Indefinições impedem implantação do transporte coletivo
Prazo para colocar o serviço em funcionamento acaba na última semana de fevereiro, porém, não há definição de quando realmente será disponibilizado
Há duas décadas as administrações públicas tentam colocar nas ruas de Flores da Cunha o serviço de transporte coletivo. Recentemente, desde 2011, uma série de estudos, levantamentos, audiências públicas, reuniões e processos burocráticos e de licitação foram realizados. Em fevereiro de 2013 termina o prazo contratual, assinado em 27 de dezembro de 2012, para que a empresa vencedora da licitação implante o serviço. Entretanto, não há definição sobre realmente quando a população poderá usufruir do transporte público.
De acordo com a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, uma reunião com a empresa vencedora será agendada para os próximos dias com o objetivo de alinhar informações e definir datas. Se o prazo de 60 será respeitado ou não, nem a empresa nem a prefeitura sabem. “O contrato foi assinado no dia 27 de dezembro e prevê 60 dias para entrar em operação. Estamos aguardando a empresa para saber se o prazo será respeitado ou não. Entramos em contato para marcar uma reunião e esperamos um retorno”, aponta a secretária.
O diretor da empresa vencedora da licitação, a Expresso Kurz Ltda, Mauro Kurz, assegura que os trâmites estão dentro da normalidade e que a prorrogação ou não dos prazos para início do serviço será discutida com a administração. “Se a prefeitura entender que precisa estabelecer novas paradas e divulgar ou entrar em contato com meios de comunicação, o prazo será prorrogado. Acredito que possa haver a necessidade de alteração das datas, mas o processo está bem encaminhado”, despista Kurz. O diretor aposta que provavelmente na próxima semana haverá ter alguma definição sobre o transporte público. Nos últimos dias, representantes da empresa estiveram no Rio de Janeiro para adquirir veículos para a frota em Flores da Cunha.
O caminho percorrido
Primeira tentativa
Em 2004, na então administração de Heleno Oliboni (PDT), um sistema de transporte coletivo foi implantado em Flores da Cunha mas não durou muito tempo. Os ônibus percorreram as ruas florenses por apenas seis meses, pois a administração que assumiu no ano seguinte, em 2005 (Renato Cavagnoli, do PMDB), extinguiu o projeto alegando que o mesmo não seria viável em uma cidade com menos de 50 mil habitantes.
Retorno à pauta
Em abril de 2011 o assunto transporte público foi retomado na Câmara de Vereadores em uma audiência pública. Além do tema, o estacionamento rotativo estava em pauta. Na ocasião, o então suplente de vereador Pedro Quintanilha (PSB, hoje no PCdoB), organizou um abaixo-assinado com mais de 400 assinaturas para entregar ao então prefeito Ernani Heberle (PDT) o pedido pelo transporte público. A audiência foi promovida pela Câmara.
Inicia estudo de viabilidade
A Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito da prefeitura inicia em setembro de 2011 um estudo sobre a viabilidade de implantação do transporte coletivo. Por meio de licitação, foi contratada uma empresa de assessoria técnica para realizar o estudo. O objetivo foi o de fazer uma pesquisa de campo, definindo a origem e o destino dos futuros passageiros urbanos, bem como mapear itinerários, o tipo do veículo que melhor atenderia à demanda e o valor da tarifa. A previsão era de que a pesquisa ficasse pronta dentro de 90 dias.
Flores precisa do transporte
Em abril de 2012, exatamente um ano após o assunto ser abordado na Câmara de Vereadores, e sete meses depois de iniciado, o estudo sobre o transporte foi concluído e apontou a viabilidade no município. O levantamento técnico foi apresentado à população em uma audiência pública que reuniu moradores e empresas interessadas em prestar o serviço. Responderam aos questionários habitantes do loteamento Pérola e do bairro União, locais onde haveria maior circulação de passageiros. Os números apresentados na pesquisa apontaram que o serviço seria viável com quatro linhas e tarifa única. Na audiência, foi aberto um período para que a população pudesse opinar sobre o serviço.
Início da licitação
A licitação para contratar e colocar o transporte em funcionamento foi encaminhada em julho de 2012. Antes, após alguns trâmites, o projeto que define a Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo Municipal foi alterado pela Câmara de Vereadores e deixou a prefeitura apta a encaminhar a licitação para contratar a empresa responsável pela prestação do serviço – o prazo estipulado no projeto era de 90 dias, ou seja, até a primeira semana de outubro de 2012. Em agosto o edital para concessão do serviço foi divulgado e as propostas recebidas até outubro. A empresa que apresentou maior valor de outorga, que será investido na estrutura de viabilização do transporte, foi a vencedora.
Licitação parada
Em novembro de 2012 o processo de licitação emperrou. Três empresas se inscreveram para o trâmite na primeira etapa. Os empreendedores interessados apresentaram o valor de outorga (para concessão do serviço). Um dos empreendimentos foi desclassificado e o segundo colocado encaminhou recurso contra a empresa vencedora, deixando o processo sem prazo para ser finalizado.
Contrato assinado
No dia 27 de dezembro de 2012 o processo foi encerrado e o contrato assinado com a empresa Expresso Kurz, com sede na cidade de Piratini, declarada vencedora da licitação. De acordo com a licitação, o contrato é de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, com tarifa única de R$ 2,30 e meia (R$ 1,15) para estudantes. Segundo o contrato, a empresa teria 60 dias para começar a operar, prazo que termina no dia 27 de fevereiro.
