Justiça condena nove PMs por tortura em Flores da Cunha
Decisão de ontem, dia 24 de setembro, foi dada pela juíza da Comarca florense, Tânia Cristina Dresch Buttinger. Capitão Juliano Amaral teve uma pena prescrita e foi absolvido de outra acusação. Cabe recurso da sentença
A juíza da Comarca de Flores da Cunha, Tânia Cristina Dresch Buttinger, condenou nove policiais militares pelo crime de tortura no caso de empalamento registrado no município em dezembro de 2007. A sentença condenatória, feita ontem, dia 24 de setembro, foi direcionada aos brigadianos Gilberto Güntzel de Oliveira, Alexandre Augusto Silva da Silva, Luís Carlos de Mattos, Valério Zorzi, Ademir Dorneles Severo, Enéias Gonçalves Falcão, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos e Wladinir Vieira. Cabe recurso da decisão.
Gilberto e Alexandre foram condenados a três anos e quatro meses de reclusão, pena a ser inicialmente cumprida em regime fechado. Luís Carlos, Valério, Ademir, Enéias, Édison, Jéferson e Wladinir foram condenados a dois anos e quatro meses de reclusão, também inicialmente em regime fechado.
A magistrada declarou extinta a punibilidade dos réus Alexandre Augusto Silva da Silva e Juliano André Amaral pelos crimes de abuso de autoridade e ameaça, em razão da ocorrência de prescrição. A denúncia de prática de crime de tortura por omissão foi julgada improcedente em relação a Juliano e Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva, que foram absolvidos da acusação.
Também foram absolvidos Maquiel Augusto Celso, acusado de crime de falso testemunho e os acusados Paulo Joas Pires, Enéias Gonçalves Falcão, Derli Parode Barros Júnior, Ademir Dorneles Severo, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos, Wladinir Vieira e Cirlon Manzoni Lemes da prática do crime de tortura contra quatro vítimas.
Para todos os apenados a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público. Segundo o Código Penal, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
O caso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), na noite de 26 de dezembro de 2007 o sargento da BM de Flores da Cunha Luiz Ernesto Quadros Mazui foi morto a tiros pelo gesseiro Valdir Moura durante o atendimento de uma ocorrência numa residência do bairro Vindima. Minutos após o assassinato, o PM Cirlon Manzoni Lemes teria se dirigido até a moradia onde ocorreu o crime e comunica o fato aos colegas que estavam no quartel local.
A notícia se espalha e policiais de Caxias do Sul e de Farroupilha deslocam-se até a casa, supostamente para localizar e prender o autor. O major Gilberto Güntzel chega ao local à paisana, dirigindo seu carro particular. O capitão Juliano Amaral é o responsável pelos PMs de Flores e o capitão Alexandre Augusto Silva da Silva comanda duas guarnições de Caxias. Utilizando um megafone, os capitães Juliano e Alexandre ordenam a saída dos jovens que se encontram no interior da casa. Os rapazes não obedecem. Nesse momento, o capitão Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva chega à residência acompanhado por PMs de Farroupilha, também ordenando a saída dos jovens, e é atendido.
O filho do gesseiro, de 18 anos, e outro jovem, de 22 anos, são algemados e levados ao outro lado da rua para informarem o paradeiro do autor do crime. O capitão Alexandre segura o filho do gesseiro com o golpe conhecido como gravata, enquanto que o capitão Juliano desfere tapas no rapaz. Em seguida, os dois jovens são levados para dentro da casa. A mulher do gesseiro questiona a atitude dos policiais militares e é ameaçada pelo capitão Alexandre. No mesmo momento, um adolescente de 16 anos e outro menor, presos a uma mesma algema, também são conduzidos para dentro da moradia.
Ainda conforme a denúncia do MP, na casa, os quatro jovens - dois maiores e dois menores - são agredidos a socos, tapas e pontapés para informarem o paradeiro do autor do crime. Além do capitão Alexandre, quem participa dessa ação são os PMs Ademir Dornelles Severo, Jéferson dos Santos Silveira, Enéias Gonçalves Falcão, Derli Parode Barroso Júnior e João Pires e Wladinir Vieira. O major Güntzel, além de permitir a tortura, incentiva as agressões. O PM de Flores Cirlon Manzoni Lemes fica de guarda na entrada da casa. Os capitães Gerson e Juliano também aguardam no lado de fora e não impedem as ações.
