Curtume está interditado em Nova Roma
Empresa precisa regularizar licenças junto à Fepam. Reportagem do O Florense embasou ação da Justiça
Os moradores do loteamento Vista do Sol, que há tempo sofriam com a emissão de fumaça mal cheirosa emitida por dois curtumes da localidade de Nova Roma, respiram um pouco mais aliviados há dois meses. A Justiça florense interditou as operações do curtume Giacomet & Cia Ltda, que vinha emitindo gases sem cumprir as normas da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
Conforme o promotor de Justiça, Stéfano Lobato Kaltbach, o local ficará fechado até se adequar às licenças ambientais exigidas pelo órgão regulador e promover a correta destinação dos resíduos sólidos ao meio ambiente. A empresa chegou a contestar a interdição, entretanto, o pedido não foi aceito pela Justiça. Além do fechamento, tramita também uma indenização em mais de R$ 600 mil, devido aos resultados das análises da água coletada no Arroio Marchese, que indicaram contaminação por resíduos. O valor está previsto para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
De acordo com reportagem veiculada pelo jornal O Florense em junho deste ano, a empresa buscava renovação da Licença de Operação (LO) desde 2006, porém, como não atendia as condicionantes do órgão ambiental, não conseguia obter o documento. Aliás, a reportagem do jornal foi integralmente citada no acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sobre a interdição do curtume e a poluição do Arroio Marchese. “Tivemos uma vasta referência da matéria do jornal, que tratou do problema com os moradores, durante o acórdão”, comenta o promotor.
O inquérito civil para investigar a degradação ambiental e por lançamento irregular de resíduos indústrias no meio ambiente tramitava desde 1992. Em abril deste ano os moradores do loteamento entregaram um dossiê à prefeitura, à Fepam, à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e ao jornal O Florense pedindo uma solução ao problema. No abaixo-assinado os 102 moradores apresentavam uma série de registros que evidenciavam os pedidos de ajuda feitos ao Departamento de Meio Ambiente e à Fepam, desde 2012.
O curtume Peles Nova Roma Ltda, também citado na reportagem, não foi interditado, mas uma ação civil pública busca a adequação da empresa, além de uma cobrança de multa.
Conforme o promotor de Justiça, Stéfano Lobato Kaltbach, o local ficará fechado até se adequar às licenças ambientais exigidas pelo órgão regulador e promover a correta destinação dos resíduos sólidos ao meio ambiente. A empresa chegou a contestar a interdição, entretanto, o pedido não foi aceito pela Justiça. Além do fechamento, tramita também uma indenização em mais de R$ 600 mil, devido aos resultados das análises da água coletada no Arroio Marchese, que indicaram contaminação por resíduos. O valor está previsto para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
De acordo com reportagem veiculada pelo jornal O Florense em junho deste ano, a empresa buscava renovação da Licença de Operação (LO) desde 2006, porém, como não atendia as condicionantes do órgão ambiental, não conseguia obter o documento. Aliás, a reportagem do jornal foi integralmente citada no acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) sobre a interdição do curtume e a poluição do Arroio Marchese. “Tivemos uma vasta referência da matéria do jornal, que tratou do problema com os moradores, durante o acórdão”, comenta o promotor.
O inquérito civil para investigar a degradação ambiental e por lançamento irregular de resíduos indústrias no meio ambiente tramitava desde 1992. Em abril deste ano os moradores do loteamento entregaram um dossiê à prefeitura, à Fepam, à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e ao jornal O Florense pedindo uma solução ao problema. No abaixo-assinado os 102 moradores apresentavam uma série de registros que evidenciavam os pedidos de ajuda feitos ao Departamento de Meio Ambiente e à Fepam, desde 2012.
O curtume Peles Nova Roma Ltda, também citado na reportagem, não foi interditado, mas uma ação civil pública busca a adequação da empresa, além de uma cobrança de multa.
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