Magistério florense ganha novo Plano de Carreira
Lei sancionada pelo prefeito coloca em prática novas medidas, como o aumento do piso salarial
Na quarta-feira, dia 15 de outubro, comemorou-se o Dia do Professor e, também neste dia, os 234 docentes de Flores da Cunha ganharam mais um motivo para comemoração. O prefeito Lídio Scortegagna (PMDB) sancionou o novo Plano de Carreira do Magistério Municipal para cargos e funções. Entre as melhorias estão demandas presentes na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que preveem a valorização dos professores, além da promoção por meio da formação continuada, dando ao profissional a possibilidade de crescer como docente, dentro da rede pública. O piso salarial também foi readequado, assim como as Funções Gratificadas (FGs) para diretores, vices e coordenadores pedagógicos.
O Plano de Carreira do Magistério vigente em Flores da Cunha até esta semana era de 1991, tendo diversos pontos inadequados com o passar de 23 anos. Em 2006 a LDB foi promulgada e, desde então, o município não efetuou nenhuma atualização. Em 2012 a lei foi novamente atualizada e, a partir de agora, o município começa a= cumprir a legislação nacional.
Uma das ações é a promoção dos professores, com a valorização por meio de classes, onde o profissional vai investir na carreira, seja em formação continuada ou pesquisas, além da avaliação de desempenho. “Isso tudo está previsto na LDB. É um grande avanço, pois estimula os professores a buscarem aperfeiçoamento, além das avaliações anuais. Se apresentar os critérios, a cada quatro anos pode ser promovido, desde que invista na carreira, com formação e desempenho. Essa avaliação inclui dedicação, participação, eficiência e responsabilidade e é feita pela gestão escolar”, explica a titular da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Webber.
Valorização profissional
As mudanças estipulam que, conforme a legislação brasileira, em 10 anos as escolas tenham um quadro de professores com mais mestres e doutores. A titulação passou a ter três níveis depois da base, que é a licenciatura: o Nível 1 passará a compreender os docentes que têm licenciatura plena; o Nível 2 será para aqueles que tiverem também uma pós-graduação de especialização ou aperfeiçoamento; o Nível 3 para quem tem mestrado; e o Nível 4 para os profissionais que têm doutorado. “Na LDB é prevista que a educação nos municípios valorize o magistério e Flores já está no caminho, prevendo um piso bem acima do nacional e a valorização do professor através do empenho e da formação continuada”, complementa Ana Paula.
O piso salarial é outra mudança. Para um professor com 20 horas semanais, o salário é de R$ 1,7 mil e, para 30 horas semanais de R$ 2,5 mil. Hoje o piso nacional para professores é de R$ R$ 1,6 mil para 40 horas semanais de aula. A Função Gratificada também foi criada para diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O novo Plano de Carreira prevê 288 vagas para o magistério municipal, contando com o complemento da nova escola de educação infantil em construção no bairro São José.
O novo Plano foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 13, com o pedido de uma sessão extraordinária feito pelo prefeito. “As mudanças iniciam a partir do dia 15 de outubro. Este é um presente que a administração está dando para toda a classe do magistério depois de 23 anos. A educação é a área em que mais estamos investindo e agora a nova lei estimula os docentes a buscarem um aperfeiçoamento, valorizando o estímulo ao conhecimento”, valoriza Scortegagna. “Com isso são duas as metas da LDB que são cumpridas em Flores: o Plano de Carreira e o piso dos professores. Estamos valorizando os profissionais do magistério, na formação e promoção”, complementa a secretária.
O próximo passo é a aprovação do Plano Municipal da Educação, que está pronto e abrange 20 metas para a educação municipal, aliada aos 20 alvos da educação nacional. “Ou seja, já estamos organizados e planejados para atingir essas metas, do ensino infantil ao superior”, adianta Ana Paula.