Os PMs tentam sufocar os dois menores com sacos plásticos na cabeça. Nesse momento, o adolescente de 16 anos é segurado pelo Policial Paulo Joás Pires, enquanto que o capitão Alexandre tenta introduzir um cabo de vassoura no ânus do menor. O PM Enéias Gonçalves Falcão também pisa na cabeça do rapaz.
Cerca de 30 minutos depois, os PMs Luís Carlos de Mattos, Wladinir Vieira e Valério Zorzi, acompanhados pelos soldados Enéias Gonçalves Falcão, Ademir Dornelles Severo, Jéferson dos Santos Silveira e Édison Hildebrando Ribas dos Santos levam o jovem filho do gesseiro para supostamente ajudar o grupo nas buscas ao pai do rapaz. Os PMs se deslocam em duas viaturas até um matagal próximo ao Parque da Vindima. Ali, o rapaz é agredido com tapas, socos, coronhadas e chutes, e tem um saco plástico colocado na cabeça para informar onde o pai estava escondido.
As torturas só terminaram com a chegada do serviço de inteligência da Brigada Militar, de um delegado da Polícia Civil que estava de plantão naquela noite e de peritos, conforme o Ministério Público.
A repercussão do caso chamou a atenção da opinião pública pela truculência. Em janeiro de 2008, o fato motivou a transferência de sete militares: o comandante do CRPO, coronel Telmo Machado de Sousa; o capitão Juliano Amaral, responsável pela unidade da BM em Flores da Cunha; o major Gilberto Güntzel, então subcomandante do 12º BPM de Caxias; o capitão Gerson Luís Pereira de Souza e Silva, comandante interino do 36º BPM; o sargento Cirlon Manzoni Lemes; e os soldados André da Silva e Luiz Fernandes.
O início do processo encaminhado ao Fórum de Flores da Cunha ocorreu no dia 23 de março deste ano. Dos 42 brigadianos que participaram das buscas ao autor da morte do sargento Quadros, 15 foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de tortura, abuso de autoridade e falso testemunho.
Leia mais sobre o assunto na edição impressa do jornal O Florense do dia 28 de setembro.
Gilberto e Alexandre foram condenados a três anos e quatro meses de reclusão, pena a ser inicialmente cumprida em regime fechado. Luís Carlos, Valério, Ademir, Enéias, Édison, Jéferson e Wladinir foram condenados a dois anos e quatro meses de reclusão, também inicialmente em regime fechado.
A magistrada declarou extinta a punibilidade dos réus Alexandre Augusto Silva da Silva e Juliano André Amaral pelos crimes de abuso de autoridade e ameaça, em razão da ocorrência de prescrição. A denúncia de prática de crime de tortura por omissão foi julgada improcedente em relação a Juliano e Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva, que foram absolvidos da acusação.
Também foram absolvidos Maquiel Augusto Celso, acusado de crime de falso testemunho e os acusados Paulo Joas Pires, Enéias Gonçalves Falcão, Derli Parode Barros Júnior, Ademir Dorneles Severo, Jéferson dos Santos Silveira, Édison Hildebrando Ribas dos Santos, Wladinir Vieira e Cirlon Manzoni Lemes da prática do crime de tortura contra quatro vítimas.
Para todos os apenados a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público. Segundo o Código Penal, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.
O caso
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP), na noite de 26 de dezembro de 2007 o sargento da BM de Flores da Cunha Luiz Ernesto Quadros Mazui foi morto a tiros pelo gesseiro Valdir Moura durante o atendimento de uma ocorrência numa residência do bairro Vindima. Minutos após o assassinato, o PM Cirlon Manzoni Lemes teria se dirigido até a moradia onde ocorreu o crime e comunica o fato aos colegas que estavam no quartel local.
