Futuro da praça de pedágio em Flores está indefinido
Cancelas foram abertas na manhã do último dia 31 de maio e até então passagem segue livre na localidade de São Roque. Pedido pela mudança da estrutura do local foi feito novamente pelo prefeito Lídio Scortegagna junto ao governo do Estado, porém, ainda não há garantia. Praça da Convias arrecadava em média R$ 40 mil por dia no município
Milhares de gaúchos ainda comemoram o fechamento das praças de pedágio dos polos rodoviários de Caxias do Sul e de Lajeado. As cancelas foram abertas na última sexta-feira, dia 31 de maio. A passagem estará liberada nestes pontos até que representantes da Convias e da Sulvias, empresas que detinham a concessão, e do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer-RS), concluam uma vistoria iniciada nesta semana para realizar um inventário do patrimônio deixado nos trechos e as condições das pistas e da sinalização. A partir de então, conforme decisão do governador Tarso Genro (PT), o controle das praças localizadas em rodovias estaduais será concedido pelo Daer-RS à Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), com exceção da praça de Farroupilha, que foi extinta.
Das quatro praças do polo de Caxias, apenas a de Flores da Cunha continuará em operação. Já no polo de Lajeado outras três permanecerão (Encantado, na ERS-130; Boa Vista do Sul e Cruzeiro do Sul, na RSC-453, a Rota do Sol). Porém, a cobrança nestes pontos permanece suspensa até que a estatal os assuma. Na tarde de quarta-feira, 5 de junho, a equipe de vistoria passou pelo trecho florense até então concedido, na comunidade de São Roque, para avaliar o local. A expectativa do presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, é a de que o trabalho seja concluído em breve para que a estatal assuma nos próximos dias o controle dos postos fechados. No total, 14 praças, em sete polos rodoviários, serão administradas pela EGR. As demais concessionárias (Brita, Concepa, Coviplan, Ecosul, Metrovias, Rodosul e Santa Cruz Rodovias) seguem com as cobranças amparadas por liminares da Justiça válidas até o final de 2013.
Estado garante que modelo é viável
Por enquanto o momento é de comemoração. Como afirma o presidente da estatal, “é a realização de um sonho que há muito a comunidade da região reivindica”. Contudo, a pergunta que não quer calar é: será que este sonho não se tornará um pesadelo no futuro? A conservação das rodovias estaduais será feita pela estatal, mas qual será o futuro dos trechos federais que serão devolvidos ao Daer-RS e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)? Segundo o Palácio Piratini, as praças em rodovias federais serão extintas e ficará com a União a responsabilidade pela manutenção e a decisão de conceder novamente as vias à iniciativa privada.
Bertotto afirma que esse novo modelo de gestão dos pedágios no Rio Grande do Sul vinha sendo discutido com a sociedade há pelo menos dois anos em virtude das incontáveis críticas recebidas por parte dos usuários com relação ao alto preço pago e baixo retorno dado pelas concessionárias. A partir disso, houve uma proposta de se montar uma empresa pública que controlasse esses pedágios. Segundo ele, esse modelo tem um custo mais baixo, pois não visa retorno e lucro financeiro, como acontecia com a empresa privada. “Esses recursos ficarão no Estado para investimentos nas próprias rodovias. Também nos baseamos nos pedágios comunitários de Coxilha, Portão e Campo Bom que, com valores bem menores do que os cobrados pelas concessionárias, duplicou estradas e as conservou ao longo desses anos”, expõe, destacando que esse é um modelo viável e que a população pode ficar “tranquila” de que o valor que será cobrado pela EGR será suficiente para fazer todos os investimentos.
Na opinião do prefeito florense, Lídio Scortegagna (PMDB), essa é a hora de apoiar a decisão do Estado. “Devemos dar um voto de confiança ao governo. Certamente foi feito um estudo de viabilidade financeira que certificou que a taxa de R$ 5,20 que será cobrada é suficiente para fazer a manutenção. Se as estradas irão melhorar ou piorar, somente o tempo irá dizer, mas nós não podemos pré-julgar”, afirma o prefeito de Flores da Cunha, local que abriga uma das 14 praças que serão assumidas pela EGR.
