Geral

Por mais um bimestre, o Estado segue melhorando os indicadores das contas públicas, superando, gradativamente, desajustes históricos nas finanças do Rio Grande do Sul. Até junho, foi contabilizado superávit orçamentário de R$ 2,8 bilhões, como resultado das medidas de contenção de gastos, reformas e melhoria da arrecadação, impulsionada pelo crescimento econômico e pelas medidas do Programa Receita 2030 destinadas à modernização da administração tributária.

Os dados do terceiro bimestre de 2021 foram publicados na sexta-feira, dia 30, no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) a cada dois meses.

A Receita Total do Estado (já excluídos os repasses aos municípios) atingiu R$ 33,2 bilhões no encerramento no primeiro semestre de 2021, contra R$ 28,6 bilhões do primeiro semestre de 2020, um crescimento nominal de 16,4%. Principal receita estadual, o ICMS acumulou cerca de R$ 21 bilhões brutos, com um crescimento nominal de 27,9% em relação a 2020, cifra influenciada por conta dos expressivos impactos que ocorreram no início da pandemia de abril a junho de 2020.

Enquanto o IPVA segue acumulando crescimento idêntico à inflação, o ITCD foi outro imposto com grande aumento em relação a 2020, superior a 80%. Ressalte-se que, tanto no ICMS como no ITCD, a arrecadação de 2021 apresenta grande crescimento também sobre 2019, fruto não somente da movimentação econômica, como da reformulação da atuação da Receita Estadual.

Nos seis primeiros meses de 2021, a Despesa Total foi de R$ 30,5 bilhões, contra R$ 30,3 bilhões em 2020. As despesas com pessoal e encargos efetivas (excluídos os repasses intraorçamentários, isto é, no âmbito do próprio governo) tiveram redução de R$ 144 milhões em relação ao ano passado, denotando mais uma vez a mudança na trajetória dessas despesas, que passaram a decair em termos nominais depois de décadas de crescimento real.

O resultado previdenciário do regime financeiro, embora ainda significativo, foi negativo em R$ 4,8 bilhões no primeiro semestre, portanto bem menor do que os R$ 5,5 negativos de 2020, corroborando uma economia para o tesouro das reformas previdenciárias. Nos seis primeiros meses do ano, as receitas previdenciárias foram de R$ 3,6 bilhões, enquanto as despesas demandaram R$ 8,4 bilhões.  As outras despesas correntes aumentaram em R$ 288 milhões por conta do crescimento de R$ 346 milhões nos gastos da Função Saúde. Os investimentos totalizaram R$ 129 milhões, acima dos R$ 102 milhões de 2020.

Outro indicador importante da melhoria da situação fiscal é o resultado primário, que teve superávit de R$ 3,8 bilhões, contra R$ 2,8 milhões de superávit apurado no primeiro semestre de 2020, utilizando-se a metodologia utilizada desde 2018 (regime de caixa e sem operações intraorçamentárias). O Resultado Primário descola-se do Resultado Orçamentário, uma vez que são expurgadas receitas e despesas de natureza financeira. No caso do Rio Grande do Sul, a grande alteração é a exclusão de parte das despesas de dívida, o que resulta em economia primária.