A notícia se espalha e policiais de Caxias do Sul e de Farroupilha deslocam-se até a casa, supostamente para localizar e prender o autor. O major Gilberto Güntzel chega ao local à paisana, dirigindo seu carro particular. O capitão Juliano Amaral é o responsável pelos PMs de Flores e o capitão Alexandre Augusto Silva da Silva comanda duas guarnições de Caxias. Utilizando um megafone, os capitães Juliano e Alexandre ordenam a saída dos jovens que se encontram no interior da casa. Os rapazes não obedecem. Nesse momento, o capitão Gerson Luiz Pereira de Souza e Silva chega à residência acompanhado por PMs de Farroupilha, também ordenando a saída dos jovens, e é atendido.
O filho do gesseiro, de 18 anos, e outro jovem, de 22 anos, são algemados e levados ao outro lado da rua para informarem o paradeiro do autor do crime. O capitão Alexandre segura o filho do gesseiro com o golpe conhecido como gravata, enquanto que o capitão Juliano desfere tapas no rapaz. Em seguida, os dois jovens são levados para dentro da casa. A mulher do gesseiro questiona a atitude dos policiais militares e é ameaçada pelo capitão Alexandre. No mesmo momento, um adolescente de 16 anos e outro menor, presos a uma mesma algema, também são conduzidos para dentro da moradia.
Ainda conforme a denúncia do MP, na casa, os quatro jovens - dois maiores e dois menores - são agredidos a socos, tapas e pontapés para informarem o paradeiro do autor do crime. Além do capitão Alexandre, quem participa dessa ação são os PMs Ademir Dornelles Severo, Jéferson dos Santos Silveira, Enéias Gonçalves Falcão, Derli Parode Barroso Júnior e João Pires e Wladinir Vieira. O major Güntzel, além de permitir a tortura, incentiva as agressões. O PM de Flores Cirlon Manzoni Lemes fica de guarda na entrada da casa. Os capitães Gerson e Juliano também aguardam no lado de fora e não impedem as ações.
Os PMs tentam sufocar os dois menores com sacos plásticos na cabeça. Nesse momento, o adolescente de 16 anos é segurado pelo Policial Paulo Joás Pires, enquanto que o capitão Alexandre tenta introduzir um cabo de vassoura no ânus do menor. O PM Enéias Gonçalves Falcão também pisa na cabeça do rapaz.
Cerca de 30 minutos depois, os PMs Luís Carlos de Mattos, Wladinir Vieira e Valério Zorzi, acompanhados pelos soldados Enéias Gonçalves Falcão, Ademir Dornelles Severo, Jéferson dos Santos Silveira e Édison Hildebrando Ribas dos Santos levam o jovem filho do gesseiro para supostamente ajudar o grupo nas buscas ao pai do rapaz. Os PMs se deslocam em duas viaturas até um matagal próximo ao Parque da Vindima. Ali, o rapaz é agredido com tapas, socos, coronhadas e chutes, e tem um saco plástico colocado na cabeça para informar onde o pai estava escondido.
As torturas só terminaram com a chegada do serviço de inteligência da Brigada Militar, de um delegado da Polícia Civil que estava de plantão naquela noite e de peritos, conforme o Ministério Público.
A repercussão do caso chamou a atenção da opinião pública pela truculência. Em janeiro de 2008, o fato motivou a transferência de sete militares: o comandante do CRPO, coronel Telmo Machado de Sousa; o capitão Juliano Amaral, responsável pela unidade da BM em Flores da Cunha; o major Gilberto Güntzel, então subcomandante do 12º BPM de Caxias; o capitão Gerson Luís Pereira de Souza e Silva, comandante interino do 36º BPM; o sargento Cirlon Manzoni Lemes; e os soldados André da Silva e Luiz Fernandes.
O início do processo encaminhado ao Fórum de Flores da Cunha ocorreu no dia 23 de março deste ano. Dos 42 brigadianos que participaram das buscas ao autor da morte do sargento Quadros, 15 foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de tortura, abuso de autoridade e falso testemunho.
Leia mais sobre o assunto na edição impressa do jornal O Florense do dia 28 de setembro.
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