Guincho e ambulância
Segundo Bertotto, mesmo com a redução das tarifas, os serviços de guincho e ambulância serão mantidos pela EGR nas rodovias estaduais. A exceção, contudo, ocorre durante neste período de transição, em que os atendimentos de urgência estão sendo prestados pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Tão logo fecharmos os contratos com o Daer-RS passaremos novamente a prestar esses serviços. Acreditamos que os equipamentos que eram das concessionárias passarão para o Estado”, explica. Bertotto frisa que os atendimentos de socorro e remoção estarão restritos às emergências, não incluindo assistência a veículos com panes mecânicas. Nestes casos, os proprietários deverão acionar serviços particulares.
Já nos 92 quilômetros da BR-116, nos trechos do polo de Caxias, e nos 130 quilômetros da BR-386, em Lajeado, onde não haverá mais a cobrança, não há previsão de contratação dos serviços de guincho e ambulância. Somando as estradas federais que estão retornando para a administração do governo federal, serão 222 quilômetros sem a prestação do serviço. Em caso de acidente nas rodovias que deixam de ser pedagiadas os usuários devem acionar o Samu pelo telefone 192 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. O CRBM atende pelo 198 e, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo 191 (as ligações são gratuitas).
Situação da praça florense deverá ser discutida em audiência pública
Segundo o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna (PMDB), a ideia é promover uma audiência pública entre os moradores e o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, para expor uma antiga reivindicação da região: mudar a localização da praça para outro local. “Onde está esta praça divide o município de Flores da Cunha, atrapalhando, inclusive, o desenvolvimento econômico das comunidades do seu entorno”, reforça Lídio, que acredita que a transferência seja viável para o Estado.
O assunto foi debatido no dia 3 durante um encontro promovido pela deputada Marisa Formolo (PT) com prefeitos de algumas cidades da região para discutir a situação do posto de cobrança. “Estamos aguardando uma posição da parlamentar. A expectativa é que essa reunião aconteça na próxima semana e que envolva também as entidades interessadas e os munícipes. Essa é uma discussão que deve ser aberta”, pondera Lídio. Além do presidente da estatal e dos prefeitos, a audiência (que deverá ocorrer assim que a EGR assumir definitivamente a praça) irá contar com a presença de representantes da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul (Assurcon) e com os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios.
Somente em funcionamento a estatal poderá criar um diagnóstico do fluxo real de veículos. Além disso, o encontro irá analisar a situação do passe livre dos moradores e das empresas do entorno e apontar perspectivas para a rodovia. De acordo com o presidente da EGR, até o momento o Estado não tem nenhuma posição sobre o tema. Qualquer decisão será tomada após discussão com a sociedade e com as prefeituras. “Precisamos assumir essa praça e verificar as condições da estrada. Depois disso iremos iniciar as discussões com a comunidade e com as prefeituras para ver como faremos a utilização dos recursos, inclusive essa questão de deslocamento. Essa é uma medida que demanda tempo e investimento”, explica Bertotto, presidente da EGR.
Histórico suspeito
O histórico de algumas rodovias administradas pelo Daer-RS na região da Serra não é animador. Na RSC-470, entre as cidades de Veranópolis e Bento Gonçalves, há trânsito intenso de veículos pesados que, aliados aos poucos pontos de ultrapassagem e condições precárias do asfalto, acabam por deixar o trânsito lento. Verifica-se também nesse trecho a ausência de acostamento já que as poucas áreas de escape que existiam foram utilizadas para construção de terceiras pistas, no intuito de desafogar o trânsito. Obras significativas na via são esperadas há anos pela população, o que já motivou diversos protestos. De acordo com o Comando Rodoviário da BM, 20 pessoas perderam a vida na RSC-470 em 2012.
