LDO florense prevê R$ 69 milhões para o próximo ano
Vereadores aprovaram cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013. Documento deve ser votado até o final de setembro
O próximo prefeito (ou prefeita) de Flores da Cunha já sabe qual a previsão de arrecadação para 2013: R$ 69,03 milhões. Esse é o valor de todas as receitas e despesas estimadas para o próximo ano pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhada pelo prefeito Ernani Heberle (PDT) à Câmara de Vereadores no dia 31 de julho. Desde então os parlamentares avaliam o documento que deve ser votado e devolvido ao Executivo até o final de setembro.
Na sessão do dia 17 os parlamentares aprovaram cinco emendas à LDO, sendo três aditivas e duas substitutivas. Duas propostas foram acrescentadas pelo presidente da Casa, Valdir Franceschet (PMDB) – uma destina R$ 20 mil à construção da sede própria da Câmara e outra prevê R$ 15 mil para a manutenção do veículo oficial do Legislativo (para serem aprovados, ambos os valores foram retirados da Secretaria de Administração e Governo). A terceira emenda aditiva foi feita por Felipe Salvador (PP), a qual propõe renúncia de receita com a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos recém-formados em curso superior de graduação com profissão regulamentada, em Flores da Cunha, para incentivar a estruturação do local de trabalho e exercício da profissão.
Franceschet também foi o autor das duas emendas substitutivas à LDO. A primeira ampliou em R$ 45 mil (total de R$ 135 mil) a aquisição de materiais permanentes à Câmara e, a segunda, aumentou de R$ 70 mil para R$ 81 mil a divulgação dos atos do Legislativo. Assim como nas propostas acrescentadas à Lei Orçamentária, Franceschet retirou da Secretaria de Administração e Governo os valores necessários para contemplar suas emendas. Todas as emendas foram aprovadas por unanimidade. No quadro abaixo, confira os principais projetos de cada secretaria municipal previstos para o próximo ano.
Em Nova Pádua, orçamento
de R$ 12,5 milhões em 2013
A Câmara de Vereadores de Nova Pádua promoveu no dia 17, antes da sessão ordinária semanal, uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. A previsão de receitas e despesas para o próximo ano está estimada em R$ 12,5 milhões. Em 2011 o orçamento foi de R$ 8,7 milhões, e a previsão para 2012 é de chegar aos R$ 10 milhões.
A LDO prevê contém um relatório sobre os projetos em execução e os que serão encaminhados. Entre os valores mais consideráveis estão R$ 200 mil para pavimentação de vias urbanas, R$ 1 milhão para pavimentação de estradas no interior (3,5 quilômetros), R$ 100 mil para estruturação física e paisagismo no entorno do novo Centro Administrativo, R$ 50 mil para a construção de parques recreativos em escolas, R$ 200 mil para a construção de um acesso ao posto de saúde e R$ 200 mil para a construção do Centro de Eventos (a ser erguido no local onde está sendo demolido o salão paroquial).
Além disso, a Lei do Orçamento de 2013 prevê a realização de concursos públicos na Câmara de Vereadores e na prefeitura, implantação de uma nova área de lazer e construção de 3km de redes de esgoto. A LDO deve ser votada até o final de setembro.
Principais projetos florenses
Secretaria de Administração e Governo
R$ 1,02 milhão – Contribuir com 50% do plano de saúde dos servidores e seus dependentes.
R$ 150 mil – Recursos para entidades ligadas à segurança pública e/ou para ações voltadas à segurança.
Secretaria da Fazenda
R$ 260 mil – Aplicar os recursos do Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros (Funrebom).
Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito
R$ 2,1 milhões – Efetuar a coleta de lixo orgânico e seletivo nas áreas urbana e rural.
Secretaria de Saúde
R$ 122 mil – Construção de um posto de saúde em Otávio Rocha.
R$ 822 mil – Contratação de serviços médicos, de exames e de fisioterapia.
R$ 50 mil – Construção de uma subestação de energia no Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.
R$ 2,7 milhões – Contratação de serviços hospitalares.
R$ 798 mil – Aquisição de medicamentos para distribuição à população.
R$ 70 mil – Manutenção do Centro de Zoonoses.
Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 40,7 mil – Programa Família Acolhedora.
R$ 37 mil – Construção de muro de contenção e troca de tubulação de esgoto (130m) para beneficiar 52 moradias, no bairro União.
R$ 60 mil – Reformas de casas populares, no União.
R$ 50,8 mil – Ações de atenção ao idoso.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
R$ 130 mil – Reformas de pátios de escolas.
