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Consulta Popular tem pendências históricas na Serra

Flores e Nova Pádua aguardam pedidos de 2004 e 2006 na area da educação, como melhorias nas escolas Frei Caneca e Luiz Gelain

Realizada em julho de 2012, a Consulta Popular teve como objetivo definir algumas demandas de cada município gaúcho, podendo incluí-las no Orçamento Estadual do próximo ano. As cidades que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra) receberam a informação que neste ano serão R$ 9,2 milhões para serem investidos nos 31 municípios que integram o Conselho. O valor, considerado baixo quando dividido, tem um reflexo histórico: o acúmulo de pedidos feitos e votados na Consulta Popular e que ainda não foram executados pelo governo do Estado, acumulando também a dívida estadual com os municípios.

No site www.consultapopular.rs.gov.br é possível conferir alguns arquivos com as demandas atrasadas correspondentes aos 28 Coredes gaúchos. O espaço tem acompanhamento da execução financeira desde 2004. Na Consulta de 2012, Flores da Cunha teve a participação de 1.080 pessoas, sendo 184 pela internet e 896 nas urnas. Nova Pádua registrou o voto de 70 pessoas (19 pela internet e 51 nas urnas). A Serra foi a região gaúcha com a maior participação pela internet (14.365 votos, de um total de 65.871 votantes).

O secretário executivo do Corede Serra, José Antonio Adamoli, lembra que um protocolo de intenções foi enviado ao governo do Estado pedindo pela recuperação dos passivos – documento formulado durante um fórum realizado de Conselhos. O valor ‘atrasado’ é avaliado em R$ 150 milhões, os quais seriam pagos pelo governo estadual em quatro parcelas (2012 a 2015). “Estamos apreensivos porque o prazo já está passando e podemos ver o baixo andamento nas demandas da Consulta Popular. De forma geral, o governo não está conseguindo dar andamento com os valores discutidos”, pontua Adamoli.

Os mais de R$ 9 milhões destinados ao Corede da Serra na Consulta Popular de 2011 engrossam o caldo de demandas não executadas pelo Estado. “No ano passado recebemos menos de 10% desses R$ 9 milhões. Estamos preocupados com o tema e já levamos isso ao governo. Esse baixo índice de execução da Consulta é preocupante, pois ela representa um índice muito baixo do Orçamento total do Estado”, acrescenta o secretário executivo.

Em meio às demandas regionais que incluem Flores e Nova Pádua, dois pedidos são feitos desde 2004. Os paduenses pedem pela ampliação da Escola Estadual Luiz Gelain. Os florenses reivindicam mais espaço na Escola Estadual Frei Caneca – esta foi contemplada com um Plano de Necessidades de Obras do governo federal. As obras para a construção de um novo bloco estão agendadas para este segundo semestre de 2012. “Os representantes precisam ser responsáveis e consequentes ou, certamente, essa parceria e a execução da Consulta Popular vai ser repensada, assim como já aconteceu em outros mandatos”, considera Adamoli.

Sem previsão para o caminhão do Corpo de Bombeiros
Segundo o secretário executivo do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra), José Antonio Adamoli, não há previsão de entrega do caminhão equipado para o Corpo de Bombeiros de Flores da Cunha.

Em março de 2012 o Corpo de Bombeiros de Flores da Cunha recebeu, de maneira temporária, um caminhão Volvo ano 1985. O veículo veio emprestado de Caxias do Sul até que um novo veículo seja adquirido e enviado para a corporação. O comandante da unidade, tenente Vanderlei da Silva, acrescenta ainda que nenhuma previsão foi repassada para a corporação.

Relação de pedidos
Os projetos locais aprovados no processo de 2012 para o Orçamento de 2013:
Flores da Cunha
- Saúde – R$ 100 mil: aquisição de uma ambulância.
- Meio Ambiente e Recursos Hídricos – R$ 20 mil: apoio a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
- Segurança pública – R$ 65 mil: aquisição de uma viatura leve para a Polícia Civil.
- Segurança pública – R$ 65 mil: aquisição de uma viatura leve para a Brigada Militar (BM).
- Educação básica, profissional e técnica: aquisição de uma sala multifuncional para a Escola Professor Targa (R$ 23 mil) e aquisição de um laboratório de informática para a Escola São Rafael (R$ 50 mil).
- Projeto Estratégico Regional: ampliar o número de leitos hospitalares para atendimentos de alta complexidade.

O que ficou na promessa
As pendências de 2004 a 2007 na região da Serra:
- R$ 231 mil: aquisição de livros para bibliotecas públicas.
- R$ 10 mil: aquisição de acervo bibliográfico.
- R$ 257,6: qualificação profissional de trabalhadores.
- R$ 146,5 mil: recuperação de áreas degradadas.
- R$ 170 mil: diagnóstico ambiental.
- R$ 214,3 mil: incentivo ao setor moveleiro.
- R$ 135 mil: viaturas com 4 portas.
- R$ 100 mil: viatura para transporte de presos.
- R$ 105,6 mil: aquisição de equipamentos para a Fepagro.

Flores da Cunha
- 2006: R$ 59,5 mil à Escola Frei Caneca.
- 2010: R$ 450 mil para um caminhão autobomba-tanque para os bombeiros.

Nova Pádua
- 2004: R$ 245,8 mil para ampliação da Escola Luiz Gelain.
Pedido de ampliação da Escola Frei Caneca deve sair do papel neste segundo semestre. - NaHora/Antonio Coloda
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