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Justiça aguarda defesa para desocupação total do Pérola

Prefeitura deverá iniciar as obras de revitalização antes mesmo das cinco famílias que continuam a residir na área de preservação permanente deixarem o local

Em audiência realizada no dia 10 de maio no Fórum de Flores da Cunha, a Justiça concedeu prazo de um mês para que as cinco famílias que resistem em permanecer na área desocupada do loteamento Pérola apresentem defesa por escrito. Cerca de 80 famílias que residiam no local foram transferidas no início do ano para o conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro União – o Residencial Flores da Cunha. No entanto, cinco famílias não concordam em deixar a área, alegando que têm documentos que comprovam o título de propriedade, além das moradias oferecidas não atenderem às necessidades das famílias.

Por isso, a Justiça tenta intermediar um acordo antes de tomar qualquer medida mais drástica. Recentemente, o Ministério Público, por meio do promotor Stéfano Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação para desocupação imediata dos lotes que se encontram em área de preservação permanente. O espaço tem projeto de revitalização aprovado e em fase de execução. De acordo com o juiz Roberto Laux Júnior, os moradores tem prazo de até 30 dias a contar da data da audiência para apresentarem a defesa. “Precisamos avaliar a veracidade desses documentos e só depois fazer nova análise”, frisa. Apesar disso, a prefeitura poderá iniciar os trabalhos de revitalização.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola da Silva, a obra deverá iniciar em junho, deixando fora a área ainda ocupada, após a liberação dos recursos por parte da Caixa. De acordo com ele, a prefeitura investirá cerca de R$ 8 mil por mês com uma empresa de segurança privada para impedir invasões na área desocupada pelos antigos moradores. No dia 10 de junho já serão quatro meses de contrato, totalizando um custo de R$ 31.680. O valor total da obra de revitalização, que tem recursos federais, está orçado em R$ 850 mil.

Principais áreas às margens do Arroio Curuzu já foram desocupadas. - Antonio Coloda/Jornal O Florense
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