Estoque de remédios é ampliado pelo poder público
Prefeitura de Flores da Cunha garante que a compra dos medicamentos distribuídos gratuitamente para a população foi aumentada. Para retirar os produtos é necessário apresentar o Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS)
Todos os dias são realizados mais de 300 atendimentos na farmácia do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi de Flores da Cunha. Em um semestre, o número pode chegar a mais de 33 mil atendimentos – leia-se fornecimento de medicamentos gratuitamente. Essa distribuição de remédios ocorre com o auxílio dos governos estadual e federal. Em alguns municípios, os produtos só são disponibilizados para a população que faz consulta em uma das unidades básicas de saúde (UBS). Em Flores da Cunha, basta o paciente apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e a receita: se o remédio estiver disponível, será feita a entrega.
A prefeitura realizou neste ano 16 licitações públicas para a aquisição de medicamentos. Um 17º processo está programado para o dia 31. O investimento nos remédios distribuídos neste ano chegou a R$ 788,9 mil, segundo informa o secretário de Saúde, Moacir Matana. A série de medidas foi tomada para amenizar os períodos em que o posto ficava sem os produtos solicitados pela população, gerando reclamações. Recentemente, O Florense não tem recebido queixas.
O governo do Estado auxilia na aquisição dos medicamentos especiais, aqueles de uso continuado e, em geral, de alto custo, integralmente financiados pelo Ministério da Saúde por meio da transferência às secretarias estaduais de Saúde para aquisição e distribuição às pessoas. Uma média de 290 remédios dessa categoria chegam a Flores da Cunha ao mês. Para a aquisição dos produtos básicos, o município conta com repasses do governo do Estado e do Ministério – os que não são básicos são adquiridos com verbas da prefeitura.
A medicação disponível para distribuição no município é composta por 87 tipos básicos; 38 não básicos; e outros 20 especiais. De acordo com a atendente da farmácia do Centro de Saúde, Jaqueline Muraro, a quantidade comprada para distribuição gratuita segue a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). “Dentro dessa lista buscamos direcionar os medicamentos para o município, para doenças prevalentes daqui. Não vale a pena adquirir remédios para surtos de doenças que não existem na região. Fizemos esse jogo com os medicamentos e conseguimos adquirir outros não básicos que são consumidos no município”, explica Jaqueline.
O secretário Matana afirma que essa distribuição é considerada superior à prevista em lei. “O posto tem a quantidade de medicamentos básicos, mas são adquiridos outros remédios que não são obrigatórios, mas importantes”, enfatiza. Segundo ele, mesmo com essa quantia maior, muitas pessoas reclamam da falta de medicamentos. “Não temos como ter todos os tipos, são muitas marcas dos básicos e especiais. Já temos mais que a maioria dos municípios da região”, complementa Matana. “Precisamos que a população saiba qual é a obrigação do município. Temos essa lista do Rename e foram incluídos mais medicamentos que não são de obrigação do município. Não temos como ter disponível todos os remédios”, sustenta o secretário.
Como funciona em outros municípios
Carlos Barbosa conta com uma população de 25.192 pessoas. Para a distribuição de medicamentos na cidade, não é necessário o cartão do SUS, exceto para encaminhamento dos processos administrativos. Para o fornecimento de remédios financiados com recurso próprio, o usuário deve ter prescrição de um profissional de saúde do SUS.
Referente à quantidade de medicamentos, Carlos Barbosa conta com uma Relação Municipal de Medicamentos (Remune), com um elenco de 236 produtos, não inclusos os dispensados por meio de processos administrativos (que têm componentes especializados).
Em Garibaldi, a farmacêutica do posto municipal, Camila Bianchi Dalvotto, explica que todos os tipos de receitas são aceitas. “Pedimos documentos e um comprovante de residência para provar que é um morador de Garibaldi. Se o medicamento estiver disponível, o cidadão recebe o remédio”, explica Camila. O município tem 30.692 habitantes.
Saiba mais
Os medicamentos estão divididos em três categorias: básicos, especiais e estratégicos.
Básicos
- Integram a assistência farmacêutica na atenção primária à saúde. Sua aquisição e distribuição são de responsabilidade das secretarias municipais de Saúde, que recebem auxílio financeiro da União e do Estado para a aquisição. Os remédios disponíveis variam de acordo com a particularidade das doenças de maior prevalência e necessidade em cada município.
- A lista é integrada por anti-inflamatórios, antitérmicos, vermífugos, antiparasitários, analgésicos, diuréticos e aqueles destinados a combater a asma, a anemia, a úlcera gástrica, a hipertensão e a diabetes.
Especiais
- São de responsabilidade de aquisição e fornecimento da Secretaria Estadual de Saúde. Foram definidos de acordo com critérios técnicos, estudados considerando a medicina baseada em evidências clínicas para garantir o atendimento de doenças de maior prevalência e demanda, e fornecidos por meio de abertura de processo administrativo (licitação).
