Lista de espera para creche municipal passa de 100 crianças
Segundo o executivo, município comprou todas as vagas disponíveis nas sete escolinhas que atendem a educação infantil em Flores da Cunha. Escola Irmã Tarcísia também está lotada. Construção da nova creche deve diminuir o problema
A mãe Priscila Vuelma aguarda desde o início de fevereiro uma vaga para o filho numa escola de educação infantil. "Trabalho numa escola e por enquanto ele está vindo junto e estou pagando a mensalidade, mas gostaria de uma bolsa", diz Priscila. A espera do filho de Priscila se junta a outras 102 crianças que também estão na fila por uma vaga na educação infantil. Entretanto, essa espera deve demorar. A capacidade de vagas nas escolas que atendem de 0 a 5 anos em Flores está esgotada. "O município comprou todas as vagas disponíveis nas escolinhas do município e a Escola Irmã Tarcísia está lotada", aponta o prefeito Lídio Scortegagna.
A Prefeitura Municipal possui 125 vagas na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia e mais 240 vagas compradas em escolas de educação infantil. Ou seja, não há mais vagas disponíveis nas setes escolas que atendem a educação infantil no município. A solução para os pais que aguardam por uma vaga é esperar. "Terão que aguardar se houver uma desistência durante o ano ou mudança de cidade de algumas famílias. A medida que isso ocorrer ou que as escolas particulares liberarem mais vagas vamos repondo", explica a responsável pelas matrículas em escolas particulares da Secretaria Municipal de Educação, Cristiane Meneguzzo Montanari.
Outra solução é aguardar pela finalização da nova creche municipal. Conforme o prefeito, a nova escola municipal de educação infantil está em processo de licitação porque a prefeitura precisou suplantar recursos para viabilização da obra. A creche seria feita por meio dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância), do Governo Federal, num investimento de R$ 1,32 milhão. Entretanto, no primeiro processo de licitação não houve procura devido ao baixo valor de custo para execução. "Revisamos os custos e chegamos a um valor de R$ 1,7 milhão para execução. Assim que o edital for publicado e a empresa contratada começamos a construção", diz.
A nova creche, que será construída na Rua John Kennedy, ao lado da Escola Apae, terá espaço para abrigar 224 crianças em turno simples ou 112 em turno integral. A escola terá quatro blocos de um pavimento, com área total de 1.118 metros quadrados e contará com salas de administração e serviços, dois blocos pedagógicos e um multiuso, pátio coberto, anfiteatro, playground e estacionamento.
Legislação
De acordo com a Secretaria de Educação, a demanda obrigatória de matrículas para a educação infantil estaria atendida, já que não existe por lei a obrigatoriedade de vagas para crianças de 0 a 4 anos. Conforme a legislação, é de responsabilidade dos municípios a educação no ensino fundamental e do governo a educação no ensino médio. As crianças matriculadas em creches têm vaga garantida até completarem cinco anos, após são encaminhadas para o ensino fundamental.
Em 2011, o Ministério Público de Flores abriu inquérito contra a administração para agilizar a construção de um novo espaço. Conforme o prefeito, no início do ano uma reunião com a Defensoria e a Promotoria Pública foi feita para firmar um acordo quanto ao pedido de novas vagas. "Eles sabem da nossa dificuldade e acordamos que novas vagas só serão solicitadas mediante uma série de requisitos e triagem feitas na própria Defensoria", explica o prefeito.
Fique atento
- De 2 de setembro a 31 de outubro abre o período de inscrição para vagas na creche municipal para 2014. A seleção ocorre em janeiro de 2014.
A Prefeitura Municipal possui 125 vagas na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia e mais 240 vagas compradas em escolas de educação infantil. Ou seja, não há mais vagas disponíveis nas setes escolas que atendem a educação infantil no município. A solução para os pais que aguardam por uma vaga é esperar. "Terão que aguardar se houver uma desistência durante o ano ou mudança de cidade de algumas famílias. A medida que isso ocorrer ou que as escolas particulares liberarem mais vagas vamos repondo", explica a responsável pelas matrículas em escolas particulares da Secretaria Municipal de Educação, Cristiane Meneguzzo Montanari.
Outra solução é aguardar pela finalização da nova creche municipal. Conforme o prefeito, a nova escola municipal de educação infantil está em processo de licitação porque a prefeitura precisou suplantar recursos para viabilização da obra. A creche seria feita por meio dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância), do Governo Federal, num investimento de R$ 1,32 milhão. Entretanto, no primeiro processo de licitação não houve procura devido ao baixo valor de custo para execução. "Revisamos os custos e chegamos a um valor de R$ 1,7 milhão para execução. Assim que o edital for publicado e a empresa contratada começamos a construção", diz.
A nova creche, que será construída na Rua John Kennedy, ao lado da Escola Apae, terá espaço para abrigar 224 crianças em turno simples ou 112 em turno integral. A escola terá quatro blocos de um pavimento, com área total de 1.118 metros quadrados e contará com salas de administração e serviços, dois blocos pedagógicos e um multiuso, pátio coberto, anfiteatro, playground e estacionamento.
Legislação
De acordo com a Secretaria de Educação, a demanda obrigatória de matrículas para a educação infantil estaria atendida, já que não existe por lei a obrigatoriedade de vagas para crianças de 0 a 4 anos. Conforme a legislação, é de responsabilidade dos municípios a educação no ensino fundamental e do governo a educação no ensino médio. As crianças matriculadas em creches têm vaga garantida até completarem cinco anos, após são encaminhadas para o ensino fundamental.
Em 2011, o Ministério Público de Flores abriu inquérito contra a administração para agilizar a construção de um novo espaço. Conforme o prefeito, no início do ano uma reunião com a Defensoria e a Promotoria Pública foi feita para firmar um acordo quanto ao pedido de novas vagas. "Eles sabem da nossa dificuldade e acordamos que novas vagas só serão solicitadas mediante uma série de requisitos e triagem feitas na própria Defensoria", explica o prefeito.
Fique atento
- De 2 de setembro a 31 de outubro abre o período de inscrição para vagas na creche municipal para 2014. A seleção ocorre em janeiro de 2014.
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