Dois terços dos motoristas florenses autuados não têm CNH
Levantamento junto à Brigada Militar constatou também que nove em cada 100 condutores flagrados com problemas na documentação são menores de idade
Levantamento realizado pela Brigada Militar (BM) a pedido do jornal O Florense mostra que de janeiro a junho deste ano, 91 condutores foram flagrados por policiais de Flores da Cunha com algum problema na documentação. Destes, 62 não tinham Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no momento da abordagem, o que representa 68% dos motoristas fiscalizados. Neste período outras sete pessoas foram flagradas com a carteira vencida, número igual de motoristas com o documento sem a categoria adequada para o tipo de veículo conduzido. Ainda conforme o estudo, do total de condutores flagrados nos primeiros seis meses de 2013 com problemas nos documentos, oito são menores, ou seja, 9% dos autuados, e sete estavam ao volante apesar de terem os direitos de dirigir suspensos.
Estes tipos de situações são cada vez mais frequentes no município, especialmente durante blitze e operações realizadas pela Brigada para coibir a violência no trânsito. Uma conduta que envolve um risco de acidentes bem maior, em vista de a maioria não conhecer a legislação de trânsito e muitos não terem sido aprovados nos exames médicos. De acordo com o tenente Luiz Carlos Rodrigues, a maioria dos infratores prefere ariscar-se até serem abordados em vez de se regularizarem. “Também pode ser uma questão de cultura da região, de não querer gastar”, observa. Além disso, o policial destaca que muitos pais entregam o veículo aos filhos menores não habilitados, o que é uma irresponsabilidade. Conforme o tenente, a Brigada irá intensificar as fiscalizações para tentar diminuir estes índices, considerados altos pelo oficial pelo padrão do município.
Apesar de o alto índice de motoristas flagrados ao volante sem habilitação, mensalmente cerca de 110 pessoas procuram os dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) da cidade em busca da primeira CNH. O custo mínimo é de R$ 1.131 para categoria A ou B.
O que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Motorista sem CNH: a pessoa que for flagrada dirigindo sem CNH ou permissão para dirigir comete uma infração gravíssima, recebe multa e tem o veículo apreendido. Além disso, a pessoa pode ser processada criminalmente e estará sujeita a uma pena de detenção que varia de seis meses a um ano. O proprietário que permite que uma pessoa não habilitada dirija seu carro também comete uma infração gravíssima (multa e CNH suspensa).
CNH vencida: a data de validade da CNH está escrita em vermelho na frente do documento. O motorista flagrado dirigindo com a carteira vencida a mais de 30 dias comete infração gravíssima, é multado e recebe sete pontos na carteira.
Suspensão da CNH: existem dois tipos de suspensão de carteira: por 20 pontos e direta. O motorista tem sua carteira de habilitação suspensa quando soma 20 pontos em infrações de trânsito. Se cometer apenas uma vez alguns tipos de infração pode ter a carteira suspensa (dirigir embriagado, disputar racha, manobra perigosa, não usar capacete, dirigir veículo com carteira diferente da qual é habilitado e permitir que pessoa não habilitada dirija seu veículo, entre outros).
O que é preciso para obter a 1ª habilitação
- Realizar avaliação psicológica no Centro de Formação de Condutores (CFC) e exame de aptidão física e mental; assistir ao curso teórico-técnico de 45h; prestar exame teórico-técnico; frequentar curso de prática de direção veicular de 20h; e fazer exame de direção.
- O custo da 1ª CNH (categoria A ou B) é de R$ 1.131,07 (valor mínimo); para categorias AB juntas, R$ 1.840,33.
Fontes: Procergs e Detran-RS.
Estes tipos de situações são cada vez mais frequentes no município, especialmente durante blitze e operações realizadas pela Brigada para coibir a violência no trânsito. Uma conduta que envolve um risco de acidentes bem maior, em vista de a maioria não conhecer a legislação de trânsito e muitos não terem sido aprovados nos exames médicos. De acordo com o tenente Luiz Carlos Rodrigues, a maioria dos infratores prefere ariscar-se até serem abordados em vez de se regularizarem. “Também pode ser uma questão de cultura da região, de não querer gastar”, observa. Além disso, o policial destaca que muitos pais entregam o veículo aos filhos menores não habilitados, o que é uma irresponsabilidade. Conforme o tenente, a Brigada irá intensificar as fiscalizações para tentar diminuir estes índices, considerados altos pelo oficial pelo padrão do município.
Apesar de o alto índice de motoristas flagrados ao volante sem habilitação, mensalmente cerca de 110 pessoas procuram os dois Centros de Formação de Condutores (CFCs) da cidade em busca da primeira CNH. O custo mínimo é de R$ 1.131 para categoria A ou B.
O que prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Motorista sem CNH: a pessoa que for flagrada dirigindo sem CNH ou permissão para dirigir comete uma infração gravíssima, recebe multa e tem o veículo apreendido. Além disso, a pessoa pode ser processada criminalmente e estará sujeita a uma pena de detenção que varia de seis meses a um ano. O proprietário que permite que uma pessoa não habilitada dirija seu carro também comete uma infração gravíssima (multa e CNH suspensa).
CNH vencida: a data de validade da CNH está escrita em vermelho na frente do documento. O motorista flagrado dirigindo com a carteira vencida a mais de 30 dias comete infração gravíssima, é multado e recebe sete pontos na carteira.
Suspensão da CNH: existem dois tipos de suspensão de carteira: por 20 pontos e direta. O motorista tem sua carteira de habilitação suspensa quando soma 20 pontos em infrações de trânsito. Se cometer apenas uma vez alguns tipos de infração pode ter a carteira suspensa (dirigir embriagado, disputar racha, manobra perigosa, não usar capacete, dirigir veículo com carteira diferente da qual é habilitado e permitir que pessoa não habilitada dirija seu veículo, entre outros).
O que é preciso para obter a 1ª habilitação
- Realizar avaliação psicológica no Centro de Formação de Condutores (CFC) e exame de aptidão física e mental; assistir ao curso teórico-técnico de 45h; prestar exame teórico-técnico; frequentar curso de prática de direção veicular de 20h; e fazer exame de direção.
- O custo da 1ª CNH (categoria A ou B) é de R$ 1.131,07 (valor mínimo); para categorias AB juntas, R$ 1.840,33.
Fontes: Procergs e Detran-RS.
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