A RSC-453 (Rota do Sol) é a principal ligação da Serra com o Litoral Norte. O movimento na via é intenso, principalmente durante o verão e nos feriados, chegando a registrar congestionamentos e longas filas que chegam a se estender por mais de 40 quilômetros. O trecho entre Caxias e Lajeado Grande é o que está em piores condições. Os inúmeros buracos e a sinalização praticamente inexistente contribuem para que a via esteja entre as mais perigosas do Estado, registrando 25 mortes em 2012. Outra via administrada pelo Daer-RS e que enfrenta uma série de problemas é a VRS-814, que liga os municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua. Há anos a população das cidades luta pela repavimentação, sinalização e pintura do piso, mas o único investimento é o das operações tapa-buraco.
Em resposta aos anseios da população, o governador Tarso Genro anunciou a realização do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias da Serra (Crema Serra). No total, 195,6 quilômetros das rodovias RSC-470 e RSC-453, e as ERS-122 e ERS-324 serão restaurados em três lotes. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de fevereiro de 2013. No dia 17 maio o resultado da licitação foi homologado pela Celic e publicado no DOE no dia seguinte. Porém, para que as obras possam ser iniciadas, o Daer-RS precisará definir quem irá fazer a supervisão da obra. A expectativa é que os trabalhos possam iniciar ainda neste inverno. Como a VRS-814 ficou fora do Crema, as prefeituras dos dois municípios estudam a possibilidade de municipalizar a rodovia.
Pedágio de Flores da Cunha deve arrecadar R$ 10 milhões por ano
Cerca de R$ 40 mil por dia. Esse era o valor recolhido até dia 31 de maio na praça de pedágio instalada no Km 101 da ERS-122, em Flores da Cunha. A cobrança que há 15 anos era feita pela concessionária Convias ficará a cargo da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Com os novos valores, a arrecadação deverá cair 29%, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 845 mil mensais. Se for mantido o fluxo de veículos registrado em 2012, ao final de 12 meses a nova empresa terá recolhido mais de R$ 10 milhões.
Em média, transitam diariamente pelo trecho 3,6 mil veículos, a maior parte deles carros de passeio e utilitários (58%), com um total de 2,1 mil. Já os veículos de carga de dois a sete eixos representam 41% das passagens, somando 530.750 mil deslocamentos anuais. O restante do fluxo é de ônibus e veículos de passeio com reboque. O movimento de caminhões nos 30 quilômetros pedagiados aumentou 41% nos últimos 10 anos. Enquanto que em 2003 passavam pela praça em média 31 mil caminhões por mês, no ano passado o fluxo mensal foi de 44 mil.
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Das quatro praças do polo de Caxias, apenas a de Flores da Cunha continuará em operação. Já no polo de Lajeado outras três permanecerão (Encantado, na ERS-130; Boa Vista do Sul e Cruzeiro do Sul, na RSC-453, a Rota do Sol). Porém, a cobrança nestes pontos permanece suspensa até que a estatal os assuma. Na tarde de quarta-feira, 5 de junho, a equipe de vistoria passou pelo trecho florense até então concedido, na comunidade de São Roque, para avaliar o local. A expectativa do presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, é a de que o trabalho seja concluído em breve para que a estatal assuma nos próximos dias o controle dos postos fechados. No total, 14 praças, em sete polos rodoviários, serão administradas pela EGR. As demais concessionárias (Brita, Concepa, Coviplan, Ecosul, Metrovias, Rodosul e Santa Cruz Rodovias) seguem com as cobranças amparadas por liminares da Justiça válidas até o final de 2013.
Estado garante que modelo é viável
Por enquanto o momento é de comemoração. Como afirma o presidente da estatal, “é a realização de um sonho que há muito a comunidade da região reivindica”. Contudo, a pergunta que não quer calar é: será que este sonho não se tornará um pesadelo no futuro? A conservação das rodovias estaduais será feita pela estatal, mas qual será o futuro dos trechos federais que serão devolvidos ao Daer-RS e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit)? Segundo o Palácio Piratini, as praças em rodovias federais serão extintas e ficará com a União a responsabilidade pela manutenção e a decisão de conceder novamente as vias à iniciativa privada.
