Geral

Assim como grande parte do judiciário gaúcho, a Comarca de Flores da Cunha segue saturada de processos e não dispõe de efetivo suficiente para atender à demanda crescente – além disso, dois funcionários estão em licença. Atualmente 12,5 mil processos tramitam no Fórum do município, mais do que o dobro da capacidade, que é de 5 mil. São 8,3 mil ações cíveis, 2,1 mil criminais, 100 execuções criminais e 215 da infância e juventude. Desde o início do ano foram iniciados mais de 3.000 processos.
Quando assumiu a comarca florense, em janeiro deste ano, o juiz Enzo Carlo Di Gesu, tinha como objetivo colocar em dia a alta demanda de processos em andamento.  Passados oito meses, em 1º de setembro de 2019, o Fórum aumentou o número de processos. São, atualmente, 12.545 em andamento. “Dividimos o Fórum em estações de trabalho. Temos o Gabinete, que atua nas decisões e sentenças, e o Cartório, que faz o cumprimento, juntada, expedições. Com isso, estamos trabalhando para normalizar os prazos”, informa Di Gesu. 
Conforme o juiz, em janeiro o município possuía em torno de 200 processos em atrasos, uns aguardando há mais de um ano. “A parte dos despachos do Gabinete está em dia. Nesses oito meses conseguimos normalizar e estamos trabalhando com o prazo de 90 dias”, garante. Uma das partes que está sendo trabalhada para diminuir o tempo de giro dos processos é o Cartório Judicial. Hoje são necessários cerca de 180 dias, mas até o final do ano a intenção é diminuir os prazos para 90 dias.
Desde que assumiu, Di Gesu solicitou o auxílio do projeto ‘Sentença Zero’ para agilizar os processos acumulados. “Temos um Código de Organização Judiciária e ele nos possibilita, em casos especiais, como o nosso de muitos processos em atrasos, por tempo determinado, o regime de exceção, o qual é designado um ou mais juízes para exercerem cumulativamente com o titular a jurisdição da comarca”, explica. 
Para suprir a ascendente demanda, o Fórum está em fase de contratação de dois juízes leigos, um conciliador cível e um conciliador criminal para acelerar os processos. “Tivemos muitos avanços. Como o Fórum ficou muitos meses sem um juiz titular, a maioria dos advogados não ingressou com processos. Quando fui designado para cá, o número de processos que entrou foi muito grande. Despachamos muitos, mas entraram a mesma quantia”, pontua. 
Os números revelam que de janeiro a 1º de setembro entraram 3.368 processos no Fórum de Flores da Cunha e foram finalizados 3.172 processos. “Estamos trabalhando em conjunto para diminuir o tempo do processo tramitando. Esse é nosso objetivo num primeiro momento. Após, queremos tentar diminuir o número de casos”, afirma o juiz. Conforme ele, a demanda ideal para um juiz trabalhar seria de quatro mil processos.