Falta de repasses deixa contas do hospital negativas
Hospital Fátima teve balanço patrimonial de 2014 negativo. Corte de incentivos estaduais e federais em 2015 piora a situação
As dificuldades enfrentadas pelos hospitais filantrópicos brasileiros também atingem o Hospital Nossa Senhora de Fátima de Flores da Cunha. Nessa semana, a diretoria da instituição apresentou o balanço patrimonial de 2014. Os números fecharam com saldo negativo (R$ 114,5 mil) e o primeiro trimestre do ano também está com as contas no vermelho. A situação foi piorada com o corte do Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar Estadual (Ihosp), pago pelo Estado e suspenso desde janeiro – uma média de R$ 23 mil por mês. Esse montante tem por objetivo complementar o custeio de ações de média complexidade nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A instituição também não recebe, desde maio, os incentivos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para os leitos de saúde mental. O governo federal já sinalizou uma redução de R$ 12 bilhões para a saúde, o que poderá acarretar no corte do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) do Ministério da Saúde. “Cada mês de 2015 está fechando no negativo devido aos recursos previstos que não entraram. É preocupante sim, mas não é uma realidade somente nossa, pois as receitas estão descendo e as despesas subindo”, diz a diretora financeira do Hospital Fátima, Cristiane Zin.
Conforme o balanço patrimonial, em relação a 2013, a instituição teve um aumento de 17% nas receitas e ampliação de despesas de 20%. Isso se deu, em grande parte, ao pagamento de uma causa cível de 2003 que ficou com valor acima do previsto e contabilizado; e também da defasagem nas tabelas de reajustes dos convênios. “Vínhamos tendo um superávit no hospital, mas a nossa realidade foi mudando com o aumento do atendimento no SUS, os cortes de incentivos do Estado e a inflação acima dos reajustes das tabelas dos serviços. Entramos 2015 com bastante dificuldade, mas estamos tentando ajustar as contas”, afirma Cristiane.
Por enquanto, nenhum serviço ou atendimento foi suspenso, mas houve cortes de despesas, no número de funcionários (o número não foi informado) e as obras para construção da lavandeira e do setor de nutrição e dietética estão sendo adequadas. “É inevitável esse enxugamento para suportar os déficits que estamos tendo. Estamos em busca de alternativas de receitas, como as negociações com os planos de saúde e com as prefeituras. Nosso foco agora são as renovações de contratos com a atualização das tabelas de serviços”, explica a diretora administrativa, Andréia Francescatto Vignatti.
Em julho, o Hospital Fátima pretende renovar o contrato de prestação de serviços com a prefeitura de Flores da Cunha. Segundo a diretora administrativa, uma das propostas será a renegociação de valores para compra de serviços do pronto-socorro. “Estamos à disposição para discutir valores, mas existem todos os incentivos e benefícios de nossa parte e não podemos carregar o ônus de que a responsabilidade pela manutenção da instituição é nossa”, contrapõe o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna.
Para entender
Em 2014, o Hospital Fátima recebeu, entre incentivos estaduais e federais e compra de serviços municipais, R$ 4,5 milhões (veja no quadro o valor de cada serviço). Esse montante é encaminhado, em função da gestão plena, pela União e pelo Estado ao município, que o repassa à instituição.
As prefeituras de Flores da Cunha e Nova Pádua mantém um contrato de serviços para compra de atendimentos ambulatoriais, cirurgias e exames gerais. O contrato prevê uma aquisição de até R$ 158 mil mensais para Flores e de até R$ 32,6 mil para Nova Pádua.
De janeiro a maio deste ano, o município repassou ao Hospital R$ 666,04 mil. No mesmo período, o governo federal destinou R$ 542,02 mil e o estadual, R$ 444,7 mil a título de incentivos financeiros. No total das três esferas foi repassado R$ 1.652.870. “Para complementar a defasagem da tabela do SUS são fornecidos esses incentivos, que se formos olhar os valores, somente a diferença de complementos repassados já paga a defasagem”, argumenta o prefeito.
