Conclusão das obras municipais fica para 2020
Pavimentação da Estrada Velha, ampliação do cemitério público, complexo de oficinas e Casa da Cultura estão entre as obras mais aguardadas pela comunidade
O aposentado Lino Pegoraro, 75 anos, aguarda há anos pelo asfalto na Estrada Velha para Caxias do Sul. “Todas as administrações prometeram e até agora nada”, diz ele que reside próximo a estrada há 60 anos. “Quando era a única estrada que ligava Flores a Caxias não podíamos reclamar. Sempre bem cuidada. Agora abandonaram”, declara o aposentado. Para Pegoraro, a região que poderia ser próspera tanto na área empresarial como para moradias, está indo para trás. “Muitas famílias se mudaram. Aqui quando chove se vive no meio da lama, quando faz sol, no meio da poeira”, conta.
A pavimentação da Estrada Velha é uma das obras municipais mais aguardadas pela comunidade. “Esta obra é uma luta constante. Nesta semana estou tentando falar com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, para ver como está a situação. Estamos só aguardando a verba”, enfatiza o prefeito Lídio Scortegagna. Durante os últimos dias a prefeitura patrolou e cascalhou o local, o que para o morador piorou. “Tinha umas pedras gigantes no meio da estrada e muito barro. Tentaram limpar e só pioraram. Assim não melhora nada a estrada. E parece que cada dia está mais movimentada”, diz Pegoraro.
Semestralmente, o Jornal O Florense verifica como estão o andamento de algumas obras municipais. Ao findar o ano de 2019, projetos como a ampliação da Escola Irmã Tarcísia e a instalação do Niae em novo local foram inauguradas. Asfaltos como na estrada de São Valentin, na estrada dos Vinhais, no Acioli, e no prolongamento da Rua Borges de Medeiros também foram concluídos, além de pavimentações nos distritos de Otávio Rocha e Mato Perso.
Outras obras estão andando dentro do prazo, como as novas unidades habitacionais e a ampliação da Escola Municipal São José, que deverá ficar pronta para o ano letivo de 2021. Mas, outras já passaram do prazo estabelecido, como é o caso do complexo de oficinas e da ampliação do Cemitério Público. A divulgação do novo espaço e as compras dos lotes da nova parte do cemitério iniciaram ainda em 2016 com previsão de entrega para janeiro de 2018. Já se passaram quase dois anos e, de acordo com a prefeitura, somente o ano que vem será liberado para o início das construções. Um comprador de um lote, que preferiu não se identificar, explica que a aquisição aconteceu quando sua mãe faleceu. “Por enquanto ela está em uma gaveta da prefeitura, mas daqui dois anos vou precisar tirar ela de lá e quero ter o meu terreno”, afirma. O florense diz que ainda pode esperar um pouco, mas se demorar muito tempo vai procurar pelos seus direitos, ainda mais porque o terreno já está quitado. E já teve famílias que entraram na justiça.
A redação do O Florense entrou em contato com vários compradores que se sentem lesados pela falta de respeito e demora da obra. O prefeito declara que teve muitos problemas com as licitações, mas que em fevereiro as novas oficinas serão entregues e o local do cemitério será ajeitado para o início das construções dos jazigos.
Para 2020, uma das grandes obras, é a revitalização da Avenida 25 de Julho, e a conclusão da Casa da Cultura, que está há oito anos em construção. Das obras elencadas abaixo, a prefeitura já investiu um total aproximado de R$ 7 milhões e recebeu um montante de R$ 200 milhões do governo federal.
Pavimentação Estrada Velha
O que é a obra: há muito tempo aguardada por moradores das margens da Estrada Velha para Caxias do Sul, a pavimentação do trecho de 4,5 km pertencentes a Flores da Cunha ainda não começou. Em 2014, a prefeitura cadastrou a obra no extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário e, em janeiro de 2018, o então ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou uma verba de R$ 4 milhões para a pavimentação. O empenho da verba ocorreu em julho de 2018 e o convênio com o governo federal foi assinado em maio deste ano. No mês de setembro foi encaminhado o projeto da obra com todos os detalhamentos específicos.
