Falta de repasses federais limita o avanço de obras
Centro de Cultura e nova creche municipal de Flores da Cunha estão paradas devido à ausência de verbas
Nos últimos anos o jornal O Florense vem publicando reportagens sobre o avanço das obras públicas no município. Enquanto que algumas saíram do papel nesse período, outras seguem paradas devido à burocracia e à falta de repasse de recursos federais. Do último ano para cá, Flores da Cunha conseguiu viabilizar o transporte coletivo urbano e a instalação de câmeras de monitoramento; inaugurou os ginásios e as quadras de esportes de escolas municipais e a chácara da União Pela Vida Animal (Upeva). Entretanto, reivindicações mais antigas como o ginásio poliesportivo, o Centro de Cultura (ou Casa da Cultura) e a nova creche municipal seguem a passos lentos. Os dois últimos são os mais prejudicados, pois dependem de verbas oriundas do governo federal. Por isso, na próxima semana o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna (PMDB), vai a Brasília tentar ‘desbloquear’ os recursos que deveriam estar no município. Acompanhe a seguir como está o andamento de algumas obras no município.
Creche municipal
A obra: começou a ser construída em 2013 com a finalidade de expandir o número de vagas disponíveis para a educação infantil. Os recursos iniciais vieram por meio de investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância). Entretanto, o orçamento cotado em R$ 1,32 milhão não foi suficiente para a contratação da empresa responsável pela construção e a prefeitura investiu mais R$ 398 mil. O orçamento total ficou em R$ 1.724.659.
Foto/Danúbia Otobelli
Como está: parada. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Webber, 80% da creche está finalizada, porém a conclusão depende de novos repasses federais. Faltam R$ 331.280,57. Também não foram enviados pelo governo os utensílios e móveis para equipar o espaço. A Secretaria recebeu apenas 30 colchões e uma batedeira planetária. “Estamos aguardando esses repasses, até porque tudo foi feito via pregão eletrônico (construção e equipamentos) e as empresas vencedoras querem nos entregar, mas não recebemos o dinheiro para pagar. Esperamos que até outubro a creche fique pronta, mas tudo vai depender do que o governo nos encaminhar”, diz Ana Paula.
Loteamento popular
Obra: os trâmites para a construção de um loteamento popular no bairro União começaram em 2010, mas somente em 2013 foi assinado o contrato para a edificação de 80 unidades habitacionais, por meio do Minha Casa, Minha Vida. O projeto, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tem custo de R$ 5,3 milhões – R$ 4,7 milhões da União e R$ 631 mil do município. Os apartamentos serão destinados às famílias que residem às margens da ERS-122 e do Arroio Curuzu, no loteamento Pérola.
Fotos/Bárbara Lipp/Prefeitura de Flores da Cunha/Divulgação
Como está: em fase final, com previsão de entrega para o próximo mês. Os trabalhos estão concentrados na pintura e na colocação de cerâmica, portas e acabamentos. Na próxima semana deverá ser iniciada a pavimentação da área interna e o ajardinamento.
Centro de Cultura
Obra: reivindicação antiga da comunidade, o Centro de Cultura saiu do papel em 2013 e desde lá enfrenta dificuldades. No início da construção a obra foi embargada pela prefeitura porque a empresa responsável não estava seguindo o projeto proposto. A construção da primeira etapa iniciou de fato em 2014 com um orçamento de R$ 887,5 mil da União e R$ 62.204 mil da prefeitura. Ao todo, o projeto deve custar R$ 5 milhões.
Foto/Danúbia Otobelli
Como está: parada. Foi feita a concretagem e faltaria a construção do pavimento superior. Segundo a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, o Centro de Cultura está paralisado porque não há como a empresa vencedora da licitação, a Prosul de Flores da Cunha, continuar sem o repasse do dinheiro federal.
Ginásio poliesportivo
Obra: iniciou em 2008, mas ficou parado por três anos e meio devido a processos burocráticos e serviu, inclusive, como moradia de mendigos. Em 2012 as obras foram retomadas, mas emperraram em novos processos licitatórios e mudanças na estrutura. O investimento inicial era de R$ 2 milhões, vindos da União e da prefeitura. Em 2014, o prefeito Lídio Scortegagna abriu uma nova licitação no valor de R$ 1,49 milhão (recursos próprios) para concluir o espaço.