Segundo ele, além da compra de serviços e dos incentivos repassados, é preciso contabilizar o benefício da filantropia, no qual o hospital está isento de 30% da receita patronal por disponibilizar 60% dos atendimentos ao SUS. Hoje, o Fátima atende 50% SUS e 50% convênios. Até o final do ano, o planejamento da instituição garante atendimento total. “Os hospitais precisam de uma solução nos próximos três meses porque senão haverá uma redução na prestação de serviços”, opina a diretora administrativa da instituição.
A instituição também não recebe, desde maio, os incentivos para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e para os leitos de saúde mental. O governo federal já sinalizou uma redução de R$ 12 bilhões para a saúde, o que poderá acarretar no corte do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) do Ministério da Saúde. “Cada mês de 2015 está fechando no negativo devido aos recursos previstos que não entraram. É preocupante sim, mas não é uma realidade somente nossa, pois as receitas estão descendo e as despesas subindo”, diz a diretora financeira do Hospital Fátima, Cristiane Zin.
Conforme o balanço patrimonial, em relação a 2013, a instituição teve um aumento de 17% nas receitas e ampliação de despesas de 20%. Isso se deu, em grande parte, ao pagamento de uma causa cível de 2003 que ficou com valor acima do previsto e contabilizado; e também da defasagem nas tabelas de reajustes dos convênios. “Vínhamos tendo um superávit no hospital, mas a nossa realidade foi mudando com o aumento do atendimento no SUS, os cortes de incentivos do Estado e a inflação acima dos reajustes das tabelas dos serviços. Entramos 2015 com bastante dificuldade, mas estamos tentando ajustar as contas”, afirma Cristiane.
Por enquanto, nenhum serviço ou atendimento foi suspenso, mas houve cortes de despesas, no número de funcionários (o número não foi informado) e as obras para construção da lavandeira e do setor de nutrição e dietética estão sendo adequadas. “É inevitável esse enxugamento para suportar os déficits que estamos tendo. Estamos em busca de alternativas de receitas, como as negociações com os planos de saúde e com as prefeituras. Nosso foco agora são as renovações de contratos com a atualização das tabelas de serviços”, explica a diretora administrativa, Andréia Francescatto Vignatti.
Em julho, o Hospital Fátima pretende renovar o contrato de prestação de serviços com a prefeitura de Flores da Cunha. Segundo a diretora administrativa, uma das propostas será a renegociação de valores para compra de serviços do pronto-socorro. “Estamos à disposição para discutir valores, mas existem todos os incentivos e benefícios de nossa parte e não podemos carregar o ônus de que a responsabilidade pela manutenção da instituição é nossa”, contrapõe o prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna.
Para entender
Em 2014, o Hospital Fátima recebeu, entre incentivos estaduais e federais e compra de serviços municipais, R$ 4,5 milhões (veja no quadro o valor de cada serviço). Esse montante é encaminhado, em função da gestão plena, pela União e pelo Estado ao município, que o repassa à instituição.
As prefeituras de Flores da Cunha e Nova Pádua mantém um contrato de serviços para compra de atendimentos ambulatoriais, cirurgias e exames gerais. O contrato prevê uma aquisição de até R$ 158 mil mensais para Flores e de até R$ 32,6 mil para Nova Pádua.
De janeiro a maio deste ano, o município repassou ao Hospital R$ 666,04 mil. No mesmo período, o governo federal destinou R$ 542,02 mil e o estadual, R$ 444,7 mil a título de incentivos financeiros. No total das três esferas foi repassado R$ 1.652.870. “Para complementar a defasagem da tabela do SUS são fornecidos esses incentivos, que se formos olhar os valores, somente a diferença de complementos repassados já paga a defasagem”, argumenta o prefeito.
Segundo ele, além da compra de serviços e dos incentivos repassados, é preciso contabilizar o benefício da filantropia, no qual o hospital está isento de 30% da receita patronal por disponibilizar 60% dos atendimentos ao SUS. Hoje, o Fátima atende 50% SUS e 50% convênios. Até o final do ano, o planejamento da instituição garante atendimento total. “Os hospitais precisam de uma solução nos próximos três meses porque senão haverá uma redução na prestação de serviços”, opina a diretora administrativa da instituição.
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