Como está: aguardando a liberação do recurso pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Conforme a Secretaria de Planejamento, com o valor de R$ 4 milhões será pavimentado 3,2 km da estrada, e o esperado é que a liberação venha no primeiro semestre de 2020.
Complexo das oficinas
O que é a obra: em fevereiro de 2018 foi assinada a ordem para construção da primeira etapa do prédio que abrigará as novas garagens da prefeitura municipal, às margens da ERS-122, no bairro Granja União. O pavilhão principal onde funcionará a oficina, almoxarifado e depósito terá uma área construída de 1.928 m². O atual espaço do parque de máquinas, no bairro São José, será utilizado para ampliação do cemitério público. O prazo para o término das obras era no início de 2019.
Como está: a primeira etapa da obra foi finalizada em dezembro de 2018, quando foram executadas todas as estruturas pré-moldadas de concreto, totalizando um investimento de R$ 870 mil. A segunda etapa, que é a cobertura metálica dos pavilhões, num valor de R$ 493 mil, também está concluída. A terceira etapa, que foi iniciada no dia 30 de julho, tem previsão para término em 30 de janeiro de 2020. Nesta etapa, já estão finalizadas as drenagens e impermeabilizações, os pisos internos em concreto polido e com revestimento cerâmico, as alvenarias internas, forros e instalações hidráulicas brutas. Estão sendo executadas as instalações elétricas, o cercamento da área, a concretagem dos pisos dos ecopontos e da rampa de manutenção. Ainda está para serem executadas as pinturas, as esquadrias, as louças e os metais. Nesta etapa, o investimento é de R$ 688 mil.
Ampliação do cemitério público
O que é a obra: em janeiro de 2016 foi anunciada a ampliação do cemitério público em 9.571m² com a abertura de 516 novos terrenos. O campo santo seguirá os padrões do espaço atual com carneiras ao fundo e dois tipos de lotes. Haverá ainda um espaço ecumênico e acesso pela Rua Heitor Curra. O cemitério será ampliado após a desativação do parque de máquinas. Segundo o decreto, a prefeitura tinha o prazo de até 24 meses (janeiro de 2018) para construir o novo prédio da oficina de máquinas, para que, após, os compradores pudessem edificar suas capelas.
Como está: as obras de ampliação da área estão aguardando a finalização do novo complexo do parque de máquinas e oficinas. Após a mudança de local para as novas instalações, o terreno onde hoje se encontram as oficinas será adequado para a ampliação do cemitério municipal.
Galerias pluviais
O que é a obra: após a abertura de uma cratera na Rua General João Manuel, a prefeitura trabalha na recuperação da via. Para isso, 30 galerias com 20 cm de espessura vão substituir as antigas construídas em pedra de basalto, num trecho de 30 metros.
Como está: As galerias já chegaram ao munícipio, mas de acordo com a secretária Ana Paula Ropke Cavagnoli, a prefeitura irá realizar uma licitação para a colocação das peças. “A princípio a Secretaria de Obras iria executar, mas não tem como com as máquinas que possuíamos, além de precisarmos de alguns serviços mais especializados”, afirma. A secretária informa que um orçamento emergencial foi realizado, mas o custo ficou elevado, optando então pela licitação. Ainda não há previsão para a instalação.
Casa da Cultura
O que é a obra: a Casa da Cultura Flávio Luis Ferrarini começou a sair do papel em 2013 e desde lá encontra dificuldades de seguir sem interrupção. No início da construção, a obra foi embargada pela prefeitura porque a empresa responsável não estava seguindo o projeto proposto. A construção da primeira etapa iniciou em 2014 e foi concluída no final de 2016. Nesta etapa, foram gastos R$ 1,19 milhão para edificação da parte estrutural, sendo R$ 887,5 mil da União, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Pepe Vargas (PT), e o restante da prefeitura. Já a segunda etapa da obra, que está em andamento, prevê a conclusão do volume frontal chamado Complexo de Educação e Cultura. A Casa da Cultura terá três pavimentos.
