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Decreto municipal de situação de emergência devido à estiagem é homologado pelo estado

Documento foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, dia 27, e reconhecido pelo Governo Federal

Flores da Cunha decretou situação de emergência em razão da estiagem no último dia 11. Na quarta-feira, dia 26, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência no município. A Portaria que concede o status foi publicada na edição desta quinta-feira, dia 27, do Diário Oficial da União (DOU).

A situação de emergência foi decretada após o levantamento dos dados realizado pela Secretaria de Agricultura, Emater, Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares e Conselho Municipal da Agricultura apontar os danos causados pela falta de chuva no município. No dia 11, o levantamento dos dados estimava que os prejuízos na agricultura ultrapassavam R$ 47 milhões. Segundo a Secretaria de Agricultura, com o passar dos dias, a situação se agrava e os prejuízos aumentam. Na fruticultura, principalmente, os efeitos da estiagem se prolongarão pelas próximas safras.

O reconhecimento do Governo Federal é fundamental para a liberação de recursos e acesso a programas e financiamentos específicos para períodos de emergência. Além disso, assim que os decretos são homologados, contratações emergenciais podem ser feitas nos municípios.

A prefeitura municipal ampliou o orçamento e está subsidiando horas de máquinas pesadas para auxiliar na instalação de sistemas de irrigação, abertura, limpeza e ampliação de açudes. Além disso, foram distribuídos aproximadamente 50 mil litros de água potável para consumo humano.

 - Prefeitura de FC/ Divulgação
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