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Melhoria de vida reduz números do Bolsa Família em Flores

Em janeiro do ano passado eram 411 pessoas que recebiam o auxílio no município. Em outubro de 2014 eram 264

No mês de outubro o programa Bolsa Família do governo federal completou 11 anos. Nesse período, já distribuiu mais de R$ 24 bilhões (0,46% de tudo que é produzido no país) a um quarto da população, num total de 14 milhões de famílias e 50 milhões de pessoas. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Bolsa Família foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza brasileira, de 25,6% da população em 1990 para 4,8% em 2008.

Nas regras de concessão não existe tempo limite para recebimento do benefício. Mesmo assim, desde sua criação, 1,7 milhão de famílias devolveram voluntariamente o cartão do programa ou abriram mão do benefício. Conforme levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o principal motivo apontado foi a melhoria de renda. Flores da Cunha, por exemplo, registrou redução no índice de pessoas que utilizam o Bolsa Família. De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Social, em janeiro de 2013 o número de pessoas que necessitavam do auxílio era de 411; já em outubro de 2014 foram concedidos 264 benefícios (uma ‘bolsa’ para cada 108 habitantes), o que representa uma redução de 60%.

O prefeito florense, Lídio Scortegagna (PMDB), destaca que o município procura desenvolver políticas públicas que estimulam o cidadão que recebe o auxílio a se desenvolver e melhorar de vida. Para ele, a queda no número de bolsas concedidas é resultado da ação conjunta das secretarias de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que acompanha as famílias; da pasta da Saúde, que é responsável pelo acompanhamento nutricional e das condições físicas das crianças; e da Educação, Cultura e Desporto, que acompanha os estudantes e a frequência escolar.

O prefeito acredita que o trabalho em conjunto, com oferta de cursos de qualificação e o apoio na busca por emprego, estimula as pessoas a aspirarem melhorar de vida. “Além disso, o município carece de mão de obra especializada e os cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) e pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do Cras, têm o objetivo de capacitar os alunos, especialmente os beneficiários do Bolsa Família, facilitando a entrada deles no mercado de trabalho”, explica Lídio.

Oportunidade de qualificação
A coordenadora do Cras florense, Márcia Elisa Borelli, ressalta que os usuários do Bolsa Família não são obrigados a frequentar os cursos oferecidos pelo governo. Porém, são orientados e estimulados a participar, considerando o perfil individual. Ela destaca que cerca de 30% das vagas dos cursos ofertados hoje são preenchidas por beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “O poder público atuou também no sentido de oferecer oportunidades nas áreas de educação, saúde e assistência social – capacitação pessoal e profissional. Desta forma, é importante ressaltar que nos últimos dois anos houve a melhoria do poder aquisitivo e o empoderamento das famílias, por meio de sua capacitação técnica, do acesso a diferentes recursos e serviços sociais e ao ingresso dos mesmos no mercado formal de trabalho”, ressalta Márcia.

Para ela, os principais responsáveis pela queda significativa no número de beneficiados em Flores da Cunha são as próprias famílias. “Eles aproveitaram as oportunidades oferecidas pelo poder público municipal, pelas empresas, comércio e serviços da região para melhorar suas condições e modo de vida, buscando sua autonomia e emancipação”, complementa a coordenadora.

O secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola, destaca que após a avaliação da equipe de Assistência Social alguns beneficiários passaram a integrar os grupos de convivência do Cras para, por meio da criação de vínculos e melhora da autoestima, despertar o desejo do indivíduo pela autonomia e superação do momento de crise enfrentado.

A partir da gestão municipal do Sistema Nacional de Emprego (Sine) são confeccionados documentos para aqueles que não têm carteiras de Identidade ou de Trabalho e realizada a intermediação de empregos ou a concessão de microcrédito para quem deseja trabalhar de maneira autônoma. Espíndola salienta, ainda, que a fiscalização efetiva realizada pelo órgão público para que haja o cumprimento das condicionalidades do Bolsa Família também contribuiu para a redução de concessão de auxílios em Flores da Cunha.

Fotos/Mirian Spuldaro

A ex-bolsista Edinaira dos Santos está concluindo mais um curso profissionalizante e montou um salão de beleza.


“Eu saí do Bolsa Família”

A manicure Edinaira dos Santos, 40 anos, contraria a alegação dos principais críticos de que o programa de transferência de renda do governo federal estimularia os beneficiados a não procurar emprego e melhores condições de vida. Há dois anos ela percebeu que conseguiria ‘caminhar com as próprias pernas’, sem a ajuda, e procurou o Cras de Flores da Cunha para abrir mão do benefício que recebia desde 2011. “Quando vim de Caxias do Sul para Flores com minha família não consegui trabalhar, pois a minha filha menor, na época com um ano, não se adaptou à escolinha. Tive que cuidar dela em casa e continuei fazendo artesanato para vender. Porém, a situação era difícil, pois somente meu marido trabalhava e tínhamos quatro filhos menores de idade para criar e ainda pagávamos aluguel”, conta.

Naquele momento de dificuldade, o valor de R$ 320 pago pelo Bolsa Família foi um grande impulso para o casal. Edinaira destaca que o benefício contribuiu para o seu empoderamento. Além de ajudar a manter a família, financiou um curso de manicure feito por ela no final de 2012. “Na época tive muito contato com a equipe do Cras, que sempre me incentivou a buscar outras alternativas para que eu pudesse melhorar de vida. Foi assim que decidi me profissionalizar e me inscrevi no curso”, conta.

