Geral

Estão abertas as inscrições para obtenção de auxílio emergencial para profissionais de Educação Física de Flores da Cunha que tiveram suas rendas afetadas pela pandemia da Covid-19. As propostas habilitadas receberão o valor de R$ 800 por ordem de inscrição até o esgotamento dos recursos disponíveis, sendo R$ 600 de recursos da Secretaria do Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul e R$ 200 de recursos próprios do município.

Poderão participar profissionais de Educação Física que atendam aos seguintes requisitos: não ter vínculo empregatício vigente; não ser servidor público; não ser aposentado ou pensionista; não ser menor de 18 anos; residir em Flores da Cunha; ter cadastro regular junto ao Conselho Regional de Educação Física – CREF; e possuir conta no Banrisul ou optar por ordem de pagamento no Banrisul.

As inscrições podem ser feitas até sexta-feira, dia 6, das 8h às 11h45min e das 13h15min às 15h, no Departamento Municipal de Desporto, junto ao Ginásio Poliesportivo Marcos João Pivoto. Para realizar a inscrição, o interessado deverá apresentar cópia do documento de identidade válido e com foto; cópia do documento de registro do Conselho Estadual de Educação Física – CREF; comprovante de endereço atualizado, expedido com menos de 60 dias; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência social – CTPS (se tiver); dados bancários (conta em nome do beneficiário junto ao Banrisul) para o depósito do auxílio emergencial; formulário preenchido e assinado, fornecido pelo município, contendo declaração acerca da autorização para divulgação de nome e CPF para fins de controle social. É preciso ter cópia autenticada ou portar os documentos originais.

A seleção será divulgada no site da prefeitura no dia 9 de agosto. Os recursos e impugnações serão aceitos até às 15h do dia 12 e a divulgação dos resultados dos recursos ocorrerá no dia 13.

Os profissionais que forem contemplados deverão prestar 20 horas de serviço comunitário ligado ao esporte no município. A contrapartida precisa ocorrer até o dia 31 de dezembro de 2022, podendo ser fracionada em quatro dias distintos.

O auxílio emergencial somente será concedido se o município de Flores da Cunha for contemplado com o repasse de recursos estaduais na forma do Decreto Estadual nº 55.967/2021 e no edital de Chamada Pública da Secretaria do Esporte e Lazer do RS nº 004/2021, bem como no limite dos recursos recebidos. O edital, com base na Lei Estadual nº 15.645/2021 e no Decreto Estadual nº 55.967/2021, pode ser acessado aqui. Mais informações no DMD pelo telefone (54) 3292 4629, com Vagner.