Como está: a segunda etapa da obra, que foi dividida em duas partes, teve início no final de 2018. A primeira etapa, que contempla alvenarias, coberturas, revestimentos e as instalações hidrossanitárias, foi entregue no final do mês de julho e teve um custo de R$ 491 mil com investimentos próprios. Na próxima etapa serão executados todos os serviços para finalização da obra, incluindo divisórias em gesso acartonado, contrapisos e pisos, escadas e shafts, forros, acabamentos decorativos, pinturas, esquadrias e vidros, instalações elétricas, louças e metais. A obra foi licitada no valor de R$ 1,3 milhão sendo R$ 987 mil provenientes de recursos junto ao Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-Cultura RS. O restante do valor é contrapartida da prefeitura. A obra iniciará em janeiro de 2020 e tem prazo de entrega de oito meses.
Skatepark
O que é a obra: em julho de 2016 a prefeitura municipal contratou uma empresa para elaboração do projeto de construção de uma nova pista de skate no município. O projeto teve um investimento de R$ 14,8 mil. Para a construção a prefeitura realizou um cadastro junto ao Ministério da Cidadania para viabilização de recursos para a obra. Em julho, foram liberados R$ 278,2 mil para execução da pista de skate. Conforme o projeto, a pista terá 600m²com rampas, caixotes, corrimões, traves e plataformas, além de área de convivência e bancos.
Como está: a obra iniciou em agosto e a empresa teria cinco meses para concluir os trabalhos (janeiro de 2020). Mas, devido às chuvas do mês de outubro, o prazo foi prolongado e a previsão de término está para março do próximo ano. Na obra já estão concluídas a terraplanagem, a volumetria dos obstáculos (rampas e elevadas) e a parte de serralheria (guarda-corpos e cantoneiras). No momento, está sendo finalizada a parte de polimento das superfícies em concreto. Para a finalização da obra, estão previstas pintura e instalações elétricas.
Restauração do Museu Municipal
O que é a obra: construído na metade da década de 1940, o prédio, que abrigou a sede da prefeitura municipal, será todo restaurado. A edificação foi tombada em novembro de 2018.
Como está: já foram executados os laudos técnicos referentes às patologias da edificação e os materiais. Estes estudos servirão de base para a elaboração do projeto que terá início em 2020. A intenção é, com o projeto finalizado, buscar recursos através da Lei de Incentivo a Cultura (LIC).
Novas unidades habitacionais
O que é a obra: a construção de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida foi anunciada em 2015 quando ocorreu a inauguração do Residencial Flores da Cunha, no bairro União, e que abrigou 80 famílias que residiam às margens da ERS-122 e do Arroio Curuzu. Em outubro de 2017, foi lançada a chamada pública para credenciamento da empresa responsável pela elaboração do projeto para construção dos 144 novos apartamentos. A obra terá recursos de R$ 15,8 milhões provenientes do governo federal e municipal. O planejamento prevê a construção de três torres com apartamentos sem sacadas (48 unidades) e seis torres com apartamentos com sacadas (96 unidades).
Como está: o trabalho de terraplenagem, que era de responsabilidade do município já está concluído e já foram iniciadas as obras da primeira etapa do Residencial João XXIII pela empresa ganhadora da licitação. As famílias já passaram por avaliações sociais e análise de crédito e 64 beneficiários já assinaram o contrato de compra e venda com a Caixa Econômica Federal e a empreiteira J.Barp. A prefeitura também já iniciou a comercialização da segunda etapa, de mais 80 unidades. Destes, em torno de 12 negociações já foram firmadas. Para a primeira etapa, a empresa tem prazo até julho de 2022. Já a segunda etapa ainda não há previsão.
Estação de Tratamento de Esgoto
O que é a obra: a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Lagoa Bela, passaria a tratar 70% do esgoto cloacal do município. O contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi assinado pela prefeitura em fevereiro de 2011. O prazo de vigência de 25 anos prevê que até janeiro de 2021 seja executada a primeira etapa, com a construção ETE.