Como está: em andamento. São colocadas as esquadrias de alumínio e os vidros temperados e encaminhada a readequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), que precisou ser alterado devido às mudanças da legislação. Na próxima semana a empresa vencedora da licitação para a colocação do piso da quadra fará uma inspeção no local. A previsão é de que o ginásio fique pronto até o final do ano.
Ampliação do quartel dos Bombeiros
Obra: por solicitação do Corpo de Bombeiros, a prefeitura iniciou uma ampliação da sede do quartel da corporação. Os R$ 332.087 são recursos municipais, por meio do Fundo de Reequipamento de Bombeiros (Fumrebom).
Como está: em fase final, com término da pintura. A ampliação deve ser inaugurada em julho.
Praça da Bandeira
Obra: em junho deste ano a prefeitura iniciou a revitalização da Praça da Bandeira com mudanças na pavimentação, instalação de rede elétrica subterrânea, novo mobiliário urbano, instalação de uma fonte, realocação do parque infantil, entre outras ações. O custo é de R$ 2,3 milhões, recursos próprios da prefeitura.
Como está: em andamento, na fase de nivelamento dos canteiros, readequação da rede de esgoto, construção da nova escadaria e retirada de pavimentação. A previsão de conclusão é fevereiro de 2016.
Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi
Obra: a ampliação do espaço de saúde, com reforma, realocação das salas e expansão da farmácia, foi iniciada em 2013. O custo da obra é de R$ 1 milhão, com recursos do município e dos governos estadual e federal.
Como está: conforme o secretário da Saúde, Vanderlei Stuani, “as obras estão andando, mas num ritmo lento, já que a empresa contratada não está cumprindo os prazos do cronograma”. A previsão de finalização até dezembro deve ser adiada.
UBS de Otávio Rocha
Obra: a Unidade Básica de Saúde (UBS) começou a ser edificada em 2012, mas parou em sua primeira etapa. Foram erguidos os banheiros e a recepção num espaço de 98m², do total de 299m² previstos. O projeto iniciou com o objetivo de trazer ao município um montante de R$ 150 mil para a ampliação de uma UBS, porém com o atraso no repasse estadual, o plano mudou. A prefeitura precisou investir R$ 138 mil em recursos próprios para a primeira fase da obra e agora busca R$ 518 mil de recursos estaduais para concluir o prédio.
Como está: obras paradas e sem previsão de reiniciarem. Atualmente o atendimento em saúde no distrito é feito num apartamento alugado, no segundo andar de um prédio.
Creche municipal
A obra: começou a ser construída em 2013 com a finalidade de expandir o número de vagas disponíveis para a educação infantil. Os recursos iniciais vieram por meio de investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância). Entretanto, o orçamento cotado em R$ 1,32 milhão não foi suficiente para a contratação da empresa responsável pela construção e a prefeitura investiu mais R$ 398 mil. O orçamento total ficou em R$ 1.724.659.
Foto/Danúbia Otobelli
Como está: parada. De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Webber, 80% da creche está finalizada, porém a conclusão depende de novos repasses federais. Faltam R$ 331.280,57. Também não foram enviados pelo governo os utensílios e móveis para equipar o espaço. A Secretaria recebeu apenas 30 colchões e uma batedeira planetária. “Estamos aguardando esses repasses, até porque tudo foi feito via pregão eletrônico (construção e equipamentos) e as empresas vencedoras querem nos entregar, mas não recebemos o dinheiro para pagar. Esperamos que até outubro a creche fique pronta, mas tudo vai depender do que o governo nos encaminhar”, diz Ana Paula.
Loteamento popular
Obra: os trâmites para a construção de um loteamento popular no bairro União começaram em 2010, mas somente em 2013 foi assinado o contrato para a edificação de 80 unidades habitacionais, por meio do Minha Casa, Minha Vida. O projeto, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), tem custo de R$ 5,3 milhões – R$ 4,7 milhões da União e R$ 631 mil do município. Os apartamentos serão destinados às famílias que residem às margens da ERS-122 e do Arroio Curuzu, no loteamento Pérola.
