Geral

O Sindilojas Caxias informa que o comércio varejista de Flores da Cunha, São Marcos e Caxias do Sul têm permissão para utilizar a mão de obra de empregados no feriado da Independência do Brasil, na quarta-feira, dia 7, mediante certificado emitido pela entidade. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias a partir do dia 5 de setembro.

Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2022-2023, acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, a abertura está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, 6 horas com prêmio de R$ 149 para Caxias do Sul e R$ 135 para São Marcos. Somente para funcionários sindicalizados, enquanto os comerciários não sindicalizados recebem apenas a folga antecipada.

A emissão do certificado preserva os estabelecimentos comerciais de uma multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, que varia conforme a gravidade da infração. A empresa autuada tem o prazo de 48 horas para fazer uma defesa escrita.

O Sindilojas alerta acerca da importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009 5521, (54) 99700 2555 e pelo e-mail juridico@sindilojascaxias.com.br. 

Certificado

Para os associados da categoria comércio varejista, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado.    

Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. Será gerado um boleto do valor de R$ 99 por CNPJ e, após o pagamento, o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.   

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009 5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails: relacionamento@sindilojascaxias.com.br (associado Sindilojas Caxias) e contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).