ser apreendido. Além de registro e emplacamento, o deslocamento do trator precisa ser feito por intermédio de uma prancha. Essas exigências estão previstas no Código Brasileiro de Trânsito desde sua criação, em 1997, mas durante todo esse tempo o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e demais entidades representantes dos agricultores conseguiram evitar sua aplicabilidade.
No início de maio a Câmara dos Deputados colocou em análise um projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados. De acordo com a proposta, a nova categoria de habilitação (F) seria destinada ao operador de tratores, máquinas agrícolas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação. A proposta ainda será analisada por outras comissões antes de ir ao plenário. Atualmente, o Código reconhece cinco categorias de habilitação (de A a E).
Se depender do Contran, e caso não ocorra nenhum tipo de interferência jurídica ou governamental, tratores e implementos agrícolas fabricados a partir deste ano deverão deixar as revendas e concessionários já emplacados. Aos tratores fabricados até a metade do ano o registro pode ser feito sem a necessidade de pré-cadastramento. As máquinas já utilizadas no meio rural e inclusive na área de construção devem ter um registro. A medida, segundo o órgão, foca no aspecto de segurança nas estradas, mas é contestada pelos agricultores. Os tratores e implementos 2013 vão precisar de Certificado de Registro de Veículo (CRV) para trafegar pelas rodovias.
Setor planeja protesto
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Flores da Cunha e Nova Pádua, Olir Schiavenin, documentos foram encaminhados ao Contran e também ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) contestando a resolução. Durante o 17º Grito da Terra Brasil, evento destinado às principais reivindicações dos produtores, a presidente Dilma Rousseff (PT) também recebeu a demanda. “Caso essas ações não tenham efeito, estamos mobilizando os agricultores para que, a partir do dia 27, tranquem as 14 principais rodovias do Rio Grande do Sul”, diz Schiavenin.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag) e os coordenadores das 23 regionais sindicais definiram a realização da mobilização e querem a organização também dos agricultores. “A recomendação é para que os agricultores fiquem atentos. Se a resolução não for revogada, o setor deve ir para a rua. Vamos parar o Estado”, conclama o líder sindical.
O assunto foi colocado em pauta em 1997. Na época o setor conseguiu impedir a determinação que prevê a obrigatoriedade do cadastro e registro dos tratores em todo o país. Se em 2013 a medida não foi adiada, o agricultor será obrigado a fazer adequações em máquinas antigas e cadastrar as novas, além da instalação de equipamentos de segurança. “Não somos contra a segurança, mas o agricultor é instruído e sabe muito bem como lidar com seu trator, assim como um motorista sabe lidar com seu carro e mesmo assim acontecem acidentes”, acrescenta Schiavenin.
Se aprovada...
Multas estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro a quem não se adequar às novas regras. Além disso, o trator ou equipamento poderá ser apreendido. Além de registro e emplacamento, o deslocamento do trator precisa ser feito por intermédio de uma prancha. Essas exigências estão previstas no Código Brasileiro de Trânsito desde sua criação, em 1997, mas durante todo esse tempo o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais e demais entidades representantes dos agricultores conseguiram evitar sua aplicabilidade.
No início de maio a Câmara dos Deputados colocou em análise um projeto que cria uma nova categoria de habilitação para flexibilizar a autorização para condução de tratores e outros equipamentos pesados. De acordo com a proposta, a nova categoria de habilitação (F) seria destinada ao operador de tratores, máquinas agrícolas, de terraplanagem, de construção ou de pavimentação. A proposta ainda será analisada por outras comissões antes de ir ao plenário. Atualmente, o Código reconhece cinco categorias de habilitação (de A a E).
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