Geral

Com o objetivo de apoiar os produtores rurais e manter a produtividade, especialmente durante a pandemia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) agilizou a transformação de diferentes serviços, que antes eram realizados de forma presencial, para a forma eletrônica.

Desde março, foram transformados em digitais 50 serviços públicos, com atendimento completamente virtual por meio do portal Gov.BR. Desde janeiro do ano passado, o Mapa já digitalizou 81 serviços, em parceria com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Mapa, os serviços digitais já beneficiaram mais de meio milhão de pessoas e empresas, com uma redução de custos para esse público estimada em R$ 43 milhões ao ano e para o poder público em R$ 117 milhões ao ano.

Segundo o coordenador do escritório de processos do Mapa, Glauber Pereira, o Ministério vem aperfeiçoando os serviços digitais com o Plano Digital. "Com a pandemia, intensificamos a digitalização de serviços. Em um ano e meio transformamos 81 serviços digitais, alguns migraram para o digital e outros nasceram digitais. A meta para 2021 é ter mais 77 serviços digitalizados". 

Facilidades

Na área de Defesa Agropecuária, mais de 20 serviços migraram para o digital, como o e-Sisbravet, ferramenta eletrônica para modernização da gestão da vigilância das doenças dos animais, o Sigep e o sistema de gerenciamento de estudos epidemiológicos.

Também foram digitalizados o serviço de habilitação de médicos veterinários da iniciativa privada para atuação no Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal e o pedido de habilitação de laticínios e cooperativas de leite no Programa Mais Leite Saudável.

Em abril deste ano, foi disponibilizado o serviço para solicitação de transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular. Em julho, o Mapa lançou o serviço automatizado para requerimento de defesa de beneficiários bloqueados no Garantia-Safra, destinado aos agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra e tiveram a concessão do benefício bloqueada por não atenderem os critérios exigidos para sua inscrição

O Mapa também disponibilizou um serviço, totalmente digital, para obtenção de crédito por meio do Terra Brasil - Programa Nacional de Crédito Fundiário, para facilitar e agilizar o acesso ao crédito rural para aquisição de terras e infraestruturas básicas e produtivas.

Na área da pesca, foi automatizado o pedido de registro para pescador amador e a habilitação de embarcações pesqueiras no fornecimento de matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia. Também foi instituído o SINAU online, sistema que permite solicitar a cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura por meio de uma plataforma online. 

Desde novembro, o cadastro de viticultores, vitivinicultores e vinicultores de todo país passou a ser feito através do Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas (Sivibe). O sistema permite o envio pelos produtores das declarações sobre áreas cultivadas, quantidade produzida na safra por variedade e a destinação desta produção. O objetivo é gerar importantes estatísticas e levantamentos do setor vitícola nacional, promovendo e dando notoriedade à importância econômica e social deste setor.

Também foram lançados aplicativos para facilitar o acesso a informações e serviços, além de outras novidades na área de tecnologia, como a plataforma ID Agro, que vai permitir o registro oficial de tratores e equipamentos agrícolas, sem custo para o produtor rural.