Estratégicos
- São utilizados para o tratamento de um grupo de agravos específicos, agudos ou crônicos, contemplados em programas do Ministério da Saúde com protocolos e normas estabelecidas. São fornecidos pelo governo federal e distribuídos pelas secretarias estaduais aos municípios. Se destinam ao tratamento de diabetes, hemofilia, tuberculose, hanseníase, Aids, malária, esquistossomose, filariose ou tracoma, entre outras doenças.
A prefeitura realizou neste ano 16 licitações públicas para a aquisição de medicamentos. Um 17º processo está programado para o dia 31. O investimento nos remédios distribuídos neste ano chegou a R$ 788,9 mil, segundo informa o secretário de Saúde, Moacir Matana. A série de medidas foi tomada para amenizar os períodos em que o posto ficava sem os produtos solicitados pela população, gerando reclamações. Recentemente, O Florense não tem recebido queixas.
O governo do Estado auxilia na aquisição dos medicamentos especiais, aqueles de uso continuado e, em geral, de alto custo, integralmente financiados pelo Ministério da Saúde por meio da transferência às secretarias estaduais de Saúde para aquisição e distribuição às pessoas. Uma média de 290 remédios dessa categoria chegam a Flores da Cunha ao mês. Para a aquisição dos produtos básicos, o município conta com repasses do governo do Estado e do Ministério – os que não são básicos são adquiridos com verbas da prefeitura.
A medicação disponível para distribuição no município é composta por 87 tipos básicos; 38 não básicos; e outros 20 especiais. De acordo com a atendente da farmácia do Centro de Saúde, Jaqueline Muraro, a quantidade comprada para distribuição gratuita segue a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). “Dentro dessa lista buscamos direcionar os medicamentos para o município, para doenças prevalentes daqui. Não vale a pena adquirir remédios para surtos de doenças que não existem na região. Fizemos esse jogo com os medicamentos e conseguimos adquirir outros não básicos que são consumidos no município”, explica Jaqueline.
O secretário Matana afirma que essa distribuição é considerada superior à prevista em lei. “O posto tem a quantidade de medicamentos básicos, mas são adquiridos outros remédios que não são obrigatórios, mas importantes”, enfatiza. Segundo ele, mesmo com essa quantia maior, muitas pessoas reclamam da falta de medicamentos. “Não temos como ter todos os tipos, são muitas marcas dos básicos e especiais. Já temos mais que a maioria dos municípios da região”, complementa Matana. “Precisamos que a população saiba qual é a obrigação do município. Temos essa lista do Rename e foram incluídos mais medicamentos que não são de obrigação do município. Não temos como ter disponível todos os remédios”, sustenta o secretário.
Como funciona em outros municípios
Carlos Barbosa conta com uma população de 25.192 pessoas. Para a distribuição de medicamentos na cidade, não é necessário o cartão do SUS, exceto para encaminhamento dos processos administrativos. Para o fornecimento de remédios financiados com recurso próprio, o usuário deve ter prescrição de um profissional de saúde do SUS.
Referente à quantidade de medicamentos, Carlos Barbosa conta com uma Relação Municipal de Medicamentos (Remune), com um elenco de 236 produtos, não inclusos os dispensados por meio de processos administrativos (que têm componentes especializados).
Em Garibaldi, a farmacêutica do posto municipal, Camila Bianchi Dalvotto, explica que todos os tipos de receitas são aceitas. “Pedimos documentos e um comprovante de residência para provar que é um morador de Garibaldi. Se o medicamento estiver disponível, o cidadão recebe o remédio”, explica Camila. O município tem 30.692 habitantes.
Saiba mais
Os medicamentos estão divididos em três categorias: básicos, especiais e estratégicos.
Básicos
- Integram a assistência farmacêutica na atenção primária à saúde. Sua aquisição e distribuição são de responsabilidade das secretarias municipais de Saúde, que recebem auxílio financeiro da União e do Estado para a aquisição. Os remédios disponíveis variam de acordo com a particularidade das doenças de maior prevalência e necessidade em cada município.
- A lista é integrada por anti-inflamatórios, antitérmicos, vermífugos, antiparasitários, analgésicos, diuréticos e aqueles destinados a combater a asma, a anemia, a úlcera gástrica, a hipertensão e a diabetes.
Especiais
- São de responsabilidade de aquisição e fornecimento da Secretaria Estadual de Saúde. Foram definidos de acordo com critérios técnicos, estudados considerando a medicina baseada em evidências clínicas para garantir o atendimento de doenças de maior prevalência e demanda, e fornecidos por meio de abertura de processo administrativo (licitação).
Estratégicos
- São utilizados para o tratamento de um grupo de agravos específicos, agudos ou crônicos, contemplados em programas do Ministério da Saúde com protocolos e normas estabelecidas. São fornecidos pelo governo federal e distribuídos pelas secretarias estaduais aos municípios. Se destinam ao tratamento de diabetes, hemofilia, tuberculose, hanseníase, Aids, malária, esquistossomose, filariose ou tracoma, entre outras doenças.
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