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Ernani Heberle está otimista para 2011

Prefeito de Flores da Cunha diz, em entrevista, que novo ano será economicamente favorável para a cidade

A reforma administrativa saiu do papel, fazendo com que alguns processos fossem aprimorados na prefeitura de Flores da Cunha. Um concurso público que irá priorizar a área da saúde deve ser encaminhado até fevereiro e uma série de obras e instalação de empresas só fazem aumentar o otimismo do prefeito de Flores da Cunha, Ernani Heberle (PDT), com relação ao seu terceiro ano do mandato à frente da administração.

Com a mesa repleta de pilhas de papeis e projetos, ele recebeu a reportagem do O Florense para comentar, entre outros assuntos, que 2010 não foi o ano da saúde, conforme havia projetado no final de 2009, e que o próximo prefeito irá encontrar uma máquina pública muito mais organizada. Mas prefeito que assumir ou o que permanecer? “Difícil. Hoje, eu diria que a chance é muito pequena. Se não houver mudanças, é pouco provável”, despistou Heberle. Confira os principais trechos da entrevista.

O Florense: Que avaliação que o senhor faz do segundo ano à frente da prefeitura de Flores da Cunha?
Ernani Heberle:
Este ano foi bem positivo. Houve muitos avanços, principalmente porque no início do mandato tomamos pé da situação da máquina pública. A execução de algumas coisas foi um pouco lenta no primeiro ano. Agora está tudo em um ótimo ritmo, muitas obras sendo feitas, e outros planos programados para acontecer. Primeiro estabelecemos as prioridades e, agora, elas estão acontecendo. O ano de 2010 foi ótimo principalmente porque conseguimos realizar muitas obras.

O Florense: Entre os objetivos programados está inclusa a reforma administrativa que o senhor havia se referido no início do seu mandato?
Heberle:
Essa proposta está em andamento. Estruturamos muitos projetos. Com recursos próprios ou da União eles estão sendo executados. Outra questão positiva é que estamos provocando o debate em torno de alguns assuntos, como saneamento. Fizemos uma audiência pública e estabelecemos um novo modelo. Ainda não assinamos o contrato com a Corsan, mas vamos fazê-lo na virada do ano, já com o novo governo estadual. Essa foi uma discussão importantíssima porque era um assunto que era ignorado por todas as administrações passadas. Na área de estruturação, estamos contratando uma empresa para formatar o nosso Plano Municipal de Habitação, que é outra política estruturante. Estamos em fase final de formulação do Plano Municipal de Arborização Urbana, que logo irá para a Câmara de Vereadores. Outro plano municipal é o do Saneamento. Uma das grandes heranças que vamos deixar são as políticas estruturantes. Temos ainda o Plano Municipal do Turismo, que está praticamente pronto. Nas obras, estamos avançando também na questão dos asfaltamentos. Na educação, formatamos o projeto Educação Nota 10. Sobre esse assunto, vamos começar a colher os frutos nos próximos meses.

O Florense: Esse é um projeto de médio e longo prazo, não é, prefeito?
Heberle:
Sim. Primeiro trabalhamos na estruturação e na implantação. Agora, começaremos a obter os resultados. Junto a ele instituímos um sistema de avaliação municipal das escolas. Esta também será uma ferramenta importante para que a educação do município cresça como um todo.

O Florense: Com relação às obras, a maioria dos asfaltamentos encaminhados foi feita com recursos de emendas parlamentares ou do orçamento da União. Do orçamento estimado para 2011, de R$ 49,9 milhões, apenas 9,6%, ou R$ 4,8 milhões, são destinados a investimentos próprios da administração, em todas as áreas. Não é baixo esse investimento?
Heberle:
Sim, a maioria dos asfaltamentos é proveniente de emendas. Mas sempre tem uma contrapartida ou o dinheiro federal não contempla todo o projeto, daí utilizamos verba da prefeitura. Claro que é baixo esse investimento. O problema, hoje, é que a máquina pública absorve todo o orçamento – 42% são para a folha de pagamento. É um índice que está dentro do que pode ser usado. Nós temos projetado um grande concurso público para fortalecer principalmente a área da saúde.

