Consumo de medicamentos na farmácia pública cresce 25%
Levantamento da Secretaria da Saúde aponta que média de atendimentos chega a 305 por dia
A Farmácia Municipal do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi de Flores da Cunha realiza hoje 305 atendimentos por dia, uma média de 6.084 por mês. Em 2012, aproximadamente 229 pessoas procuravam a unidade diariamente – ou 4.582 a cada mês. Comparando os números, percebe-se que até o momento houve um aumento de 25% na procura. Conforme a farmacêutica responsável pela unidade, Lívia Soldatelli Oliboni, de janeiro a junho deste ano foram realizados 18.417 atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 18.084 pelo sistema privado, um total de 36.501. “Em torno de 50% dos receituários atendidos pelo estabelecimento são de médicos não conveniados ao SUS”, constata a profissional.
Lívia destaca que o medicamento dispensado pela Farmácia Municipal deve ser prescrito por um médico credenciado ao SUS (Decreto 7.508, de 28/06/2011). Contudo, a lei determina que não é possível negar assistência farmacêutica ao usuário do sistema privado, desde que sejam respeitadas as regulamentações dos componentes de assistência farmacêutica definidas pelo SUS. “Isso é bom, pois conseguimos atender a maior parte das pessoas que nos procuram. Por outro lado, temos muita procura de medicamentos que não estão incluídos na lista do SUS, pois os demais médicos desconhecem essa listagem”, explica.
Se houve aumento na distribuição, consequentemente o gasto também foi maior. Para se ter uma ideia, de janeiro a junho de 2013 já se gastou mais com a compra de medicamentos do que em todo o ano de 2012 (R$ 696.278,93). Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Saúde, até o momento foram investidos R$ 647.540,51, sendo que o previsto para o ano todo é de R$ 885,4 mil (R$ 568,8 mil de recursos próprios, R$ 13,2 mil do Fundo Municipal da Saúde, R$ 14 mil de insumos para diabetes, R$ R$ 138.150 da União e R$ 151.250 do Estado).
Segundo Lívia, é obrigatória a utilização de recursos próprios para a compra de medicamentos que não compõem a lista nacional do SUS, mas que pertencem à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Contudo, a soma dos demais recursos (R$ 316,6 mil) é insuficiente para compra de todos os medicamentos básicos gastos até o momento (R$ 211.744,21). Sendo assim, a diferença de valor é coberta pelo município. A farmacêutica observa, ainda, que 41% do orçamento de 2013 foi gasto com medicamentos extras, ou seja, que não estão presentes na lista do SUS, mas que fazem parte da Remune.
Comissão revisará lista básica de medicamentos
Na tentativa de promover o uso racional de medicamentos por parte da população, bem como de orientar o grupo médico cadastrado ao SUS, a Secretaria de Saúde de Flores da Cunha criou em março de 2013 uma Comissão Farmacoterapêutica de caráter multiprofissional. Conforme a farmacêutica Lívia Oliboni, o grupo composto por sete membros, entre médicos, enfermeiros, agentes administrativos e por ela, faz a revisão da lista de medicamentos distribuídos no município. O objetivo principal da ação é atualizar e definir critérios para a inclusão e exclusão de itens nesta listagem, de acordo com o perfil epidemiológico do município e com os recursos financeiros disponibilizados.
Segundo Lívia, atualmente 574 itens integram o Rename, sendo 234 apresentações de medicamentos. Destes, a Farmácia Básica Municipal disponibiliza 113 (69,75%), além de 49 (30,25%) que não constam nas listas essenciais do SUS. “A partir da Rename cada município define sua própria lista, a Remume, não sendo obrigatória a disponibilização de todos os medicamentos que constam na lista nacional. Portanto, nessa revisão identificamos alguns medicamentos que não tem razão para oferecermos e que serão retirados e outros importantes que estavam de fora serão incluídos. A previsão é que a nova listagem seja concluída no próximo mês”, evidencia a profissional.
Falta de medicamentos
Atualmente, dos 162 medicamentos oferecidos pela Farmácia Básica Municipal, cinco estão em falta (vitaminas, antiespasmódico, antivertiginoso e analgésico), sendo que apenas um deles faz parte do componente básico do SUS. De acordo com a farmacêutica da unidade, a compra será realizada por meio de licitação nesta semana. A previsão é que dentro que 30 dias os itens estejam disponíveis para a população. “Para todos eles há outra alternativa terapêutica disponível, exceto para o antivertiginoso e para a vitamina. Além disso, a Farmácia Popular do Brasil oferece esses medicamentos de graça. Porém, existem algumas regras”, lembra.
Segundo Lívia, durante um mês e meio a Farmácia Municipal ficou sem o medicamento para pressão alta (enalapril 10mg), mas que existiam outras duas alternativas terapêuticas para o item (20mg e 5mg). Segundo ela, o estoque foi reposto no mês de maio. A profissional explica que para não deixar a população florense desassistida em caso de atraso na entrega de algum medicamento é pedido um empréstimo dos mesmos a municípios vizinhos. Contudo, se os itens não fizerem parte do componente básico do SUS, as unidades não poderão ajudar, pois não têm os medicamentos em suas listas.
