Geral

O município de Flores da Cunha foi selecionado pelo segundo ano consecutivo para receber os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério da Cidadania, por meio de convênio com o governo do Estado. O mesmo prevê a compra de produtos de agricultores familiares, e os alimentos são utilizados na merenda escolar – destinada para as instituições de ensino que atendem crianças em vulnerabilidade social, além de distribuição aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Os recursos liberados para o município pelo governo federal é na modalidade doação simultânea, com investimento para este ano de R$ 110 mil. Os valores são destinados para o compra de hortaliças, frutas, sucos, pães, biscoitos, massas, doces de frutas, entre outros. Para participar do programa, os produtores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Em Flores da Cunha 24 produtores estão habilitados para entregarem os alimentos.

Sobre o Programa de Aquisição de Alimentos
A iniciativa possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.

O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério da Cidadania. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.