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Leitora renova O Florense com Vale Cultura

Benefício do governo federal pode ser utilizado no cinema, museus, shows, CDs e DVDs, livros e assinar periódicos

Ir ao cinema, visitar museus, curtir shows, comprar CDs, DVDs, livros, instrumentos musicais, assinar revistas ou jornais. Tudo isso pode ficar mais acessível com a utilização do Vale Cultura, vinculado ao Programa de Cultura do Trabalhador, criado pelo governo federal em dezembro de 2012. O benefício mensal de R$ 50 é destinado aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.620) e é uma forma de garantir acesso e participação em atividades culturais.

Nesta semana, a bancária Roseli Pilati, 48 anos, que trabalha no Banrisul de Nova Pádua há mais de 20 anos, renovou a assinatura do jornal O Florense por meio do Vale Cultura. Ela deixou o valor acumular para poder renovar o semanário. “Fui informada que a Editora Novo Ciclo tinha a máquina do cartão, daí deixei o valor acumular e deu certo”, conta. Roseli, que é leitora declarada de todas as seções, também adquire livros, jornais e revistas. “É um incentivo para destinar um valor todo o mês para atividades ou compras culturais. Eu estou adorando”, destaca a bancária.

Em Flores da Cunha poucos estabelecimentos aceitam o Vale Cultura. Além da Editora Novo Ciclo (que produz os jornais O Florense e A Vindima, a revista Bon Vivant e a Lista Telefônica de Flores da Cunha e Nova Pádua), a Almanaque Cultural – Livros e Revistas comercializa produtos por meio do benefício federal.

Entenda
A Lei 12.761, de dezembro de 2012, define que o Vale Cultura pode ser empregado em serviços ou produtos culturais e é oferecido pelas empresas que aderirem ao programa para repassar o benefício aos trabalhadores regulamentados. A empresa deve se cadastrar no portal do Ministério da Cultura para então possuir Certificado de Inscrição no Programa de Cultura do Trabalhador e estar autorizada a produzir e comercializar o Vale. Em contrapartida, o governo isenta encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda permite que a empresa abata a despesa no Imposto de Renda em até 1% do tributo devido.

O Vale Cultura é fornecido por meio de um cartão magnético pré-pago, no valor de R$ 50 mensais de caráter pessoal e intransferível. O benefício é válido em todo o território nacional e seu crédito é cumulativo e não tem validade determinada.

Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5. Quem ganha até um salário mínimo (R$ 724) paga R$ 1. Acima de um e até dois salários o desconto é de R$ 2. Acima de dois até três, R$ 3; acima de três até quatro, R$ 4. Acima de quatro até cinco, R$ 5. Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45. Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a participação no programa, desde que o empregador tenha feito a adesão.

A bancária Roseli Pilati acumulou o valor para continuar recebendo em casa o semanário. - Larissa Verdi
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