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O governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começaram, na manhã desta terça-feira, dia 11, o debate sobre a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul em modelo híbrido. Na conversa, foram apresentadas algumas sugestões de datas e possibilidades que, agora, serão debatidas internamente dentro das 27 associações regionais de municípios e analisadas novamente em reuniões que ocorrerão ao longo das próximas semanas.

A sugestão inicial apresentada pelo Estado propõe o retorno gradual e escalonado das aulas a partir de 31 de agosto para as redes pública e privada. O primeiro nível a voltar seria o Ensino Infantil. O Ensino Superior retornaria em 14 de setembro, o Médio e Técnico, em 21 de setembro, os anos finais do Ensino Fundamental, em 28 de setembro e os anos iniciais, em 8 de outubro. O retorno às aulas presenciais ocorrerá, pela proposta do Estado, somente nas regiões que estiverem em bandeira amarela e laranja.

"Sabemos que é um tema muito sensível, mas não podemos nos resignar. Quem lida com educação sabe que não podemos deixar assim. É evidente que não colocaremos nossas crianças e nossa equipe de educação em risco sem termos segurança dessa redução de contágio. Vamos reduzir o nível de exposição presencialmente, dividindo turnos e horários, mas é importante que se mantenha algum nível de contato entre professor e aluno para reduzirmos os danos de aprendizagem devido à pandemia", ponderou o governador Eduardo Leite.

Caso todas as 21 regiões previstas no modelo de Distanciamento Controlado permaneçam em bandeira amarela ou laranja entre setembro e dezembro, o valor reservado para investimento na rede estadual em aprendizagem, capacitação, equipamentos de proteção e materiais de desinfecção e contratação de professores e profissionais de apoio (serventes e merendeiras) para professores e alunos terá um custo extra de R$ R$ 270 milhões.

Um dos investimentos do Estado é a aquisição de chromebooks (modelo de notebook) para os professores. Serão 50 mil equipamentos, dos quais 25 mil já foram adquiridos e devem chegar até o final de setembro. A entrega dos outros 25 mil se dará até o fim do ano.

Para garantir a segurança dos alunos e dos professores, o Estado prevê a compra de equipamentos de proteção individual para alunos e professores da rede estadual, como mais de 9,8 mil termômetros de testa, mais de 328 mil máscaras de uso infantil, mais de 1,9 milhão de máscaras de tamanho infanto-juvenil e mais de 1,3 milhão de máscaras para adultos (alunos e funcionários). No total, o investimento somente em EPIs será de cerca de R$ 15,3 milhões.

O secretário da Educação, Faisal Karam, deixou claro que os prefeitos darão a palavra final para o retorno nos municípios. "Não será uma imposição. Estamos sugerindo um calendário e, se o quadro do contágio por coronavírus não apresentar um achatamento da curva, tudo será revisto. A autonomia de levar os filhos para a escola é dos pais. Se preferirem não fazer isso, será necessário que o Estado e os municípios busquem alternativas para a continuidade da educação. Os prefeitos terão a autonomia para, dentro da realidade da sua cidade, decidir se há condições para o retorno presencial", explicou.

A reunião desta terça-feira abriu a conversa sobre a retomada das aulas. Ainda não há definição e, de acordo com o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, os presidentes das 27 associações regionais levarão o tema aos demais prefeitos para formularem suas posições e depois unirem todas em uma proposta única da Famurs, a ser novamente debatida com o Estado em breve.

Há, ainda, previsão de uma reunião com o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar do tema, que deverá ser agendada nos próximos dias.

Cronograma proposto de retorno às aulas

31/8 – Ensino Infantil (público e privado)
14/9 – Ensino Superior (público e privado)
21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)
28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)
8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)