O Florense: Esse concurso ocorrerá quando?
Heberle:
No início de 2011. Hoje nós temos muitas atribuições na saúde. Só que a equipe de trabalho é a mesma de 10 anos atrás. Nós temos que estruturar melhor essa área. Já foi criada uma equipe para a saúde mental, que atacará a questão da drogadição, prestando atendimento e apoio ao dependente químico. Teremos uma equipe completa que vai trabalhar dentro das regras do Sistema Único de Saúde (SUS). Junto a esse grupo montaremos o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que atuará na prevenção junto às famílias. Evidentemente que isso demandará recursos. O concurso servirá para estruturar essas ações. Ainda sobre o orçamento, na educação aplicamos mais do que o mínimo exigido, de 25%. O que gastamos com a coleta e destinação do lixo mal é coberto com o arrecadado com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). E temos todo o custo da iluminação pública, que não é cobrada da população, que custa mais de R$ 1 milhão ao ano. Sobra pouco dinheiro mesmo. A capacidade de investimento da prefeitura deve ser ampliada; é o próximo alvo que vamos atacar, tomando medidas de contenção de gastos. Para suprir as demandas, buscamos dinheiro fora, principalmente em Brasília.

O Florense: Ainda na saúde, no final do ano passado o senhor disse que 2010 seria o ano da saúde em Flores da Cunha. Isso não se confirmou...
Heberle:
Ainda não. Esse é um dos pontos que não avançou pelo fato de não termos feito o concurso público. A ação contempla a ampliação física do posto central e uma nova estruturação de pessoal. Isso com certeza dará um salto no atendimento. Recursos nós temos destinado, mas sabemos que ainda precisamos fazer mais.

O Florense: Esse concurso público será especificamente para a área da saúde ou contemplará outros setores da administração?
Heberle:
Não, será geral, para as secretarias de Obras, Administração e Desenvolvimento Social, por exemplo. Está programado para o final de janeiro, talvez fevereiro. Mas ele terá de acontecer.

O Florense: Como está a situação financeira da prefeitura de Flores da Cunha?
Heberle:
Está boa. Todas as contas estão rigorosamente em dia e temos uma reserva em caixa para eventuais emergências. Não existe sobra de dinheiro porque a situação de atenção permanece, pelo fato de nossa capacidade de investimento ser baixa. O momento exige cautela, até por orientação de órgãos superiores, como da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

O Florense: Em termos de planejamento para 2011, o que o senhor pode dizer para a população florense que irá realmente acontecer?
Heberle:
Vamos desencadear o projeto do saneamento com a assinatura do convênio com a Corsan, e a consequente busca de dinheiro para a execução das obras, isso provavelmente no segundo semestre. Fomos contemplados pelo governo federal com uma verba expressiva de R$ 3,6 milhões para encaminhar o novo loteamento popular com 82 moradias. Ele será implantado atrás do bairro União. Defendemos o projeto em Brasília, ele recebeu parecer favorável, mas ainda não obtivemos uma resposta definitiva. Teremos muitas estradas asfaltadas, como no Travessão Alfredo Chaves, parte do desvio do pedágio, em Santa Bárbara, em São Gotardo, em Otávio Rocha, a estrada do Parque de Rodeios, a Avenida 25 de Julho e a Rua Júlio de Castilhos. Se Deus quiser, a Casa da Cultura, que começou em 2010 e está sendo encaminhada pelo deputado federal Pepe Vargas, é um projeto que terá de ser encaminhado em 2011. A conclusão do Ginásio Poliesportivo... A destinação de R$ 600 mil pelo Ministério do Esporte foi uma boa notícia, mas eu esperava R$ 1 milhão. Acho que com esse valor vamos encaminhar as arquibancadas. Talvez redimensionar o projeto, fazer algo menor para, posteriormente, ampliar o prédio.

O Florense: Sobre as ruas e estradas, alguma fica pronta antes da Festa Nacional da Vindima?
Heberle:
Acho que a Avenida nós teríamos de fazer. Até porque é o cartão de entrada da cidade. Lembrei ainda da reforma da Praça, que está bem encaminhada por meio de emendas parlamentares. Agora nem dá para mexer na Praça.

O Florense: No assunto obras, como estão as prioridades do Orçamento Cidadão (OC) definidas pela população?
Heberle:
No terceiro ano desta ferramenta importante vamos dar uma encorpada ao OC e deixá-lo igual ao modelo do primeiro ano, com reuniões em cada bairro e capela, e mostrar os pedidos e o que foi feito. Tem muita coisa pequena que não foi encaminhada, que precisa ser feita.