R$ 300 mil – Construção de escolas de educação infantil (zero a cinco anos).
R$ 150 mil – Construção de nova quadra de esportes na Escola 1º de Maio.
R$ 200 mil – Criação de cinco vagas de professor, três de serventes e três de merendeiras.
R$ 150 mil – Cobertura e fechamento da quadra da Escola Leonel Brizola.
R$ 300 mil – Construção de um auditório na Escola Tancredo Neves.
R$ 300 mil – Compra de vagas em escolas infantis.
R$ 250 mil – Ampliação da Escola Rio Branco.
R$ 452 mil – Construção de quadra de esportes na Escola São José.
R$ 180 mil – Auxílio financeiro à Apae.
R$ 250 mil – Promoção de eventos esportivos.
R$ 85 mil – Colocação de grama sintética e de refletores em campo do Cemel.
Secretaria de Obras e Viação
R$ 100 mil – Pavimentar 500m da Rua da Olaria (São Cristóvão).
R$ 45 mil – Repavimentar 400m da Rua John Kennedy.
R$ 45 mil – Repavimentar 400m da Rua Frei Salvador.
R$ 300 mil – Pavimentar 2km da estrada entre as linhas 60 e 80.
R$ 150 mil – Pavimentar 900m da estrada entre Otávio Rocha e Santa Justina.
R$ 300 mil – Pavimentar 2km da estrada da antiga Safit, em São Gotardo.
R$ 100 mil – Pavimentar 1km da estrada entre São Gotardo e São João.
R$ 100 mil – Pavimentar 1km da estrada entre São Cristóvão e São João.
R$ 200 mil – Pavimentar 2km da estrada de São Valentin ao Travessão Gavioli.
R$ 300 mil – Pavimentar 2km da estrada de São João à Parada Cristal.
R$ 300 mil – Pavimentar 1,5km da estrada da capela Restinga.
R$ 700 mil – Drenagem e ampliação da canalização de esgoto pluvial, em São Cristóvão.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
R$ 260 mil – Subsidiar horas de máquinas.
R$ 280 mil – Subsidiar brita para estradas de produção.
Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio
R$ 147,9 mil – Subsidiar cursos para a indústria e o comércio local.
R$ 40 mil – Promover o Sinos de Natal.
R$ 58 mil – Promover eventos com a comunidade e entidades.
R$ 50 mil – Promover o Rodeio Crioulo Nacional.
Fonte: Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
Na sessão do dia 17 os parlamentares aprovaram cinco emendas à LDO, sendo três aditivas e duas substitutivas. Duas propostas foram acrescentadas pelo presidente da Casa, Valdir Franceschet (PMDB) – uma destina R$ 20 mil à construção da sede própria da Câmara e outra prevê R$ 15 mil para a manutenção do veículo oficial do Legislativo (para serem aprovados, ambos os valores foram retirados da Secretaria de Administração e Governo). A terceira emenda aditiva foi feita por Felipe Salvador (PP), a qual propõe renúncia de receita com a concessão de isenção parcial do Imposto Sobre Serviços (ISS) aos recém-formados em curso superior de graduação com profissão regulamentada, em Flores da Cunha, para incentivar a estruturação do local de trabalho e exercício da profissão.
Franceschet também foi o autor das duas emendas substitutivas à LDO. A primeira ampliou em R$ 45 mil (total de R$ 135 mil) a aquisição de materiais permanentes à Câmara e, a segunda, aumentou de R$ 70 mil para R$ 81 mil a divulgação dos atos do Legislativo. Assim como nas propostas acrescentadas à Lei Orçamentária, Franceschet retirou da Secretaria de Administração e Governo os valores necessários para contemplar suas emendas. Todas as emendas foram aprovadas por unanimidade. No quadro abaixo, confira os principais projetos de cada secretaria municipal previstos para o próximo ano.
Em Nova Pádua, orçamento
de R$ 12,5 milhões em 2013
A Câmara de Vereadores de Nova Pádua promoveu no dia 17, antes da sessão ordinária semanal, uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. A previsão de receitas e despesas para o próximo ano está estimada em R$ 12,5 milhões. Em 2011 o orçamento foi de R$ 8,7 milhões, e a previsão para 2012 é de chegar aos R$ 10 milhões.
