Investigada suposta sonegação fiscal de R$ 100 milhões
Empresas de bebidas de Flores da Cunha são suspeitas de não pagarem impostos. Ação denominada Sangria foi desencadeada ontem, dia 13, pelo Ministério Público e pela Receita Estadual, que cumpriram seis mandados de busca e apreensão no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) e Receita Estadual desencadearam ontem, dia 13 de setembro, a operação Sangria em Flores da Cunha. Agentes e fiscais estaduais investigam um grupo de empresas que atua no setor de bebidas cuja sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ultrapassaria os R$ 100 milhões somente no município. A investigação é comandada pela Promotoria Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre.
Na operação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Flores com o objetivo de evidenciar a autoria e a materialidade dos delitos de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros. Todo o material apreendido será analisado pela Receita e pelo MP.
De acordo com o promotor Aureo Gil Braga, o suposto esquema criminoso valia-se da omissão de vendas, créditos fraudulentos, a existência de um ‘caixa 2’ e contabilidades paralelas, além de empresas de fachada, propiciando uma concorrência desleal no segmento. Os nomes das empresas envolvidas na operação Sangria não foram divulgados pelo MP. O promotor restringiu-se a dizer que o esquema estaria vinculado a um grupo de empresas e não especificou se empresas de outros municípios estão envolvidas.
A articulação conta com a ação e o apoio das Promotorias de Justiça de Flores da Cunha e dos policiais civis e militares que estão vinculados tanto à Promotoria Especializada Criminal, sob a coordenação do promotor Mauro Lúcio da Cunha Rockenbach, como ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco), além da atuação integrada com a Receita Estadual, a qual identificou a lesão e a repercussão destas condutas no âmbito tributário. Também participaram da operação o engenheiro químico vinculado à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, 20 agentes fiscais, 12 técnicos fazendários e os integrantes do Batalhão Fazendário da Brigada Militar.
Na operação foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Flores com o objetivo de evidenciar a autoria e a materialidade dos delitos de sonegação fiscal, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros. Todo o material apreendido será analisado pela Receita e pelo MP.
De acordo com o promotor Aureo Gil Braga, o suposto esquema criminoso valia-se da omissão de vendas, créditos fraudulentos, a existência de um ‘caixa 2’ e contabilidades paralelas, além de empresas de fachada, propiciando uma concorrência desleal no segmento. Os nomes das empresas envolvidas na operação Sangria não foram divulgados pelo MP. O promotor restringiu-se a dizer que o esquema estaria vinculado a um grupo de empresas e não especificou se empresas de outros municípios estão envolvidas.
A articulação conta com a ação e o apoio das Promotorias de Justiça de Flores da Cunha e dos policiais civis e militares que estão vinculados tanto à Promotoria Especializada Criminal, sob a coordenação do promotor Mauro Lúcio da Cunha Rockenbach, como ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco), além da atuação integrada com a Receita Estadual, a qual identificou a lesão e a repercussão destas condutas no âmbito tributário. Também participaram da operação o engenheiro químico vinculado à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, 20 agentes fiscais, 12 técnicos fazendários e os integrantes do Batalhão Fazendário da Brigada Militar.
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