Geral

Lançado em Flores da Cunha em 25 de novembro de 2019, o programa Solidare – Farmácia Solidária é um projeto de autoria da deputada estadual Fran Somensi (Republicanos), que foi aprovado na Assembleia Legislativa. O programa tem como objetivo auxiliar no tratamento de saúde das pessoas, por meio do acesso gratuito a medicamentos, provenientes de doações voluntárias feitas por cidadãos e por empresas, reduzindo o desperdício e o descarte incorreto. “A Farmácia Solidária funcionará como serviço complementar à Assistência Farmacêutica, de cunho social. O programa irá centralizar o recebimento de doação de medicamentos não utilizados pela população; repassar os medicamentos às pessoas mais necessitadas; evitar o uso irracional de medicamentos e a automedicação e o uso de medicamentos vencidos pelas pessoas, que pode acontecer com o acúmulo de medicamentos em casa”, enaltece a farmacêutica responsável pelo programa em Flores da Cunha, Sara Cardoso Boscato. 
O início dos trabalhos da Farmácia Solidária em Flores da Cunha se dará na quarta-feira, dia 2 de setembro. Ela está localizada na Rua D. Pedro I, 3.320, no bairro União, ao lado da Assistência Social. O funcionamento ocorrerá nas quartas-feiras, das 13h30min ás 16h30min. A Farmácia funcionará com a presença do profissional farmacêutico, que além de responsável pela avaliação de tudo o que se recebe, fornece orientação sobre o uso correto dos medicamentos, o que é fundamental para o sucesso do tratamento. Além disso, o farmacêutico informará cada pessoa sobre o local onde o medicamento que foi prescrito possivelmente estará disponível – nas UBSs, na Farmácia Básica ou Farmácia Especializada do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, ou nas farmácias comerciais (para aquisição ou parte do programa Farmácia Popular). 
Conforme Sara, a Farmácia Solidária irá seguir os mesmo padrões da Farmácia Básica do Posto de Saúde, as quais só dispensarão medicamentos mediante apresentação do receituário médico (público ou privado), cartão SUS de Flores da Cunha e de documento de identificação. “As regras de prescrição são as mesmas para ambas as farmácias e as dispensações seguem as regras determinadas para cada situação e tipo de medicamento. Não são aceitos receituários vencidos, ilegíveis ou com rasuras”, declara a farmacêutica.
Mas, há diferença. De acordo com a responsável, a Farmácia Básica (Farmácia Central – Posto de Saúde) e as UBSs seguem uma Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), que é revisada anualmente e contempla atualmente 214 tipos de medicamentos. “A Assistência Farmacêutica da Secretaria da Saúde sempre procura garantir o abastecimento contínuo dos medicamentos elencados nessa relação com os objetivos de evitar o desabastecimento, que pode, consequentemente, prejudicar a continuidade ou o início da farmacoterapia dos usuários. Já na Farmácia Solidária não haverá uma lista padronizada e os itens e as quantidades disponíveis para distribuição para população dependerão totalmente das doações recebidas”, enaltece. Com isso, a farmacêutica salienta que nem sempre o beneficiário que for atendido pela Farmácia Solidária conseguirá garantir a continuidade de seu tratamento prescrito. Outro fato, é que nem sempre a quantidade disponível no estoque da Farmácia Solidária atenderá a quantidade de tratamento prescrito. “Por isso é importante a população contribuir para a continuidade do Programa, doando os medicamentos dos quais não faz mais uso”, diz.
De acordo com a Secretaria da Saúde, o programa é importante para conscientização social e também para estimular uma mudança cultural mais profunda, “pois em uma sociedade que ainda enfrenta problemas de acesso a medicamentos, observamos o acúmulo e desperdício nas residências”, revela a farmacêutica. 

Doações
Os pontos de coletas estão disponíveis na prefeitura, UBSs, Museu e Arquivo Histórico Pedro Rossi e Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha para doação dos medicamentos por tempo indeterminado. A Secretaria fará o recolhimento dos medicamentos doados nesses postos, semanalmente. “Qualquer medicamento poderá ser doado. No entanto, todas as doações quando chegam na Farmácia ficam em quarentena por um período de 14 dias e, após passam pela triagem. Não serão disponibilizados medicamentos fora do prazo de validade, manipulados, mal identificados, sem lote ou validade, de língua estrangeira, termolábeis, com integridade física aparentemente comprometida, além de colírios, pomadas, xaropes, soluções e suspensões com lacres violados”, elenca Sara. 
Conforme a farmacêutica a Farmácia tem até o momento 350 itens cadastrados, disponíveis para dispensação. “Não sabemos dizer qual vai ser a demanda da população, especialmente no momento em que nos encontramos. Mas acreditamos que estamos com estoque adequado para procurar ajudar a população que mais necessita de medicamentos”, finaliza Sara.  

Regras básicas:
Na Farmácia Básica (Farmácia Central – do Posto de Saúde): é obrigatória apresentação de receituário médico público ou privado; Cartão SUS de Flores da Cunha; o documento de identidade deverá ser apresentado para medicamentos de controle especial; idade mínima de 14 anos para medicamentos em geral e 18 anos para medicamentos de controle especial. A dispensação poderá ser realizada para terceiros, desde que esse apresente o Cartão SUS de Flores da Cunha do paciente e seu documento de identificação. Não são atendidos receituários de médicos veterinários.
Na Farmácia Solidária: é obrigatória apresentação do documento de identificação com foto; do receituário médico público ou privado e do Cartão SUS de Flores da Cunha. Não será realizada entrega de medicamentos para menores de 18 anos de idade desacompanhado de responsável, conforme a Lei n 15.339 de 2 de outubro de 2019 – que Institui o Programa Solidare no Estado do Rio Grande do Sul. A dispensação poderá ser realizada para terceiros, desde que esse apresente o receituário válido, o Cartão SUS de Flores da Cunha do paciente e o documento de identificação de quem está retirando. Não serão atendidos receituários de médicos veterinários. Além disso, o beneficiário do programa será informado e deverá assinar termo de conhecimento sobre o programa, no momento da primeira retirada.