A LDO prevê contém um relatório sobre os projetos em execução e os que serão encaminhados. Entre os valores mais consideráveis estão R$ 200 mil para pavimentação de vias urbanas, R$ 1 milhão para pavimentação de estradas no interior (3,5 quilômetros), R$ 100 mil para estruturação física e paisagismo no entorno do novo Centro Administrativo, R$ 50 mil para a construção de parques recreativos em escolas, R$ 200 mil para a construção de um acesso ao posto de saúde e R$ 200 mil para a construção do Centro de Eventos (a ser erguido no local onde está sendo demolido o salão paroquial).
Além disso, a Lei do Orçamento de 2013 prevê a realização de concursos públicos na Câmara de Vereadores e na prefeitura, implantação de uma nova área de lazer e construção de 3km de redes de esgoto. A LDO deve ser votada até o final de setembro.
Principais projetos florenses
Secretaria de Administração e Governo
R$ 1,02 milhão – Contribuir com 50% do plano de saúde dos servidores e seus dependentes.
R$ 150 mil – Recursos para entidades ligadas à segurança pública e/ou para ações voltadas à segurança.
Secretaria da Fazenda
R$ 260 mil – Aplicar os recursos do Fundo Municipal de Reequipamento de Bombeiros (Funrebom).
Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito
R$ 2,1 milhões – Efetuar a coleta de lixo orgânico e seletivo nas áreas urbana e rural.
Secretaria de Saúde
R$ 122 mil – Construção de um posto de saúde em Otávio Rocha.
R$ 822 mil – Contratação de serviços médicos, de exames e de fisioterapia.
R$ 50 mil – Construção de uma subestação de energia no Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi.
R$ 2,7 milhões – Contratação de serviços hospitalares.
R$ 798 mil – Aquisição de medicamentos para distribuição à população.
R$ 70 mil – Manutenção do Centro de Zoonoses.
Secretaria de Desenvolvimento Social
R$ 40,7 mil – Programa Família Acolhedora.
R$ 37 mil – Construção de muro de contenção e troca de tubulação de esgoto (130m) para beneficiar 52 moradias, no bairro União.
R$ 60 mil – Reformas de casas populares, no União.
R$ 50,8 mil – Ações de atenção ao idoso.
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
R$ 130 mil – Reformas de pátios de escolas.
R$ 300 mil – Construção de escolas de educação infantil (zero a cinco anos).
R$ 150 mil – Construção de nova quadra de esportes na Escola 1º de Maio.
R$ 200 mil – Criação de cinco vagas de professor, três de serventes e três de merendeiras.
R$ 150 mil – Cobertura e fechamento da quadra da Escola Leonel Brizola.
R$ 300 mil – Construção de um auditório na Escola Tancredo Neves.
R$ 300 mil – Compra de vagas em escolas infantis.
R$ 250 mil – Ampliação da Escola Rio Branco.
R$ 452 mil – Construção de quadra de esportes na Escola São José.
R$ 180 mil – Auxílio financeiro à Apae.
R$ 250 mil – Promoção de eventos esportivos.
R$ 85 mil – Colocação de grama sintética e de refletores em campo do Cemel.
Secretaria de Obras e Viação
R$ 100 mil – Pavimentar 500m da Rua da Olaria (São Cristóvão).
R$ 45 mil – Repavimentar 400m da Rua John Kennedy.
R$ 45 mil – Repavimentar 400m da Rua Frei Salvador.
R$ 300 mil – Pavimentar 2km da estrada entre as linhas 60 e 80.
R$ 150 mil – Pavimentar 900m da estrada entre Otávio Rocha e Santa Justina.
R$ 300 mil – Pavimentar 2km da estrada da antiga Safit, em São Gotardo.
R$ 100 mil – Pavimentar 1km da estrada entre São Gotardo e São João.
R$ 100 mil – Pavimentar 1km da estrada entre São Cristóvão e São João.
R$ 200 mil – Pavimentar 2km da estrada de São Valentin ao Travessão Gavioli.
R$ 300 mil – Pavimentar 2km da estrada de São João à Parada Cristal.
R$ 300 mil – Pavimentar 1,5km da estrada da capela Restinga.
R$ 700 mil – Drenagem e ampliação da canalização de esgoto pluvial, em São Cristóvão.
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
R$ 260 mil – Subsidiar horas de máquinas.
R$ 280 mil – Subsidiar brita para estradas de produção.
Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio
R$ 147,9 mil – Subsidiar cursos para a indústria e o comércio local.
R$ 40 mil – Promover o Sinos de Natal.
R$ 58 mil – Promover eventos com a comunidade e entidades.
R$ 50 mil – Promover o Rodeio Crioulo Nacional.
Fonte: Câmara de Vereadores de Flores da Cunha.
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