Geral

O Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), que engloba 32 municípios da região, realizou na segunda-feira, dia 28, na Assembleia Regional Ampliada, a terceira etapa do processo da Consulta Popular 2020 e Orçamento Estadual 2021.

A pauta da Assembleia, conduzida pela diretoria do Corede Serra e pelo Departamento de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Estado, incluiu a apresentação e aprovação dos projetos que disputarão votos, bem como esclarecimentos sobre o percentual de recursos que caberá a cada um dos eleitos. Também foram expostos os critérios de distribuição do recurso dentro do projeto escolhido, e entre os municípios, para os casos especificados.

Para esta edição da Consulta Popular, o Corede Serra definiu como prioridade os setores industrial, turístico e agropecuário, conforme explica sua presidente, a professora da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Monica Mattia. Do valor destinado pelo Estado para ser executado em 2021, R$ 314.285,71 cabem à região para benefício de dois projetos. Havendo incremento de arrecadação em 2022, haverá a destinação do mesmo montante para a Serra (totalizando, nos dois anos, mais de R$ 628 mil).

Mattia também propõe aos setores produtivos mobilizarem a sociedade civil, as instituições, as categorias empresariais e de trabalhadores integrantes das cadeias produtivas dos setores industrial, turístico e agropecuário para votarem no projeto de interesse do setor.

Na cédula de votação, haverá três projetos, sendo dois deles elegíveis e com recursos repartidos meio a meio (ou seja, cada projeto receberá R$ 157.142,86 em 2021, e o valor equivalente em 2022). Um projeto será eliminado. As iniciativas, em sintonia com os critérios já estabelecidos, são:

- Apoio à agricultura familiar, com investimentos em infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos. O critério de eleição é a obtenção de votos, em número absoluto, superior a um dos três projetos constantes na cédula, beneficiando os dois municípios com maior número de votos, proporcionais à quantidade de eleitores (com o mínimo de 2% dos votos no município).

- Apoio ao setor industrial para o desenvolvimento de produtos com uso de grafeno. O critério para a eleição é a obtenção de, no mínimo, 1% dos votos da região.

- Implantação do Observatório de Turismo da Serra Gaúcha e de Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o bem-receber. O projeto será eleito se obtiver, no mínimo, 1% dos votos da região.

Os recursos previstos para 2022 obedecerão a um critério diferente: serão eleitos os três municípios com maior número de votos, proporcionais à quantidade de eleitores, cabendo a cada um o valor de R$ 52.380,95 (com o mínimo de 2% dos votos regionais).

A votação, que vai ocorrer em todo o território estadual entre os dias 26 de outubro e 3 de novembro, será on-line pelo site www.consultapopular.rs.gov.br. Para o acesso ao ambiente de votação, o cidadão precisará informar o número do seu título de eleitor. O voto é pessoal e intransferível.