Ministério Público apura falta de vagas em creche municipal
Inquérito civil solicita à prefeitura levantamento de qual é a demanda em Flores da Cunha. Segundo o promotor Stéfano Lobato Kaltbach, 100 crianças estariam na fila de espera. Prefeito Ernani Heberle informa que projeto de nova unidade foi pré-selecionado pelo governo federal
O Ministério Público (MP) de Flores da Cunha instaurou inquérito civil para apurar eventuais responsabilidades, administrativas ou civis, em relação à falta de vagas em creches da cidade. A primeira providência do promotor de Justiça Stéfano Lobato Kaltbach foi requisitar informações ao prefeito Ernani Heberle (PDT), para que realize um levantamento e informe ao órgão qual é a demanda na cidade. De acordo com o promotor, nos últimos meses o MP tem recebido reclamações de pais que não conseguiram vaga de educação infantil na rede pública municipal. A necessidade seria de aproximadamente 100 vagas, além das crianças que estariam sendo atendidas na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia, segundo quantificou o órgão público.
A falta de vagas na creche florense, a única pública que atende crianças de quatro meses a cinco anos, motivou o promotor a marcar audiência com o prefeito. No encontro realizado segunda-feira, dia 3, que contou com a presença do defensor público Juliano Viali dos Santos, Kaltbach solicitou ao chefe de Executivo, entre outras providências, que informe quantas vagas estão sendo custeadas pela prefeitura em estabelecimentos ou pré-escolas particulares, quantos alunos são atendidos por este convênio e o montante gasto com esses pagamentos nos últimos dois anos.
O MP solicitou ainda que a prefeitura informe quais os critérios adotados pelo município para o custeio parcial das vagas em creches e pré-escolas, e envie cópia da lei municipal que autoriza o pagamento parcial. O promotor pediu informações oficiais sobre o projeto e construção de uma nova creche para atendimento de 120 crianças. Conforme o prefeito informou na audiência, a unidade seria instalada junto à Escola 1º de Maio, por meio do Projeto Pró-Infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. “A cidade foi pré-selecionada para receber uma nova creche. Desde 2010 trabalhamos nesse assunto”, disse o prefeito.
Heberle ressaltou que no ano passado a prefeitura aumentou a capacidade de atendimento na creche municipal, que passou de 75 para 130 vagas. Além disso, cerca de 140 lugares são subsidiados em escolas privadas. O prefeito destaca, ainda, que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto ampliou de duas para 13 o número de turmas de educação infantil com alunos de cinco anos de idade. Atualmente, são atendidas 327 crianças nas instituições municipais e estaduais, por meio de convênio. A prefeitura tem até 30 de outubro para responder, oficialmente, os questionamentos do MP.
A falta de vagas na creche florense, a única pública que atende crianças de quatro meses a cinco anos, motivou o promotor a marcar audiência com o prefeito. No encontro realizado segunda-feira, dia 3, que contou com a presença do defensor público Juliano Viali dos Santos, Kaltbach solicitou ao chefe de Executivo, entre outras providências, que informe quantas vagas estão sendo custeadas pela prefeitura em estabelecimentos ou pré-escolas particulares, quantos alunos são atendidos por este convênio e o montante gasto com esses pagamentos nos últimos dois anos.
O MP solicitou ainda que a prefeitura informe quais os critérios adotados pelo município para o custeio parcial das vagas em creches e pré-escolas, e envie cópia da lei municipal que autoriza o pagamento parcial. O promotor pediu informações oficiais sobre o projeto e construção de uma nova creche para atendimento de 120 crianças. Conforme o prefeito informou na audiência, a unidade seria instalada junto à Escola 1º de Maio, por meio do Projeto Pró-Infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do governo federal. “A cidade foi pré-selecionada para receber uma nova creche. Desde 2010 trabalhamos nesse assunto”, disse o prefeito.
Heberle ressaltou que no ano passado a prefeitura aumentou a capacidade de atendimento na creche municipal, que passou de 75 para 130 vagas. Além disso, cerca de 140 lugares são subsidiados em escolas privadas. O prefeito destaca, ainda, que a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto ampliou de duas para 13 o número de turmas de educação infantil com alunos de cinco anos de idade. Atualmente, são atendidas 327 crianças nas instituições municipais e estaduais, por meio de convênio. A prefeitura tem até 30 de outubro para responder, oficialmente, os questionamentos do MP.
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