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Governo reduz novamente alíquotas de IPI para móveis

Medida que beneficia o setor vale até 30 de setembro deste ano e inclui painéis de madeira, laminados de alta resistência e PVC

O governo federal reduziu a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre painéis de madeira, laminados de alta resistência e PVC para móveis. A medida beneficiando o setor moveleiro vale até 30 de setembro deste ano. De acordo com a Receita Federal, os itens foram incluídos no benefício a pedido dos fabricantes. A última prorrogação de benefícios fiscais para o setor ocorreu em 29 de junho e a renúncia de receitas estimada decorrente é estimada em R$ 116,1 milhões.

O objetivo do governo federal é estimular os setores envolvidos na cadeia produtiva da fabricação de móveis, contribuindo, inclusive, na manutenção dos níveis de atividade econômica e de emprego e renda. No final de março de 2012 o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou a retirada do IPI da linha de móveis por três meses – até então o tributo era de 5%. As desonerações atingiram também os revestimentos laminados, luminárias e lustres e papéis de parede. A primeira desoneração para o setor moveleiro ocorreu em dezembro de 2009, prorrogada em abril de 2010.

No país, a Associação Brasileira da Indústria de Móveis (Abimóvel) avalia que a redução deverá ter pouco efeito devido ao curto prazo em vigor – entre o pedido do produto e a entrega o prazo pode passar de 90 dias. A retirada do tributo foi uma das medidas adotadas pelo governo para estimular a economia e as vendas em queda de alguns segmentos.

Além dos móveis, produtos da linha branca (como geladeiras e fogões) e automóveis também tiveram redução de IPI. Nestes dois últimos dois casos o benefício está previsto para acabar no final de agosto. Materiais de construção têm desoneração até dezembro – a Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat) tenta estender o incentivo até o fim de 2013 e que mais itens sejam contemplados.

Números do Rio Grande do Sul

- 80,4% das empresas são consideradas microempresas, ou seja, possuem até 19 funcionários. O RS possui 2.370 empresas, o que representa 14,4% do total do Brasil no segmento.

- 42% do setor gaúcho faturam até R$ 600 mil/mês; 16% faturam de R$ 601 mil a R$ 1,2 milhão; 32% faturam de R$ 1,2 milhão a R$ 5 milhões; e 10% faturam acima de R$ 5 milhões mensais.

- Os principais móveis produzidos pelas empresas são dormitórios (56,2%), cozinhas (48,8%), móveis sob medida (35,6%) e móveis de banheiro (24,8%).

- As formas de produção mais utilizadas são artesanal (69%), semi-seriado (17%) e seriado (14,3%).

- Em 2011 a indústria moveleira gaúcha teve faturamento de R$ 5,75 bilhões, representando 17,7% do país e exportou US$ 203,5 milhões, representando 26,7% das exportações nacionais do setor.

- A indústria de móveis gaúcha é responsável por 18% (dado de 2010) da produção nacional.

- Principais polos moveleiros gaúchos e sua representatividade em percentual: Serra 33,8%; Metropolitana 14,5%; Vale do Sinos 9,4%; Hortênsias 8,4%; Vale do Taquari 4,2%; e demais regiões 29,7%.

- Segundo o Perfil Socioeconômico de Flores da Cunha, o município tinha, em 2009, 51 empresas do setor moveleiro (indústria e serviços). No mesmo ano, 10 empresas estavam no ranking das 50 maiores do município, sendo que elas representavam 18,4% do total do valor adicionado.

Fonte: Movergs.


Objetivo é estimular os setores da cadeia produtiva da fabricação de móveis. - Arquivo O Florense
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