Construção no Loteamento Nova Roma gera questionamento na Câmara
Secretário explica que imóvel está regularizado
A ocupação de um terreno do Loteamento Popular Nova Roma, em Flores, gerou discussão nas duas últimas sessões da Câmara de Vereadores. O assunto foi levado ao plenário pela vereadora Claudete Gaio Conte (PDT). Ao exibir fotos de uma casa em construção, a parlamentar questionou os padrões da moradia, que, segundo ela, “parecem um pouco melhores” das demais construções do loteamento. As imagens mostravam uma casa de dois andares, em alvenaria. “Não é bem uma casa popular que está sendo construída”, disse à reportagem, acrescentando que a denúncia partiu de moradores do local.
Com os primeiros contratos assinados em 2017, o Loteamento Popular está localizado em uma área de 4,8 mil metros quadrados na localidade de Nova Roma. São 28 terrenos, que variam de 150m² a 180m². Os contemplados precisam obedecer alguns critérios, entre eles renda familiar total de até três salários mínimos, residir no município há pelo menos cinco anos e o número de integrantes da família.
Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ricardo Espindola Silva, não há irregularidades na destinação do lote, uma vez que a família em questão é composta por sete pessoas, divididas em dois núcleos familiares, o que justificaria a construção de uma moradia maior para acomodar a todos. “A renda que a família apresentou para o município passou nos critérios”, garante Silva.
A vereadora também questiona o que considera “falta de transparência” na divulgação da lista de espera para a obtenção dos terrenos. “Tem um projeto de lei meu na Câmara de Vereadores engavetado, que pretende tornar pública a lista de espera e os nomes dos contemplados. Por que algo que é público, que beneficia a população com recurso que é de todos, não pode ser transparente?”, reclama Claudete.
Conforme o secretário, qualquer pessoa que protocolar uma solicitação na prefeitura pode ter acesso à lista. “Está à disposição para quem solicitar. Mas é preciso entender que essa lista não é fixa. Ela vai se modificando conforme as informações sobre as famílias vão sendo atualizadas, como, por exemplo, renda familiar, mudança de faixa etária dos filhos”, explica ele.
0 Comentários