Com a ajuda do programa social e com o seu trabalho de manicure, Edinaira melhorou de vida e buscou especialização no segmento estético. Ela está concluindo mais um curso de cabeleireira e já inaugurou seu próprio salão de beleza em uma sala alugada no Centro da cidade. A ideia é formalizar o ofício, tornando-se uma Microempreendedora Individual (MEI). Dos quatro filhos, três moram com o casal na casa alugada, que, por enquanto, abriga um pequeno salão de beleza. “Tive uma oportunidade e aprendi a voar com ela. Nunca quis ser dependente do programa e por isso busquei outras maneiras de evoluir. Quem sabe esse pequeno negócio se torne um grande negócio”, completa a manicure, com brilho nos olhos.

Também está nos planos de Edinaira conseguir um financiamento do Minha Casa, Minha Vida, para sair do aluguel. Há dois meses ela se inscreveu no programa e está aguardando, esperançosa, pela oportunidade de comprar um terreno para construir uma casa.


Nazaré Leoncio e Angélica Muller da Silva são beneficiários do Bolsa Família, mas sonham ter o próprio negócio para melhorar a vida dos filhos.


O sonho de ter o negócio próprio

A dona de casa Angélica Muller da Silva, 30 anos, e o esposo, Nazaré Leoncio, 34 anos, deixaram Caxias do Sul há seis anos em busca de uma vida melhor e de oportunidades de emprego. Chegaram a Flores da Cunha com dois filhos pequenos e muitos sonhos, mas a realidade encontrada não foi a que esperavam. Mesmo assim, eles não desistiram. O tempo passou e tiveram mais dois filhos. Nazaré, que é motorista e tem curso de Transporte de Passageiros, não conseguiu emprego na área, mas nunca deixou de trabalhar. Hoje, faz serviços gerais de pintura, jardinagem e de pedreiro. Porém, o dinheiro que ganha não é suficiente para manter a família, pagar aluguel e as despesas da casa.

Angélica não pode trabalhar, pois fica com os filhos Cauã e Walace, de três e quatro anos, este último com problemas de saúde. Os dois maiores, Makson e João Vitor, de oito e sete anos, vão para a escola. “O dinheiro que eu ganhava só dava para pagar o aluguel, a luz e a água. Não sobrava nada para comprar comida. A minha mãe e os irmãos da Angélica é que ajudavam a gente quando podiam”, conta Nazaré. Em virtude das dificuldades, procuraram o Cras de Flores da Cunha em busca de ajuda e passaram a integrar o Cadastro Único. Em agosto de 2014 foram contemplados com o benefício do Bolsa Família e começaram a receber R$ 415 por mês.

Angélica, titular do cartão verde e amarelo, diz que o auxílio é que garante o alimento na mesa da família. “No dia que o dinheiro é liberado vou direto ao mercado. Tudo é usado nas compras e mais alguma coisa que as crianças precisam. Antes passávamos necessidade, mas depois que veio melhorou a nossa situação.” Recentemente, Nazaré se inscreveu na prefeitura e aguarda para ser contemplado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na esperança de fugir do aluguel e financiar um dos apartamentos que estão sendo construídos pela prefeitura nos fundos do bairro União.

Assim como Edinaira, Nazaré espera melhorar de vida e ser cada vez mais independente, para que um dia, quem sabe, não precise mais do benefício que poderá ajudar outra pessoa que passe pelas mesmas dificuldades vividas por ele. “Meu sonho é ter meu negócio próprio”, conta, revelando que tem planos de montar uma barraquinha para vender cachorro-quente e espetinhos de carne no Centro da cidade. “Percebi que Flores não tem esse serviço. Pode ser um bom negócio”, visualiza. O chefe da família está buscando informações na prefeitura sobre o alvará de funcionamento para, em breve, colocar em prática o plano do negócio.


Saiba quem pode receber o benefício

O secretário de Desenvolvimento Social de Flores da Cunha, Ricardo Espíndola, explica que para se inscrever no programa Bolsa Família os interessados precisam, primeiramente, estar inscritos no Cadastro Único e a família não pode ultrapassar a renda de R$ 154 por pessoa. Os valores recebidos pelas famílias dependem do perfil socioeconômico e familiar das mesmas. Em Flores da Cunha, no mês de outubro, foram pagos R$ 40.144 às 264 famílias cadastradas, o que corresponde a valores que vão de R$ 35 a R$ 445 (apenas um domicílio recebe este valor).

O Cras do município informa que depois de selecionados, os beneficiários precisam seguir uma série de condicionantes no âmbito das políticas de saúde, educação e assistência social para manterem o benefício. Além do cadastro que deve ser renovado anualmente, as famílias são acompanhadas de acordo com as necessidades. Os filhos devem estar matriculados na escola, com frequência mínima de 85% (seis a 14 anos) e 75% (16 a 17 anos). A questão da saúde também serve de pré-requisito para assegurar o pagamento, sendo que as crianças até sete anos são pesadas e medidas quatro vezes por ano para o acompanhamento nutricional. O quadro de vacinas também deve estar em dia; as gestantes precisam realizar o pré-natal.


A ex-bolsista Edinaira dos Santos está concluindo mais um curso profissionalizante e montou um salão de beleza. - Mirian Spuldaro
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