Sem previsão
Hoje, dia 15 de fevereiro de 2013, faltando menos de 10 dias úteis para o início do serviço estipulado pelo contrato, tanto a prefeitura quanto a empresa vencedora não têm definição de quando o transporte estará à disposição da população.
De acordo com a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, uma reunião com a empresa vencedora será agendada para os próximos dias com o objetivo de alinhar informações e definir datas. Se o prazo de 60 será respeitado ou não, nem a empresa nem a prefeitura sabem. “O contrato foi assinado no dia 27 de dezembro e prevê 60 dias para entrar em operação. Estamos aguardando a empresa para saber se o prazo será respeitado ou não. Entramos em contato para marcar uma reunião e esperamos um retorno”, aponta a secretária.
O diretor da empresa vencedora da licitação, a Expresso Kurz Ltda, Mauro Kurz, assegura que os trâmites estão dentro da normalidade e que a prorrogação ou não dos prazos para início do serviço será discutida com a administração. “Se a prefeitura entender que precisa estabelecer novas paradas e divulgar ou entrar em contato com meios de comunicação, o prazo será prorrogado. Acredito que possa haver a necessidade de alteração das datas, mas o processo está bem encaminhado”, despista Kurz. O diretor aposta que provavelmente na próxima semana haverá ter alguma definição sobre o transporte público. Nos últimos dias, representantes da empresa estiveram no Rio de Janeiro para adquirir veículos para a frota em Flores da Cunha.
O caminho percorrido
Primeira tentativa
Em 2004, na então administração de Heleno Oliboni (PDT), um sistema de transporte coletivo foi implantado em Flores da Cunha mas não durou muito tempo. Os ônibus percorreram as ruas florenses por apenas seis meses, pois a administração que assumiu no ano seguinte, em 2005 (Renato Cavagnoli, do PMDB), extinguiu o projeto alegando que o mesmo não seria viável em uma cidade com menos de 50 mil habitantes.
Retorno à pauta
Em abril de 2011 o assunto transporte público foi retomado na Câmara de Vereadores em uma audiência pública. Além do tema, o estacionamento rotativo estava em pauta. Na ocasião, o então suplente de vereador Pedro Quintanilha (PSB, hoje no PCdoB), organizou um abaixo-assinado com mais de 400 assinaturas para entregar ao então prefeito Ernani Heberle (PDT) o pedido pelo transporte público. A audiência foi promovida pela Câmara.
Inicia estudo de viabilidade
A Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito da prefeitura inicia em setembro de 2011 um estudo sobre a viabilidade de implantação do transporte coletivo. Por meio de licitação, foi contratada uma empresa de assessoria técnica para realizar o estudo. O objetivo foi o de fazer uma pesquisa de campo, definindo a origem e o destino dos futuros passageiros urbanos, bem como mapear itinerários, o tipo do veículo que melhor atenderia à demanda e o valor da tarifa. A previsão era de que a pesquisa ficasse pronta dentro de 90 dias.
Flores precisa do transporte
Em abril de 2012, exatamente um ano após o assunto ser abordado na Câmara de Vereadores, e sete meses depois de iniciado, o estudo sobre o transporte foi concluído e apontou a viabilidade no município. O levantamento técnico foi apresentado à população em uma audiência pública que reuniu moradores e empresas interessadas em prestar o serviço. Responderam aos questionários habitantes do loteamento Pérola e do bairro União, locais onde haveria maior circulação de passageiros. Os números apresentados na pesquisa apontaram que o serviço seria viável com quatro linhas e tarifa única. Na audiência, foi aberto um período para que a população pudesse opinar sobre o serviço.
Início da licitação
A licitação para contratar e colocar o transporte em funcionamento foi encaminhada em julho de 2012. Antes, após alguns trâmites, o projeto que define a Política Municipal de Gestão do Transporte Coletivo Municipal foi alterado pela Câmara de Vereadores e deixou a prefeitura apta a encaminhar a licitação para contratar a empresa responsável pela prestação do serviço – o prazo estipulado no projeto era de 90 dias, ou seja, até a primeira semana de outubro de 2012. Em agosto o edital para concessão do serviço foi divulgado e as propostas recebidas até outubro. A empresa que apresentou maior valor de outorga, que será investido na estrutura de viabilização do transporte, foi a vencedora.
Licitação parada
Em novembro de 2012 o processo de licitação emperrou. Três empresas se inscreveram para o trâmite na primeira etapa. Os empreendedores interessados apresentaram o valor de outorga (para concessão do serviço). Um dos empreendimentos foi desclassificado e o segundo colocado encaminhou recurso contra a empresa vencedora, deixando o processo sem prazo para ser finalizado.
Contrato assinado
No dia 27 de dezembro de 2012 o processo foi encerrado e o contrato assinado com a empresa Expresso Kurz, com sede na cidade de Piratini, declarada vencedora da licitação. De acordo com a licitação, o contrato é de 10 anos, prorrogáveis por mais 10, com tarifa única de R$ 2,30 e meia (R$ 1,15) para estudantes. Segundo o contrato, a empresa teria 60 dias para começar a operar, prazo que termina no dia 27 de fevereiro.
Sem previsão
Hoje, dia 15 de fevereiro de 2013, faltando menos de 10 dias úteis para o início do serviço estipulado pelo contrato, tanto a prefeitura quanto a empresa vencedora não têm definição de quando o transporte estará à disposição da população.
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