Bertotto afirma que esse novo modelo de gestão dos pedágios no Rio Grande do Sul vinha sendo discutido com a sociedade há pelo menos dois anos em virtude das incontáveis críticas recebidas por parte dos usuários com relação ao alto preço pago e baixo retorno dado pelas concessionárias. A partir disso, houve uma proposta de se montar uma empresa pública que controlasse esses pedágios. Segundo ele, esse modelo tem um custo mais baixo, pois não visa retorno e lucro financeiro, como acontecia com a empresa privada. “Esses recursos ficarão no Estado para investimentos nas próprias rodovias. Também nos baseamos nos pedágios comunitários de Coxilha, Portão e Campo Bom que, com valores bem menores do que os cobrados pelas concessionárias, duplicou estradas e as conservou ao longo desses anos”, expõe, destacando que esse é um modelo viável e que a população pode ficar “tranquila” de que o valor que será cobrado pela EGR será suficiente para fazer todos os investimentos.
Na opinião do prefeito florense, Lídio Scortegagna (PMDB), essa é a hora de apoiar a decisão do Estado. “Devemos dar um voto de confiança ao governo. Certamente foi feito um estudo de viabilidade financeira que certificou que a taxa de R$ 5,20 que será cobrada é suficiente para fazer a manutenção. Se as estradas irão melhorar ou piorar, somente o tempo irá dizer, mas nós não podemos pré-julgar”, afirma o prefeito de Flores da Cunha, local que abriga uma das 14 praças que serão assumidas pela EGR.
Guincho e ambulância
Segundo Bertotto, mesmo com a redução das tarifas, os serviços de guincho e ambulância serão mantidos pela EGR nas rodovias estaduais. A exceção, contudo, ocorre durante neste período de transição, em que os atendimentos de urgência estão sendo prestados pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). “Tão logo fecharmos os contratos com o Daer-RS passaremos novamente a prestar esses serviços. Acreditamos que os equipamentos que eram das concessionárias passarão para o Estado”, explica. Bertotto frisa que os atendimentos de socorro e remoção estarão restritos às emergências, não incluindo assistência a veículos com panes mecânicas. Nestes casos, os proprietários deverão acionar serviços particulares.
Já nos 92 quilômetros da BR-116, nos trechos do polo de Caxias, e nos 130 quilômetros da BR-386, em Lajeado, onde não haverá mais a cobrança, não há previsão de contratação dos serviços de guincho e ambulância. Somando as estradas federais que estão retornando para a administração do governo federal, serão 222 quilômetros sem a prestação do serviço. Em caso de acidente nas rodovias que deixam de ser pedagiadas os usuários devem acionar o Samu pelo telefone 192 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. O CRBM atende pelo 198 e, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo 191 (as ligações são gratuitas).
Situação da praça florense deverá ser discutida em audiência pública
Segundo o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna (PMDB), a ideia é promover uma audiência pública entre os moradores e o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, para expor uma antiga reivindicação da região: mudar a localização da praça para outro local. “Onde está esta praça divide o município de Flores da Cunha, atrapalhando, inclusive, o desenvolvimento econômico das comunidades do seu entorno”, reforça Lídio, que acredita que a transferência seja viável para o Estado.
O assunto foi debatido no dia 3 durante um encontro promovido pela deputada Marisa Formolo (PT) com prefeitos de algumas cidades da região para discutir a situação do posto de cobrança. “Estamos aguardando uma posição da parlamentar. A expectativa é que essa reunião aconteça na próxima semana e que envolva também as entidades interessadas e os munícipes. Essa é uma discussão que deve ser aberta”, pondera Lídio. Além do presidente da estatal e dos prefeitos, a audiência (que deverá ocorrer assim que a EGR assumir definitivamente a praça) irá contar com a presença de representantes da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul (Assurcon) e com os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios.
