Congestionamento na busca pela carteira
Candidatos enfrentam demora no processo para obter a licença para dirigir
Seis meses. Esse foi o tempo entre a inscrição da estudante Laura Scortegagna, 18 anos, no Centro de Formação de Condutores Florense e a sua primeira aula de direção. A realidade de Laura é a mesma vivida por mais de 70 mil gaúchos que enfrentam, durante a pandemia, a demora para obter a carteira de motorista.
A estudante fez aniversário em março e não pôde se inscrever imediatamente porque as escolas estavam fechadas – foram exatos 55 dias até a reabertura, no dia 12 de maio. Depois, Laura teve que aguardar até julho para começar as aulas teóricas, realizadas em formato online. A prova mesmo só ocorreu em outubro, quase três meses depois da sua última aula.
Isso porque Laura teve a sorte de ser a primeira aluna a realizar o teste em Flores da Cunha, sem a necessidade de ir a Caxias do Sul. “Fiz a prova aqui. Como passou muito tempo entre as aulas e o teste, eu acabei perdendo muito do que estudei. Se eu reprovasse, ia ter que esperar bastante tempo para fazer de novo, mas deu tudo certo”, conta a estudante.
Na última terça-feira, dia 20, Laura guiou pela primeira vez o carro branco e amarelo do CFC. Sua saga deve acabar no dia 16 de novembro, quando espera, enfim, obter a tão aguardada carteira de motorista – oito meses após completar 18 anos.
A situação dos CFCs
Enquanto a situação de Laura já está quase resolvida, outros alunos precisarão aguardar para terem seus processos encerrados. Os mais de 70 dias sem realizar nenhum tipo de prova atrasou – e muito – o trabalho dos CFCs. Entre março e maio, o número de candidatos que aguardavam agendamento passou dos 100 mil no Rio Grande do Sul. No CFC Florense, 150 alunos chegaram a esperar pela data das provas teóricas.
O CFC Central explica que, antes da pandemia, eram realizadas 38 provas práticas a cada duas semanas, entre carros, motos e micros. Depois, esse número chegou a ser de apenas cinco. As vagas semanais para provas teóricas em Caxias do Sul caíram de 30 para duas. Aos poucos, os números se normalizam – na próxima semana serão realizados 27 exames práticos – mas ainda são insuficientes para suprir a demanda reprimida.
Na escola, são 40 provas teóricas agendadas até o dia 23 de novembro e outras 40 aguardam uma data – a esse número serão acrescidos mais 28 alunos que terminam as aulas na semana que vem. Quanto aos testes práticos, são 86 agendados até o dia 21 de dezembro, enquanto 70 alunos ainda não têm uma data definida.
“Nós nos esforçamos ao máximo para todos fazerem o mais rápido possível”, diz Roselaine Baggio, diretora de ensino do CFC Central. Aulas online estão sendo ministradas, a permissão para o uso do simulador foi adiantada e o prazo para concluir o processo – antes de doze meses – agora tem tempo indeterminado. Entre os dias 9 e 11 de novembro, uma força-tarefa do Detran-RS virá ao município para agilizar a situação – até servidores aposentados foram convocados para o trabalho.
No entanto, os CFCs ainda enfrentam uma série de dificuldades. As provas práticas são realizadas nas segundas-feiras a cada quinze dias, mas os feriados não são recuperados pelo Detran – por isso, o CFC Central só vai realizar um exame no mês de outubro.
Em dias de chuva, quando há mais risco de propagação do vírus, os examinadores enviados podem cancelar os testes, sem possibilidade de reagendamento. E se um deles apresentar sintomas, os outros três colegas são afastados, reduzindo o número de colaboradores.
Com isso, o aluno que deseja a carteira – em alguns casos, para conseguir uma vaga de emprego – tem sua espera prolongada. Com o pequeno número de vagas em provas liberadas pelo Detran, o CFC teve de realizar sorteios para decidir os alunos que vão realizá-las. E aqueles que, por ventura, não passarem no primeiro teste, terão de esperar mais por uma nova tentativa, já que a prioridade é dos que ainda não fizeram.
O ensino remoto ajuda a agilizar o processo, mas muitos candidatos têm dificuldades com a internet. “Nós nos esforçamos, damos instruções de como usar a plataforma pelo whatsapp. Na última sexta, uma menina faltou porque não conseguia sinal. É a realidade da maioria dos alunos do interior”, conta Luiz Humberto de Fontoura Maier, Diretor Geral do CFC Central.
Mesmo com as medidas de aceleramento, a previsão é de que o processo siga demorado no futuro próximo. “Pessoas que vão terminar as aulas teóricas terão de esperar bastante para as práticas. É possível que alguém que inicie o processo agora só consiga finalizá-lo em março do ano que vem”, projeta Alexander Sgarioni, do CFC Florense.
Número de veículos cresceu mais do que o de habitantes em 2020
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Flores da Cunha tem uma população de 31.063 pessoas – um aumento de 318 habitantes em relação ao ano anterior. Mas a frota de veículos cresceu ainda mais: saltou de 24.520 em 2019 para 24.971 neste ano, um acréscimo de 451 automóveis entre janeiro e setembro.
Os números são muito maiores do que os observados dez anos atrás. Em 2010, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) registrava cerca de 16 mil veículos em Flores da Cunha. Isso significa que o número de automóveis no município cresceu 50% em apenas uma década. No mesmo período, o crescimento populacional foi de aproximadamente 14%.
Em relação ao tipo de veículo, a predominância é de automóveis. Os 14.120 registrados equivalem a 56,5% da frota florense. O município conta também com 4.399 caminhonetes e utilitários (17,6%), 2.551 caminhões (10,2%), 2.101 motocicletas (8,4%), 1.508 reboques (6,3%), 233 ônibus (0,9%) e 27 tratores (0,1%). Outros tipos de veículo somam 32 e representam 0,12% do total.
Presidente sanciona lei com alterações no Código de Trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 13, uma lei que muda algumas regras do Código de Trânsito Brasileiro. As principais alterações são a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação de cinco para dez anos (para condutores com menos de 50 anos) e o número de pontos de 20 para 40 (para condutores sem infração gravíssima).
O limite de pontuação segue em 20 para o motorista que tiver duas ou mais infrações gravíssimas no período de um ano. Já o condutor que cometer apenas uma infração desse tipo tem o limite de 30 pontos. No caso de motoristas profissionais, a medida foi flexibilizada e eles terão limite de 40, independente da natureza da infração cometida.
Outra mudança importante é que nos casos de homicídio e lesão corporal, mesmo causados sem intenção, a prisão não poderá ser substituída por penas mais brandas. A retirada da multa por transportar crianças sem a cadeirinha, proposta pelo governo, não foi aprovada pelo Congresso, assim como o fim da obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas das categorias C, D e E.
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