Geral

O Estado lançou no início de agosto o programa Assistir, que visa distribuir incentivos hospitalares de forma mais justa e transparente. Conforme o governo, o programa promove uma mudança profunda no conceito de repasse de recursos estaduais às instituições hospitalares vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que antes não havia critérios técnicos definidos nem equidade na distribuição. 
A partir de novos critérios técnicos, os incentivos hospitalares passarão a ser distribuídos seguindo a metodologia desenvolvida pelo Estado e que leva em conta tipos de serviços prioritários à população, elencados a partir da análise de indicadores epidemiológicos das regiões.
Através disso, o Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, de Flores da Cunha, a partir de setembro, receberá anualmente um incentivo de R$ 37,8 mil. Conforme a diretora administrativa da instituição, Andreia Francescatto Vignatti, o valor é referente ao incremento nos programas Porta de Entrada/Samu e Saúde Mental. “Hoje recebemos R$ 79 mil por mês. A partir de setembro iniciaremos com as parcelas de transição, para que a partir de junho de 2022 o valor seja pago por completo: R$ 82.150”, relata Andreia que informa que são valores defasados, pois o projeto – que já existia e agora mudou de nome – não era reajustado há 10 anos. “É importante frisar que o Hospital Fátima já recebia esse recurso antes”, declara.
Portanto, o município que já recebia um incentivo de R$ 948 mil por ano – R$ 840 mil referentes à Porta de Entrada/Samu e R$ 108 mil da Saúde Mental –, o que equivale a R$ 79 mil por mês, a partir de agora, terá um valor adicionado de R$ 37,8 mil/ano – uma diferença mensal de R$ 3.150 que serão diluídos em 10 parcelas para que, apenas em junho de 2022, o valor integral possa ser repassado à instituição. “Faz 10 anos que recebemos esse valor sem reajuste nenhum e, agora, veio esse incremento de R$ 3.150 por mês, que somente a partir de junho do ano que vem o Hospital vai receber o valor total. Ele vai subindo um pouquinho por mês até chegar lá em junho nos R$ 82.150”, reitera a diretora financeira Cristiane Zim.
No Rio Grande do Sul, dos 218 hospitais aptos a receber incentivos estaduais por se enquadrarem nos critérios estabelecidos pelo Assistir, 162 terão acréscimo nos recursos com o novo programa – outros hospitais tiveram perdas. Além disso, passam a integrar o sistema mais 12 hospitais localizados nas macrorregiões Norte, Serra Missioneira, Metropolitana e Centro-Oeste, que não recebiam nenhum incentivo estadual. O total de incentivos a serem disponibilizados para custeio do programa até o momento é de R$ 744.513.906, que fazem parte dos recursos orçamentários estaduais disponíveis, que são de R$ 810.975.000. A diferença será utilizada futuramente em novos serviços.