Decreto bloqueia verbas após queda na arrecadação
Cofres municipais não registraram entradas previstas de R$ 1,1 milhão desde o início do ano. Prefeito de Flores da Cunha congelou R$ 2,3 milhões do orçamento
O prefeito de Flores da Cunha, Lídio Scortegagna (PMDB), assinou um decreto no dia 4 de abril para limitar empenhos e movimentações financeiras da administração. O bloqueio de R$ 2,3 milhões previstos para várias obras ocorre pelo fato de a Secretaria da Fazenda registrar queda na arrecadação, nos três primeiros meses do ano, de R$ 1,1 milhão. Com isso, algumas pavimentações, a construção do pórtico do acesso Oeste, a reforma da Avenida 25 de Julho e o início das novas garagens da prefeitura e do Lar do Idoso, por enquanto, não sairão do papel. “O cenário é geral, não é só nosso. E é preocupante, com números não há o que questionar. Não significa que não faremos as obras, mas é preciso ter cautela neste momento”, argumenta o prefeito.
No comparativo entre os primeiros três meses de 2016 com os do ano passado, segundo Scortegagna, são R$ 450 mil a menos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasses de responsabilidade do governo federal que não chegaram à prefeitura florense. “Se nos três primeiros meses a queda foi de R$ 1,1 milhão, e sabendo que o governo estadual está prestes a anunciar um corte de R$ 4 bilhões no orçamento, se este cenário for mantido, ao final do ano a estimativa é de que Flores da Cunha arrecade menos R$ 4 milhões. Por isso, com a reserva que temos em caixa, fiz o decreto que bloqueia R$ 2,3 milhões”, explica o peemedebista.
Realidades distintas
Enquanto algumas obras aguardarão para serem iniciadas, outras são encaminhadas. A semana que antecedeu o decreto de contingenciamento de verbas foi marcada pela movimentação de máquinas na localidade de Lagoa Bela. A ação de grande porte que facilitará o acesso à ERS-122 praticamente garantiu a permanência de uma empresa moveleira em Flores da Cunha, que avaliava a transferência para Nova Pádua (em breve a unidade própria será construída).
A obra na Lagoa Bela contempla a pavimentação de 1,7km da ERS-122 até a Estrada Gerardo Santin Guarese e de 1km da ERS-122 até a Rua General João Manoel, no loteamento Granja União, incluindo terraplanagem, execução de drenagem pluvial, calçadas com acessibilidade, movimentação de postes de energia e telecomunicações e sinalização. O investimento total é de R$ 5,1 milhões, por meio de recursos da prefeitura e de um financiamento aprovado junto a Caixa.
No comparativo entre os primeiros três meses de 2016 com os do ano passado, segundo Scortegagna, são R$ 450 mil a menos de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasses de responsabilidade do governo federal que não chegaram à prefeitura florense. “Se nos três primeiros meses a queda foi de R$ 1,1 milhão, e sabendo que o governo estadual está prestes a anunciar um corte de R$ 4 bilhões no orçamento, se este cenário for mantido, ao final do ano a estimativa é de que Flores da Cunha arrecade menos R$ 4 milhões. Por isso, com a reserva que temos em caixa, fiz o decreto que bloqueia R$ 2,3 milhões”, explica o peemedebista.
Realidades distintas
Enquanto algumas obras aguardarão para serem iniciadas, outras são encaminhadas. A semana que antecedeu o decreto de contingenciamento de verbas foi marcada pela movimentação de máquinas na localidade de Lagoa Bela. A ação de grande porte que facilitará o acesso à ERS-122 praticamente garantiu a permanência de uma empresa moveleira em Flores da Cunha, que avaliava a transferência para Nova Pádua (em breve a unidade própria será construída).
A obra na Lagoa Bela contempla a pavimentação de 1,7km da ERS-122 até a Estrada Gerardo Santin Guarese e de 1km da ERS-122 até a Rua General João Manoel, no loteamento Granja União, incluindo terraplanagem, execução de drenagem pluvial, calçadas com acessibilidade, movimentação de postes de energia e telecomunicações e sinalização. O investimento total é de R$ 5,1 milhões, por meio de recursos da prefeitura e de um financiamento aprovado junto a Caixa.
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