Famílias resistem em permanecer em áreas irregulares
Justiça foi acionada para intermediar acordo e liberar espaço que pretende ser revitalizado pela administração municipal no loteamento Pérola
Passados quatro meses da inauguração do primeiro conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Flores da Cunha, no bairro União, e depois de 100 dias da ocupação dos prédios, cinco famílias ainda resistem em permanecer no loteamento Pérola, onde residiam os antigos moradores. Por isso, a Justiça tenta intermediar um acordo para possibilitar a revitalização do espaço invadido décadas atrás, com a justificativa de que a prefeitura pode perder verbas federais destinadas à localidade.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola da Silva, foi oferecido um apartamento no novo conjunto habitacional para cada uma das 80 famílias que residia na área irregular, mas cinco não aceitaram, apesar das inúmeras tratativas, inclusive com a intermediação do Ministério Público (MP). “Eles alegaram que o apartamento é pequeno e que não iriam sair de lá”, frisa o secretário. Por conta da resistência e após vários encontros com os moradores que relutam em permanecer na área, o Ministério Público, por meio do promotor Stéfano Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação para desocupação imediata dos lotes que se encontram em área de preservação permanente.
O espaço tem projeto de revitalização aprovado e em fase de execução. Segundo o secretário, o contrato com a empresa vencedora da licitação foi assinado no início de abril. O valor da obra que tem recursos federais foi orçado em R$ 850 mil e contempla uma praça.
Conforme o juiz da Comarca de Flores da Cunha, Roberto Laux Junior, as famílias que relutam em deixar o loteamento Pérola serão chamadas para uma audiência prévia, antes de tomar qualquer decisão. O encontro foi marcado para o dia 10 de maio, às 15h, no Fórum. No início desta semana, o magistrado se reuniu com o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, e com os vereadores florenses, para que todos auxiliem o trâmite. “É uma situação que me preocupa. Precisamos encontrar uma solução menos dramática”, destaca o juiz. De acordo com o magistrado, embora alguns dos moradores tenham documento de posse da área, não há qualquer licença para se construir no local.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ricardo Espíndola da Silva, foi oferecido um apartamento no novo conjunto habitacional para cada uma das 80 famílias que residia na área irregular, mas cinco não aceitaram, apesar das inúmeras tratativas, inclusive com a intermediação do Ministério Público (MP). “Eles alegaram que o apartamento é pequeno e que não iriam sair de lá”, frisa o secretário. Por conta da resistência e após vários encontros com os moradores que relutam em permanecer na área, o Ministério Público, por meio do promotor Stéfano Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação para desocupação imediata dos lotes que se encontram em área de preservação permanente.
O espaço tem projeto de revitalização aprovado e em fase de execução. Segundo o secretário, o contrato com a empresa vencedora da licitação foi assinado no início de abril. O valor da obra que tem recursos federais foi orçado em R$ 850 mil e contempla uma praça.
Conforme o juiz da Comarca de Flores da Cunha, Roberto Laux Junior, as famílias que relutam em deixar o loteamento Pérola serão chamadas para uma audiência prévia, antes de tomar qualquer decisão. O encontro foi marcado para o dia 10 de maio, às 15h, no Fórum. No início desta semana, o magistrado se reuniu com o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna, e com os vereadores florenses, para que todos auxiliem o trâmite. “É uma situação que me preocupa. Precisamos encontrar uma solução menos dramática”, destaca o juiz. De acordo com o magistrado, embora alguns dos moradores tenham documento de posse da área, não há qualquer licença para se construir no local.
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