Regras para retirada de medicamentos
Para retirar medicamentos na Farmácia Municipal do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi é necessário seguir algumas regras. A primeira delas é que o usuário precisa ter o cartão do SUS – sem ele não é possível fazer a retirada. O receituário médico, que é obrigatório, deve estar dentro da validade e não conter rasuras. Também é indispensável a apresentação de documento de identidade com foto, já que os itens só são entregues para maiores de 16 anos para itens básicos e de 18 anos para os controlados. Vale lembrar que os remédios elencados na Remume estão disponíveis em todas as farmácias das UBSs, exceto os de controle especial, que são entregues somente no Centro de Saúde. O horário de atendimento da Farmácia é de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h45min e das 13h às 18h.
Lívia destaca que o medicamento dispensado pela Farmácia Municipal deve ser prescrito por um médico credenciado ao SUS (Decreto 7.508, de 28/06/2011). Contudo, a lei determina que não é possível negar assistência farmacêutica ao usuário do sistema privado, desde que sejam respeitadas as regulamentações dos componentes de assistência farmacêutica definidas pelo SUS. “Isso é bom, pois conseguimos atender a maior parte das pessoas que nos procuram. Por outro lado, temos muita procura de medicamentos que não estão incluídos na lista do SUS, pois os demais médicos desconhecem essa listagem”, explica.
Se houve aumento na distribuição, consequentemente o gasto também foi maior. Para se ter uma ideia, de janeiro a junho de 2013 já se gastou mais com a compra de medicamentos do que em todo o ano de 2012 (R$ 696.278,93). Segundo dados fornecidos pela Secretaria de Saúde, até o momento foram investidos R$ 647.540,51, sendo que o previsto para o ano todo é de R$ 885,4 mil (R$ 568,8 mil de recursos próprios, R$ 13,2 mil do Fundo Municipal da Saúde, R$ 14 mil de insumos para diabetes, R$ R$ 138.150 da União e R$ 151.250 do Estado).
Segundo Lívia, é obrigatória a utilização de recursos próprios para a compra de medicamentos que não compõem a lista nacional do SUS, mas que pertencem à Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remume). Contudo, a soma dos demais recursos (R$ 316,6 mil) é insuficiente para compra de todos os medicamentos básicos gastos até o momento (R$ 211.744,21). Sendo assim, a diferença de valor é coberta pelo município. A farmacêutica observa, ainda, que 41% do orçamento de 2013 foi gasto com medicamentos extras, ou seja, que não estão presentes na lista do SUS, mas que fazem parte da Remune.
Comissão revisará lista básica de medicamentos
Na tentativa de promover o uso racional de medicamentos por parte da população, bem como de orientar o grupo médico cadastrado ao SUS, a Secretaria de Saúde de Flores da Cunha criou em março de 2013 uma Comissão Farmacoterapêutica de caráter multiprofissional. Conforme a farmacêutica Lívia Oliboni, o grupo composto por sete membros, entre médicos, enfermeiros, agentes administrativos e por ela, faz a revisão da lista de medicamentos distribuídos no município. O objetivo principal da ação é atualizar e definir critérios para a inclusão e exclusão de itens nesta listagem, de acordo com o perfil epidemiológico do município e com os recursos financeiros disponibilizados.
Segundo Lívia, atualmente 574 itens integram o Rename, sendo 234 apresentações de medicamentos. Destes, a Farmácia Básica Municipal disponibiliza 113 (69,75%), além de 49 (30,25%) que não constam nas listas essenciais do SUS. “A partir da Rename cada município define sua própria lista, a Remume, não sendo obrigatória a disponibilização de todos os medicamentos que constam na lista nacional. Portanto, nessa revisão identificamos alguns medicamentos que não tem razão para oferecermos e que serão retirados e outros importantes que estavam de fora serão incluídos. A previsão é que a nova listagem seja concluída no próximo mês”, evidencia a profissional.
Falta de medicamentos
Atualmente, dos 162 medicamentos oferecidos pela Farmácia Básica Municipal, cinco estão em falta (vitaminas, antiespasmódico, antivertiginoso e analgésico), sendo que apenas um deles faz parte do componente básico do SUS. De acordo com a farmacêutica da unidade, a compra será realizada por meio de licitação nesta semana. A previsão é que dentro que 30 dias os itens estejam disponíveis para a população. “Para todos eles há outra alternativa terapêutica disponível, exceto para o antivertiginoso e para a vitamina. Além disso, a Farmácia Popular do Brasil oferece esses medicamentos de graça. Porém, existem algumas regras”, lembra.
Segundo Lívia, durante um mês e meio a Farmácia Municipal ficou sem o medicamento para pressão alta (enalapril 10mg), mas que existiam outras duas alternativas terapêuticas para o item (20mg e 5mg). Segundo ela, o estoque foi reposto no mês de maio. A profissional explica que para não deixar a população florense desassistida em caso de atraso na entrega de algum medicamento é pedido um empréstimo dos mesmos a municípios vizinhos. Contudo, se os itens não fizerem parte do componente básico do SUS, as unidades não poderão ajudar, pois não têm os medicamentos em suas listas.
Regras para retirada de medicamentos
Para retirar medicamentos na Farmácia Municipal do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi é necessário seguir algumas regras. A primeira delas é que o usuário precisa ter o cartão do SUS – sem ele não é possível fazer a retirada. O receituário médico, que é obrigatório, deve estar dentro da validade e não conter rasuras. Também é indispensável a apresentação de documento de identidade com foto, já que os itens só são entregues para maiores de 16 anos para itens básicos e de 18 anos para os controlados. Vale lembrar que os remédios elencados na Remume estão disponíveis em todas as farmácias das UBSs, exceto os de controle especial, que são entregues somente no Centro de Saúde. O horário de atendimento da Farmácia é de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h45min e das 13h às 18h.
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