Futuro da Metalbus depende do Poder Judiciário
Ministério Público de Flores da Cunha indeferiu o pedido de falência com a alegação de que o processo de recuperação judicial está em andamento
O Ministério Público (MP) de Flores da Cunha emitiu um parecer negativo em relação ao pedido de falência da Metalbus Indústria Metalúrgica, detentora da marca Maxibus, encaminhado pelo administrador judiciário designado pela Justiça para acompanhar o processo de recuperação judicial da empresa. Encaminhado ao MP, o pedido de falência foi avaliado pelo promotor, Stéfano Lobato Kaltbach, que emitiu parecer indeferindo a requisição. O principal argumento é que não houve descumprimento das condições da recuperação judicial, “não obstante o administrador assim tenha pleiteado”. O processo foi aberto ainda em 2008, mas em setembro de 2014 a empresa fechou as portas da sede na Linha 80, deixando dívidas tributárias, de fornecedores e trabalhistas com cerca de 120 funcionários. O pedido de falência agora será avaliado pelo juiz Roberto Laux Júnior.
O Ministério Público defende que o processo de recuperação judicial da Metalbus já teve homologado seu plano, apresentado por decisões judiciais e devidamente aprovado pelos credores. E por este plano estar sendo “rigorosamente cumprido” o fato de que a empresa não tenha conseguido quitar os créditos fiscais não é suficiente para determinar eventual transformação da recuperação judicial em falência. “Não vejo espaço jurídico para decretar falência de uma empresa que ainda está cumprindo a recuperação. É como desligar os aparelhos de alguém que está na UTI, que pode não sobreviver, mas que está vivo”, exemplifica o promotor.
Os proprietários da Metalbus teriam se manifestado contrários à solicitação de falência. O principal motivo é a possível negociação de venda da empresa para terceiros, com a possibilidade concreta de conclusão das tratativas nos próximos 60 dias. Um processo de falência acabaria por interromper a negociação, já que os donos perdem a disponibilidade sobre o patrimônio. Além do pedido de falência, a declaração do administrador inclui a autorização para venda de uma empilhadeira para pagamento de vigilantes.
O parecer do MP foi encaminhado no dia 24 de julho ao juiz da Comarca de Flores da Cunha, o qual pode acolher ou não a solicitação. Se for amparado o pedido, é decretada a falência, mas se o perecer do MP for acolhido, o plano de recuperação judicial segue, tendo como obrigação o cumprimento de prazos já determinados. A direção da Metalbus foi procurada pela reportagem do jornal O Florense por telefone, mensagem de texto, email e na portaria da empresa, porém, não obteve retorno nas tentativas feitas em janeiro, junho e agosto deste ano.
O Ministério Público defende que o processo de recuperação judicial da Metalbus já teve homologado seu plano, apresentado por decisões judiciais e devidamente aprovado pelos credores. E por este plano estar sendo “rigorosamente cumprido” o fato de que a empresa não tenha conseguido quitar os créditos fiscais não é suficiente para determinar eventual transformação da recuperação judicial em falência. “Não vejo espaço jurídico para decretar falência de uma empresa que ainda está cumprindo a recuperação. É como desligar os aparelhos de alguém que está na UTI, que pode não sobreviver, mas que está vivo”, exemplifica o promotor.
Os proprietários da Metalbus teriam se manifestado contrários à solicitação de falência. O principal motivo é a possível negociação de venda da empresa para terceiros, com a possibilidade concreta de conclusão das tratativas nos próximos 60 dias. Um processo de falência acabaria por interromper a negociação, já que os donos perdem a disponibilidade sobre o patrimônio. Além do pedido de falência, a declaração do administrador inclui a autorização para venda de uma empilhadeira para pagamento de vigilantes.
O parecer do MP foi encaminhado no dia 24 de julho ao juiz da Comarca de Flores da Cunha, o qual pode acolher ou não a solicitação. Se for amparado o pedido, é decretada a falência, mas se o perecer do MP for acolhido, o plano de recuperação judicial segue, tendo como obrigação o cumprimento de prazos já determinados. A direção da Metalbus foi procurada pela reportagem do jornal O Florense por telefone, mensagem de texto, email e na portaria da empresa, porém, não obteve retorno nas tentativas feitas em janeiro, junho e agosto deste ano.
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