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Desleixo ou negligência?

Acúmulo de vegetação no município divide opiniões sobre reponsabilidade da administração pública e dos munícipes

Nos últimos meses um velho problema voltou a chamar a atenção dos florenses e ser sinônimo de queixas: o acúmulo de vegetação nas calçadas, meios-fios e terrenos baldios do município. O aspecto de abandono invade, inclusive, os loteamentos novos, cujos terrenos ainda não contam com edificações. 
O jornal O Florense recebeu algumas reclamações sobre o problema – de pessoas que optaram por não se identificar – referentes a diversos pontos da cidade, incluindo rotas de empresas e escolares, especialmente, por parte de moradores que se dizem preocupados com o acúmulo de água nesses locais, o que pode facilitar o desenvolvimento de larvas do mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue. 
De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Rosiane Machado Pradella, atualmente o município contabiliza cerca de 5 mil lotes baldios, isto é, sem edificações. Dado que não sofreu muitas alterações diante dos 5.660 lotes vazios estimados no Perfil Socioeconômico de Flores da Cunha no ano de 2020. 
No entanto, o que muitas pessoas questionam é como ocorre o processo de notificação para que seja realizada a limpeza de um terreno. Sobre isso, a secretária esclarece: “A fiscalização pode solicitar a limpeza do terreno sem denúncias. Se a equipe estiver fazendo vistoria e verificar um lote sujo, é feita a localização do proprietário e o envio da notificação”, reitera Rosiane, complementando que a partir do recebimento da notificação, o proprietário terá o prazo de 15 dias para realizar a limpeza e, caso esta não ocorra, ele receberá um auto de infração pelo descumprimento (multa).
Ainda conforme a secretária, o que deve ser considerado no terreno, para posterior realização de denúncia, é o mato alto. A legislação específica sobre a necessidade de roçada dos mesmos consta no artigo 16 do Código de Posturas e Convivência Cidadã de Flores da Cunha (Lei Complementar 167), Seção II, das habitações e dos terrenos – que está disponível junto ao site da Câmara de Vereadores. 
Até o momento, no ano de 2022, mais de 90 proprietários foram notificados pelo acúmulo de vegetação nos terrenos. “Em 2021, foram emitidas 75 notificações no mesmo período (até abril) e mais de 160 durante todo o ano”, revela Rosiane, ao mesmo tempo em que destaca que, desde este mês, mais um fiscal foi incorporado a equipe que atua diretamente neste âmbito. Tudo com o objetivo de agilizar e aperfeiçoar os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente ao município de Flores da Cunha, mas que, para que o resultado seja satisfatório, deve contar com o apoio da comunidade em cuidar do seu espaço e, se necessário, denunciar. 

Terrenos sem edificações com mato alto podem ser encontrados em  diversos pontos da cidade. - Gabriela Fiorio Terrenos sem edificações com mato alto podem ser encontrados em  diversos pontos da cidade. - Valdinéia Tosetto
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