O Florense: Um tema que aguarda definição é o projeto “Internet para Todos”. O que o senhor tem a dizer sobre o assunto?
Heberle:
Interrompemos realmente esse projeto. Com o passar do tempo foi a melhor medida que tomamos. O TCE ainda não se manifestou. A Anatel tem um parecer. O governo federal começa a se mexer. Ele irá crescer para o interior, essa é a tendência. Levei o assunto ao Consórcio Regional, o qual a prefeitura é integrante, quando discutimos a instalação de torres regionais. Por exemplo, uma torre no Travessão Carvalho contemplaria parte de Flores, Nova Pádua, Nova Roma do Sul e até uma parte de Farroupilha. A ideia é levar a internet para todos os recantos do município. Hoje está começando a clarear o modelo que será implantado. Como sou muito defensor da legalidade, prefiro ser mais cauteloso e avançar no momento certo do que passar o sinal vermelho e ser multado – e ter que devolver dinheiro.

O Florense: E a sua projeção para 2011, prefeito, o que o senhor espera que aconteça com os novos governos estadual e federal, com a economia...
Heberle:
Eu acho que o país vai crescer. Em Brasília, a Dilma Rousseff (PT) deve dar um caráter mais administrativo ao governo, mais técnico. Acho que ela irá exigir mais dentro da máquina pública, organizar mais, apesar de que o Lula já fez isso – fortaleceu o setor público. Acredito que não há mais volta: o país atingiu um ritmo de crescimento que não irá diminuir. A única coisa que o governo terá de controlar é a inflação. Acho que o setor público carece de uma reestruturação. Encaminhei um documento à Famurs para tentar mobilizar um levante dos prefeitos. É a bola da vez no país. Hoje somos alvo de todo mundo, todos dizem que existe corrupção e ladrões. No município, a instalação da Keko e da Cooperativa Nova Aliança e os investimentos feitos por outras empresas (como a provável compra do loteamento industrial, em São Roque) me permitem projetar um ano economicamente favorável.

O Florense: Até porque, nos últimos anos, a carga de compromissos dos municípios tem aumentado, enquanto que os repasses diminuíram. É isso?
Heberle:
É isso mesmo. As atribuições são maiores. Por exemplo: ganhamos uma ambulância para o Samu, mas tivemos de montar toda a estrutura e vamos contratar cinco motoristas e cinco socorristas. No âmbito municipal, nossa reforma administrativa já deu resultados e ela ficará mais adequada à realidade em 2011. E outra: vamos privilegiar, vamos favorecer os servidores. A grande maioria dos cargos de chefia e direção será privativa de servidores. Isso fará com que o número de Cargos de Confiança (CC’s) diminua.

O Florense: Quantos são os CC’s hoje, prefeito?
Heberle:
Cerca de 80, somando os CC’s e Funções Gratificadas (FG’s). A maioria é CC, mas queremos inverter esses números. O fortalecimento da categoria se dará com cursos de qualificação, com investimento na formação dos servidores. Traremos algum CC para assessoramento. Nessa área administrativa vamos deixar uma coisa bem estruturada, com todas as informações no sistema, para que ninguém precise bater a cabeça atrás de dados. A discussão tem sido muito positiva com o sindicato. Agora, vamos discutir todos os itens. Se puder, quero avançar na questão dos direitos e obrigações, se o ambiente for favorável. O setor precisa ser sacudido para acabar com desvios de função e com distorções de pessoas que são chefes delas mesmas, um fato que sempre aconteceu aqui dentro.

O Florense: Estamos à véspera da Festa Nacional da Vindima. Como está a organização de tudo? Recentemente foram apresentados todos os projetos, mas ainda faltava o dinheiro...
Heberle:
A questão do dinheiro nós teremos de assumir. A prefeitura terá de bancar. Provavelmente algum investimento de obras seja suspenso para direcionar o dinheiro à Fenavindima. Estimo mais R$ 400 mil a R$ 500 mil além do que estamos empenhando. Os patrocínios estão difíceis. Nossa principal preocupação é montar uma estrutura bonita nos pavilhões, melhorar a decoração interna dos estandes e suas fachadas. A Apromontes terá um espaço privilegiado na área central dos expositores, dando destaque para nossos vinhos e espumantes. Vamos dar apoio para empresas que estão apostando no turismo, como é o caso da Apromontes. Vamos focar também os desfiles e a exposição de uvas. Sobre os shows, vamos dar uma enxugada, até para não gastar muito. E aguardaremos as verbas cadastradas junto aos governos federal e estadual, que devem ser liberadas ao longo de 2011. Para encerrar, eu diria que este ano foi ótimo, e a previsão para o ano que vem é de que seja muito melhor.



Ginásio Poliesportivo, Casa da Cultura e instalação de empresas: para Ernani Heberle, o terceiro ano do mandato será muito melhor do que 2010. - Fabiano Provin
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