Geral

O governo do Estado do Rio Grande do Sul apresentou nesta quinta-feira, dia 30, em live no Facebook do Governo, o plano de liberação gradual das atividades produtivas que passará a vigorar a partir da semana do dia 11 de maio. O chamado ‘distanciamento controlado’, prevê a definição de bandeiras de quatro cores – amarelo, laranja, vermelho e preto –, que serão indicadores para o nível de restrições em cada região. Até o dia 10 de maio seguirá valendo a regra atual, que dá autonomia aos municípios para definir as restrições.

A divulgação das cores ocorrerá sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte, mas a coleta de dados será feita diariamente pelo Governo, para que possa ser alterada em caso de mudança brusca do quadro, como número de mortes e capacidade de resposta do sistema hospitalar. Para isso, o Estado foi dividido em 20 regiões e para cada bandeira existe um protocolo específico a ser exigido de cada setor — do uso de equipamentos de proteção individual à ocupação máxima da capacidade instalada.

O novo decreto com o modelo a ser seguido, deverá ser lançado na próxima semana.

Decreto transitório

O governador Eduardo Leite anunciou um decreto transitório no Estado válido a partir do dia 1º de maio. Nele consta a obrigatoriedade do uso de máscaras nos transportes públicos, transportes de aplicativo e táxi.

Educação

As aulas da rede pública, em escolas estaduais e municipal, ficarão suspensas no Rio Grande do Sul até junho. A decisão foi anunciada por Leite nesta quinta-feira, dia 30.

Para permitir que isso ocorra, o recesso de inverno, normalmente em julho, será antecipado para maio. “Suspenderemos as aulas por mais 15 dias e anteciparemos os 15 dias de recesso para o mês de maio. Na prática, as aulas retornam apenas em junho”, explicou Leite. A expectativa é de que o ano letivo termine em janeiro de 2021.

Ao longo do mês de maio, serão estabelecidos protocolos para que alunos, professores e servidores possam retomar as aulas com segurança. Isso pode exigir a compra de materiais ou equipamentos de proteção e reforço de recursos humanos, cujos processos de aquisição e contratação podem levar mais tempo.

Para a rede privada, os protocolos serão finalizados na próxima semana e lançados juntamente com todos as regras de funcionamento para as atividades econômicas. Por enquanto, em caráter transitório, as aulas da rede privada seguem suspensas, mas é possível que haja uma antecipação da retomada, o que pode ocorrer ainda em maio. “Vamos definir o protocolo para a educação e a rede privada, se tiver condições de atender esses protocolos, poderá retomar as aulas antes”, explicou.