Geral

Proprietários de veículos que anteciparam IPVA e demais obrigações do licenciamento anual poderão acessar o documento de 2023 na Central de Serviços do Detran-RS e Carteira Digital de Trânsito nos próximos dias. Com a virada do ano, o sistema da autarquia começa a gerar os documentos atualizados em lotes, segundo critérios de urgência (licenciamento vencido, por exemplo) e data do pagamento. Somente na segunda, dia 2, e terça-feira, dia 3, até as 9h, mais de 1 milhão de Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLVs) já foram gerados. A atualização de todo o passivo deve se dar até quarta-feira, dia 4. A partir daí, a atualização ocorre em até 24 horas.

O documento 2022 vale até 30 de junho para placas com final de 1 a 5 e até 31 de julho para placas com final de 6 a 0. O calendário de licenciamento 2023, publicado na Portaria Detran-RS 560/2022, traz as datas de vencimento do licenciamento anual dos veículos registrados no Rio Grande do Sul, bem como as datas-limite para transitar com o documento de 2022.

Assim como nos últimos anos, as datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores não coincidem com o calendário de licenciamento do Detran-RS. Embora o IPVA vença em abril para todos os veículos, o prazo de licenciamento se estende até junho ou julho, dependendo do final da placa.

O Detran-RS esclarece que, devido ao volume, os documentos da antecipação podem levar alguns dias para serem emitidos. Após o processamento do acumulado, o prazo para emissão é de 24 horas após o pagamento de todas as taxas.

Composição do licenciamento

Para licenciar o veículo para 2023, além de pagar o IPVA, é necessária a quitação de multas vencidas e da taxa do Detran-RS de R$ 94,10 (valor para pagamentos realizados até 31/1/23). Em fevereiro, a taxa tem correção automática da UPF. O valor do Seguro Obrigatório (DPVAT) se manteve zerado em 2023, assim como vem ocorrendo nos últimos anos.