Reajuste para o funcionalismo
Também na segunda-feira, dia 13, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que reestrutura o quadro de cargos e salários dos servidores públicos municipais, destacando alterações nos cargos de médico, fiscal, técnico em contabilidade, agente administrativo auxiliar e agente administrativo. A lei reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais realinhando os pisos básicos de cada categoria funcional, variando do padrão 1 (R$ 792,88) ao padrão 12 (R$ 5.033,52).
O Plano de Carreira do Magistério vigente em Flores da Cunha até esta semana era de 1991, tendo diversos pontos inadequados com o passar de 23 anos. Em 2006 a LDB foi promulgada e, desde então, o município não efetuou nenhuma atualização. Em 2012 a lei foi novamente atualizada e, a partir de agora, o município começa a= cumprir a legislação nacional.
Uma das ações é a promoção dos professores, com a valorização por meio de classes, onde o profissional vai investir na carreira, seja em formação continuada ou pesquisas, além da avaliação de desempenho. “Isso tudo está previsto na LDB. É um grande avanço, pois estimula os professores a buscarem aperfeiçoamento, além das avaliações anuais. Se apresentar os critérios, a cada quatro anos pode ser promovido, desde que invista na carreira, com formação e desempenho. Essa avaliação inclui dedicação, participação, eficiência e responsabilidade e é feita pela gestão escolar”, explica a titular da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Webber.
Valorização profissional
As mudanças estipulam que, conforme a legislação brasileira, em 10 anos as escolas tenham um quadro de professores com mais mestres e doutores. A titulação passou a ter três níveis depois da base, que é a licenciatura: o Nível 1 passará a compreender os docentes que têm licenciatura plena; o Nível 2 será para aqueles que tiverem também uma pós-graduação de especialização ou aperfeiçoamento; o Nível 3 para quem tem mestrado; e o Nível 4 para os profissionais que têm doutorado. “Na LDB é prevista que a educação nos municípios valorize o magistério e Flores já está no caminho, prevendo um piso bem acima do nacional e a valorização do professor através do empenho e da formação continuada”, complementa Ana Paula.
O piso salarial é outra mudança. Para um professor com 20 horas semanais, o salário é de R$ 1,7 mil e, para 30 horas semanais de R$ 2,5 mil. Hoje o piso nacional para professores é de R$ R$ 1,6 mil para 40 horas semanais de aula. A Função Gratificada também foi criada para diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos. O novo Plano de Carreira prevê 288 vagas para o magistério municipal, contando com o complemento da nova escola de educação infantil em construção no bairro São José.
O novo Plano foi aprovado pela Câmara de Vereadores no dia 13, com o pedido de uma sessão extraordinária feito pelo prefeito. “As mudanças iniciam a partir do dia 15 de outubro. Este é um presente que a administração está dando para toda a classe do magistério depois de 23 anos. A educação é a área em que mais estamos investindo e agora a nova lei estimula os docentes a buscarem um aperfeiçoamento, valorizando o estímulo ao conhecimento”, valoriza Scortegagna. “Com isso são duas as metas da LDB que são cumpridas em Flores: o Plano de Carreira e o piso dos professores. Estamos valorizando os profissionais do magistério, na formação e promoção”, complementa a secretária.
O próximo passo é a aprovação do Plano Municipal da Educação, que está pronto e abrange 20 metas para a educação municipal, aliada aos 20 alvos da educação nacional. “Ou seja, já estamos organizados e planejados para atingir essas metas, do ensino infantil ao superior”, adianta Ana Paula.
Reajuste para o funcionalismo
Também na segunda-feira, dia 13, a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei que reestrutura o quadro de cargos e salários dos servidores públicos municipais, destacando alterações nos cargos de médico, fiscal, técnico em contabilidade, agente administrativo auxiliar e agente administrativo. A lei reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais realinhando os pisos básicos de cada categoria funcional, variando do padrão 1 (R$ 792,88) ao padrão 12 (R$ 5.033,52).
parabéns ao prefeito, vereadores e secretária, pela valorização dos profissionais da educação e pelo investimento,