Como está: as obras ainda não começaram. Conforme a gerente da Corsan local, Ana Paula Ferrari, o processo está em andamento e alguns licenciamentos estão sendo emitidos, mas sem nenhuma previsão. O prefeito Lídio Scortegagna enfatiza que a Corsan não tem condições de cumprir com o contrato. “Isso é notório, sabido e visto que temos um governo do Estado falido e com mau gerenciamento. Então, assinaram um contrato o qual o órgão não consegue executar”, diz. Segundo o prefeito, o Estado fez uma proposta para ver se os municípios concordam com uma parceria público/privada. “Nós já emitimos uma notificação extrajudicial para a Corsan e nos próximos meses, conforme for a resposta, vamos acionar judicialmente a empresa para que cumpra com o seu papel e com o contrato assinado”, explica Lídio.
Ampliação da Escola São José
O que é a obra: a Escola Municipal São José ganhará um novo bloco de 1.177 metros quadrados que abrigará 10 salas de aula com capacidade para 25 alunos cada, em três pavimentos. O investimento é de R$ 1,8 milhão. A nova estrutura será utilizada para Educação Infantil e Fundamental. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e um crédito especial de R$ 790,5 mil foi destinado para a execução da primeira etapa. De acordo com o projeto, o primeiro pavimento será um pátio coberto. No segundo e terceiro andar estarão dispostas cinco salas de aula.
Como está: no início de outubro iniciaram as obras da primeira etapa da construção. Nesta etapa será realizada a parte estrutural (vigas, pilares, fundações, lajes, instalações elétricas e hidrossanitárias brutas), além da cobertura, totalizando um investimento de R$ 677 mil. Já está concluída a movimentação de terra e as fundações estão sendo executadas para, em seguida, iniciar os serviços de supraestrutura. A primeira etapa da obra tem prazo de finalização em fevereiro de 2020.
Revitalização da Avenida
O que é a obra: a Avenida 25 de Julho passará por uma revitalização entre a rótula da ERS-122 até a rótula da Rua São José (acesso sul da cidade). Serão realizadas intervenções em 2,6 km, com a construção de vias laterais, novas rótulas, ciclovias, calçamento tátil, iluminação, sinalização e drenagem. A previsão de início das obras é para o primeiro semestre de 2020, com investimentos garantidos no orçamento do próximo ano de R$ 2 milhões. Conforme o projeto, mudanças significativas acontecerão em frente ao bairro São Pedro, onde uma rótula será feita, e também na entrada para a Via Vênto, sentido Morada do Camping.
Como está: O traçado viário foi realizado pela prefeitura com a assessoria de um engenheiro especializado. Atualmente está sendo feito o orçamento, para então definir o cronograma de obras. Conforme a secretária de Planejamento Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, a ideia é trabalhar em conjunto com a Secretaria de Obras para realizar toda a parte de movimentação de terra e pavimentações. As obras iniciarão a partir da Rua São José e deverão ser feitas em etapas para não interromper o trânsito totalmente.
Ampliação do Quartel dos Bombeiros
O que é a obra: por meio de recursos do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros (Funrebom) está sendo reformado e ampliado o quartel do Corpo de Bombeiros. A obra contemplará a construção de quatro salas (para atendimento, recepção e administrativo), além de espaço para arquivo e um banheiro. O pátio será pavimentando com bloquetos e o quartel será cercado. As obras também preveem toda a pintura externa do quartel. O investimento é de R$ 370 mil.
Como está: a obra de dois pavimentos já está com a parte estrutural concluída. Agora, a empresa vencedora da licitação está trabalhando na parte de alvenarias, pisos e instalações elétricas e hidráulicas. A conclusão está prevista para o final de janeiro.
Pista de Motocross e Veloterra
O que é a obra: uma pista de Motocross e Veloterra está sendo construída junto ao Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni. O projeto de 1.116 metros terá nove obstáculos pelo percurso.
Como está: foi realizada licitação para horas-máquina para a execução da pista. A empresa Terra Flores Terraplenagem venceu a licitação, no valor de R$ 52,6 mil. A obra iniciou no dia 4 de dezembro e tem previsão para ser finalizada na próxima semana, até dia 23, segundo a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito. A obra estava prevista para ser concluída em 2018.
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