Emater-Ascar completa 60 anos com Café Solidário
Encontro ocorreu no auditório do STR e reuniu funcionários e lideranças do setor agrícola e autoridades municipais
A Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS/Ascar) comemorou no dia 2 de junho 60 anos de serviços prestados no meio rural. A celebração temática foi realizada com um Café Solidário nos 494 dos 497 municípios gaúchos que sediam escritórios. Em Flores da Cunha, onde a entidade atua há 38 anos, o evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).
Segundo dados apresentados pelo chefe do escritório de Flores da Cunha, João Rodrigo Cardoso, em 2014 foram 226 mil famílias atendidas com projetos de crédito, ações sociais e orientações técnicas em todo o Rio Grande do Sul (sendo 835 famílias em Flores da Cunha). Em 2008 foram mais de 287 mil famílias, ou seja, 60% dos agricultores familiares do Estado. Em Nova Pádua o escritório foi inaugurado em 1998, porém, desde 1993 um técnico fora designado para atuar no município.
No mesmo período, em Flores da Cunha, foram encaminhados projetos de crédito que totalizaram R$ 5,7 milhões. Na safra 2013-2014 as operações somaram R$ 9 milhões. “Dados estes somente da Emater. Se totalizarmos todas as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2013-2014 R$ 21 milhões foram encaminhados em Flores da Cunha. Ou seja, mais de 80% dos créditos de investimento foram encaminhados pela Emater”, cita Cardoso.
Durante o Café Solidário, que teve a presença de funcionários do escritório, do presidente do STR, Olir Schiavenin; do prefeito Lídio Scortegagna; do presidente da Câmara, Luiz Antônio Pereira dos Santos; e do secretário de Agricultura, Jones Piroli, também foram apresentados o histórico e as diretrizes da entidade fundada em 1955 como Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar). Duas décadas depois é que foi criada a Emater-RS/Ascar, em 1977, que atuava com verbas federais por meio da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater).
Com a extinção da Embrater, em 1990 o então governador gaúcho Pedro Simon encaminhou um convênio para a manutenção dos serviços da Emater-RS/Ascar. Atualmente, 80% do orçamento da Associação são oriundos do convênio com o governo estadual; o restante é de convênios com ministérios e prefeituras e cerca de 3% da elaboração de projetos de crédito e da classificação de grãos, erva-mate e maçã.
Filantropia
Na semana passada, o presidente da Emater, Clair Kuhn, acompanhou uma comitiva de deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul numa reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Cardona, para retomar o certificado de entidade beneficente de assistência social. O grupo encontrou-se também com o titular da Advocacia-Geral da União, ministro Luis Inácio Adams.
O impasse sobre a certificação que dá direito à isenção de impostos trabalhistas começou em 1992, quando houve a primeira revogação da filantropia. Nos últimos 23 anos houve várias decisões judiciais e administrativas contrárias e favoráveis à certificação – a última, de 2014, isenta o pagamento de tributos até 2017. Ao mesmo tempo, a Justiça determinou que a Emater-RS/Ascar deve pagar cerca de R$ 1 bilhão em impostos desde a primeira revogação. O presidente da Emater disse que pretende comprovar ao Ministério do Desenvolvimento Social que são desenvolvidas atividades de assistência social. Porém, o governo federal pretende avaliar o efeito da decisão judicial sobre a decisão administrativa.
Segundo dados apresentados pelo chefe do escritório de Flores da Cunha, João Rodrigo Cardoso, em 2014 foram 226 mil famílias atendidas com projetos de crédito, ações sociais e orientações técnicas em todo o Rio Grande do Sul (sendo 835 famílias em Flores da Cunha). Em 2008 foram mais de 287 mil famílias, ou seja, 60% dos agricultores familiares do Estado. Em Nova Pádua o escritório foi inaugurado em 1998, porém, desde 1993 um técnico fora designado para atuar no município.
No mesmo período, em Flores da Cunha, foram encaminhados projetos de crédito que totalizaram R$ 5,7 milhões. Na safra 2013-2014 as operações somaram R$ 9 milhões. “Dados estes somente da Emater. Se totalizarmos todas as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na safra 2013-2014 R$ 21 milhões foram encaminhados em Flores da Cunha. Ou seja, mais de 80% dos créditos de investimento foram encaminhados pela Emater”, cita Cardoso.
Durante o Café Solidário, que teve a presença de funcionários do escritório, do presidente do STR, Olir Schiavenin; do prefeito Lídio Scortegagna; do presidente da Câmara, Luiz Antônio Pereira dos Santos; e do secretário de Agricultura, Jones Piroli, também foram apresentados o histórico e as diretrizes da entidade fundada em 1955 como Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar). Duas décadas depois é que foi criada a Emater-RS/Ascar, em 1977, que atuava com verbas federais por meio da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater).
Com a extinção da Embrater, em 1990 o então governador gaúcho Pedro Simon encaminhou um convênio para a manutenção dos serviços da Emater-RS/Ascar. Atualmente, 80% do orçamento da Associação são oriundos do convênio com o governo estadual; o restante é de convênios com ministérios e prefeituras e cerca de 3% da elaboração de projetos de crédito e da classificação de grãos, erva-mate e maçã.
Filantropia
Na semana passada, o presidente da Emater, Clair Kuhn, acompanhou uma comitiva de deputados estaduais e federais do Rio Grande do Sul numa reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Cardona, para retomar o certificado de entidade beneficente de assistência social. O grupo encontrou-se também com o titular da Advocacia-Geral da União, ministro Luis Inácio Adams.
O impasse sobre a certificação que dá direito à isenção de impostos trabalhistas começou em 1992, quando houve a primeira revogação da filantropia. Nos últimos 23 anos houve várias decisões judiciais e administrativas contrárias e favoráveis à certificação – a última, de 2014, isenta o pagamento de tributos até 2017. Ao mesmo tempo, a Justiça determinou que a Emater-RS/Ascar deve pagar cerca de R$ 1 bilhão em impostos desde a primeira revogação. O presidente da Emater disse que pretende comprovar ao Ministério do Desenvolvimento Social que são desenvolvidas atividades de assistência social. Porém, o governo federal pretende avaliar o efeito da decisão judicial sobre a decisão administrativa.
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