Somente em funcionamento a estatal poderá criar um diagnóstico do fluxo real de veículos. Além disso, o encontro irá analisar a situação do passe livre dos moradores e das empresas do entorno e apontar perspectivas para a rodovia. De acordo com o presidente da EGR, até o momento o Estado não tem nenhuma posição sobre o tema. Qualquer decisão será tomada após discussão com a sociedade e com as prefeituras. “Precisamos assumir essa praça e verificar as condições da estrada. Depois disso iremos iniciar as discussões com a comunidade e com as prefeituras para ver como faremos a utilização dos recursos, inclusive essa questão de deslocamento. Essa é uma medida que demanda tempo e investimento”, explica Bertotto, presidente da EGR.
Histórico suspeito
O histórico de algumas rodovias administradas pelo Daer-RS na região da Serra não é animador. Na RSC-470, entre as cidades de Veranópolis e Bento Gonçalves, há trânsito intenso de veículos pesados que, aliados aos poucos pontos de ultrapassagem e condições precárias do asfalto, acabam por deixar o trânsito lento. Verifica-se também nesse trecho a ausência de acostamento já que as poucas áreas de escape que existiam foram utilizadas para construção de terceiras pistas, no intuito de desafogar o trânsito. Obras significativas na via são esperadas há anos pela população, o que já motivou diversos protestos. De acordo com o Comando Rodoviário da BM, 20 pessoas perderam a vida na RSC-470 em 2012.
A RSC-453 (Rota do Sol) é a principal ligação da Serra com o Litoral Norte. O movimento na via é intenso, principalmente durante o verão e nos feriados, chegando a registrar congestionamentos e longas filas que chegam a se estender por mais de 40 quilômetros. O trecho entre Caxias e Lajeado Grande é o que está em piores condições. Os inúmeros buracos e a sinalização praticamente inexistente contribuem para que a via esteja entre as mais perigosas do Estado, registrando 25 mortes em 2012. Outra via administrada pelo Daer-RS e que enfrenta uma série de problemas é a VRS-814, que liga os municípios de Flores da Cunha e Nova Pádua. Há anos a população das cidades luta pela repavimentação, sinalização e pintura do piso, mas o único investimento é o das operações tapa-buraco.
Em resposta aos anseios da população, o governador Tarso Genro anunciou a realização do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias da Serra (Crema Serra). No total, 195,6 quilômetros das rodovias RSC-470 e RSC-453, e as ERS-122 e ERS-324 serão restaurados em três lotes. O edital de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 25 de fevereiro de 2013. No dia 17 maio o resultado da licitação foi homologado pela Celic e publicado no DOE no dia seguinte. Porém, para que as obras possam ser iniciadas, o Daer-RS precisará definir quem irá fazer a supervisão da obra. A expectativa é que os trabalhos possam iniciar ainda neste inverno. Como a VRS-814 ficou fora do Crema, as prefeituras dos dois municípios estudam a possibilidade de municipalizar a rodovia.
Pedágio de Flores da Cunha deve arrecadar R$ 10 milhões por ano
Cerca de R$ 40 mil por dia. Esse era o valor recolhido até dia 31 de maio na praça de pedágio instalada no Km 101 da ERS-122, em Flores da Cunha. A cobrança que há 15 anos era feita pela concessionária Convias ficará a cargo da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Com os novos valores, a arrecadação deverá cair 29%, passando de R$ 1,2 milhão para R$ 845 mil mensais. Se for mantido o fluxo de veículos registrado em 2012, ao final de 12 meses a nova empresa terá recolhido mais de R$ 10 milhões.
Em média, transitam diariamente pelo trecho 3,6 mil veículos, a maior parte deles carros de passeio e utilitários (58%), com um total de 2,1 mil. Já os veículos de carga de dois a sete eixos representam 41% das passagens, somando 530.750 mil deslocamentos anuais. O restante do fluxo é de ônibus e veículos de passeio com reboque. O movimento de caminhões nos 30 quilômetros pedagiados aumentou 41% nos últimos 10 anos. Enquanto que em 2003 passavam pela praça em média 31 mil caminhões por mês, no ano passado o fluxo mensal foi de 44 mil.
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