Fotos/Bárbara Lipp/Prefeitura de Flores da Cunha/Divulgação
Como está: em fase final, com previsão de entrega para o próximo mês. Os trabalhos estão concentrados na pintura e na colocação de cerâmica, portas e acabamentos. Na próxima semana deverá ser iniciada a pavimentação da área interna e o ajardinamento.
Centro de Cultura
Obra: reivindicação antiga da comunidade, o Centro de Cultura saiu do papel em 2013 e desde lá enfrenta dificuldades. No início da construção a obra foi embargada pela prefeitura porque a empresa responsável não estava seguindo o projeto proposto. A construção da primeira etapa iniciou de fato em 2014 com um orçamento de R$ 887,5 mil da União e R$ 62.204 mil da prefeitura. Ao todo, o projeto deve custar R$ 5 milhões.
Foto/Danúbia Otobelli
Como está: parada. Foi feita a concretagem e faltaria a construção do pavimento superior. Segundo a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, o Centro de Cultura está paralisado porque não há como a empresa vencedora da licitação, a Prosul de Flores da Cunha, continuar sem o repasse do dinheiro federal.
Ginásio poliesportivo
Obra: iniciou em 2008, mas ficou parado por três anos e meio devido a processos burocráticos e serviu, inclusive, como moradia de mendigos. Em 2012 as obras foram retomadas, mas emperraram em novos processos licitatórios e mudanças na estrutura. O investimento inicial era de R$ 2 milhões, vindos da União e da prefeitura. Em 2014, o prefeito Lídio Scortegagna abriu uma nova licitação no valor de R$ 1,49 milhão (recursos próprios) para concluir o espaço.
Como está: em andamento. São colocadas as esquadrias de alumínio e os vidros temperados e encaminhada a readequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), que precisou ser alterado devido às mudanças da legislação. Na próxima semana a empresa vencedora da licitação para a colocação do piso da quadra fará uma inspeção no local. A previsão é de que o ginásio fique pronto até o final do ano.
Ampliação do quartel dos Bombeiros
Obra: por solicitação do Corpo de Bombeiros, a prefeitura iniciou uma ampliação da sede do quartel da corporação. Os R$ 332.087 são recursos municipais, por meio do Fundo de Reequipamento de Bombeiros (Fumrebom).
Como está: em fase final, com término da pintura. A ampliação deve ser inaugurada em julho.
Praça da Bandeira
Obra: em junho deste ano a prefeitura iniciou a revitalização da Praça da Bandeira com mudanças na pavimentação, instalação de rede elétrica subterrânea, novo mobiliário urbano, instalação de uma fonte, realocação do parque infantil, entre outras ações. O custo é de R$ 2,3 milhões, recursos próprios da prefeitura.
Como está: em andamento, na fase de nivelamento dos canteiros, readequação da rede de esgoto, construção da nova escadaria e retirada de pavimentação. A previsão de conclusão é fevereiro de 2016.
Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi
Obra: a ampliação do espaço de saúde, com reforma, realocação das salas e expansão da farmácia, foi iniciada em 2013. O custo da obra é de R$ 1 milhão, com recursos do município e dos governos estadual e federal.
Como está: conforme o secretário da Saúde, Vanderlei Stuani, “as obras estão andando, mas num ritmo lento, já que a empresa contratada não está cumprindo os prazos do cronograma”. A previsão de finalização até dezembro deve ser adiada.
UBS de Otávio Rocha
Obra: a Unidade Básica de Saúde (UBS) começou a ser edificada em 2012, mas parou em sua primeira etapa. Foram erguidos os banheiros e a recepção num espaço de 98m², do total de 299m² previstos. O projeto iniciou com o objetivo de trazer ao município um montante de R$ 150 mil para a ampliação de uma UBS, porém com o atraso no repasse estadual, o plano mudou. A prefeitura precisou investir R$ 138 mil em recursos próprios para a primeira fase da obra e agora busca R$ 518 mil de recursos estaduais para concluir o prédio.
Como está: obras paradas e sem previsão de reiniciarem. Atualmente o atendimento em saúde no distrito é feito num apartamento alugado, no segundo andar de um prédio.
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