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Uma mãozinha para os micro e pequenos empreendedores que desejam se lançar no mercado com o negócio próprio e também agente simplificador de contadores e empresários, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) está disponível para os contribuintes florenses. Em novembro o sistema foi implantado e está em operação junto ao setor de Arrecadação e Cadastro, na Secretaria da Fazenda. Hoje, dia 25, o sistema será lançado oficialmente para facilitar a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas. Dessa forma, a partir da próxima semana, um Alvará de Localização e Funcionamento pode ficar pronto em até cinco dias úteis.

Uma parceria entre a administração, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RS) e a Junta Comercial, a Redesimples começou a ser implantada em Flores da Cunha em agosto. De lá para cá foram realizados treinamentos para servidores, contadores e instalação do sistema nos computadores da prefeitura. “Paralelo a isso fizemos investimentos em um servidor novo, pois o arquivo é totalmente digital, além de um funcionário que foi transferido para o setor para estruturarmos o serviço”, lista o secretário da Fazenda, Jorge Dal Bó. “A ideia é facilitar o trabalho para aqueles empreendedores que querem começar a sua microempresa, além de fomentar a economia e facilitar o trâmite para quem busca se legalizar. É fortalecer e incentivar para que a nossa economia ande mais rápido”, valoriza o prefeito, Lídio Scortegagna.

A partir das 14h30min desta sexta-feira, o secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Fábio de Oliveira Branco; e o presidente da Junta Comercial do Estado, Paulo Roberto Kopschina, participam da solenidade de lançamento da Redesimples no gabinete do prefeito. Informações sobre o sistema podem ser obtidas no setor de Arrecadação, no térreo da prefeitura, das 8h às 12h e das 13h15min às 17h30min.

Sobre a Rede

Criada em 2007, a Redesimples é um sistema integrado que permite a abertura, alteração e fechamento de empresas por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia, incorporando processos com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, além da retirada do Alvará de Localização e Funcionamento, que pode ficar pronto em até cinco dias úteis. “O primeiro objetivo é facilitar o trabalho do empreendedor. Evitar, por exemplo, que quando o contribuinte procure a prefeitura, ele precise passar em diversas secretarias. Com o sistema, se concentra tudo em um único protocolo. O segundo objetivo é agilizar a liberação do Alvará, tanto pela Secretaria da Fazenda quanto da Saúde. O Sebrae-RS recomenda cinco dias úteis e nossa intenção é cumprir essa meta”, adianta Dal Bó.

Com a Redesimples, os micro e pequenos empreendedores ou contabilistas não precisam mais ir até a Junta Comercial de Caxias do Sul. A documentação entregue na prefeitura é, ao mesmo tempo, deflagrada para todos os setores necessários e também para o órgão estadual. Dal Bó adianta que, com o sistema, deve diminuir ainda o número de empreendimentos que funcionam de forma ilegal. O Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) continua sendo elaborado por meio do Corpo de Bombeiros. Atualmente, 54 municípios gaúchos contam com o sistema que tem origem no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.