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IPTU em Flores não deverá ter aumento

Decisão foi anunciada pela prefeitura nesta semana.

A prefeitura de Flores da Cunha não aumentará o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser cobrado em 2010. A decisão foi anunciada na terça-feira, dia 26. Ou seja, os florenses pagarão o mesmo valor de 2009. O projeto com a proposta será encaminhado para a Câmara de Vereadores, onde será votado, provavelmente em uma sessão extraordinária a ser convocada pelo prefeito Ernani Heberle (PDT) para a segunda semana de fevereiro. Os carnês serão enviados à população após a decisão do Legislativo. No projeto constará ainda o desconto de 10% para os contribuintes que pagarem o tributo em cota única, e de 5% para quem quitar de forma parcelada – desde que seja realizado até a data do vencimento da parcela. De acordo com dados da Secretaria da Fazenda, o município conta com aproximadamente 9,9 mil contribuintes. A previsão de arrecadação em 2010 é de R$ 1,65 milhão. O código tributário municipal prevê o reajuste das taxas e tributos conforme a variação da inflação medida nos últimos 12 meses. A prefeitura de Flores toma como base o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) como indexador das taxas e tarifas ao longo dos anos. O Índice projeta uma inflação praticamente negativa, o que levou a administração a manter os valores cobrados em 2009. Em Nova Pádua, o prefeito Itamar Bernardi (PMDB), o Kiko, diz que a Secretaria de Administração e Fazenda está encaminhando um levantamento para saber se o IPTU irá ou não aumentar neste ano. A previsão é de que na próxima semana será tomada uma decisão sobre o assunto.
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