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Foi anunciado, na tarde de quarta-feira, dia 17, em videoconferência entre gestores da Secretaria da Saúde (SES) e de santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, repasse de R$ 92,9 milhões para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. O Hospital Nossa Senhora de Fátima, que é filantrópico, está entre as instituições beneficiadas. O valor a ser repassado é de R$ 1.065.213,67.

O recurso está dividido entre 158 hospitais sob gestão do governo do Estado, que oferecem serviços à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria ainda prevê o repasse de R$ 82,6 milhões a 77 hospitais filantrópicos gaúchos que estão sob gestão de municípios.

A videoconferência marcou a assinatura dos convênios para a liberação dos recursos, com a participação de 65 instituições hospitalares que receberam a verba, somando R$ 36,6 milhões. Outros 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões na segunda-feira, dia 15. Os 39 hospitais restantes ainda estão com o convênio em tramitação na SES (somando mais R$ 20,5 milhões).

Os critérios de distribuição desta segunda parcela foram os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do SUS e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados em 2019. Também foram incluídos hospitais que haviam ficado de fora da primeira parcela.

A verba poderá ser aplicada na compra de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também pode ser utilizada em pequenas reformas e adaptações para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a demanda adicional.

Recursos emergenciais

Total de repasses para o Estado: R$ 224 milhões para 235 hospitais

1ª parcela
• R$ 49,4 milhões para 108 hospitais, divididos da seguinte forma:
   R$ 22,8 milhões para 60 hospitais sob gestão estadual
   R$ 26,6 milhões para 48 hospitais sob gestão municipal

2ª parcela
• R$ 175,4 milhões para 235 hospitais, divididos da seguinte forma:
   R$ 82,5 milhões para 77 hospitais sob gestão municipal
   R$ 92,9 milhões para 158 hospitais sob gestão estadual

Os R$ 92,9 milhões foram assim distribuídos:
• 54 hospitais receberam R$ 35,8 milhões dia 15/6
• 65 hospitais receberam R$ 36,6 milhões dia 17/6
• 39 hospitais aguardam a tramitação de R$ 20,5 milhões

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